Cristiano Rosa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10017642420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001764-24.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M.S. - H.X.S. - Fls. 74/81: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial. - ADV: CRISTIANO ROSA DOS SANTOS (OAB 205433/SP), ELCIO TOMAZ DA COSTA (OAB 398431/SP)
3. Processo 10059147420168260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005914-74.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Manoelito Martins Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Roberto de Oliveira e outros - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso. V. U. - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR - ALEGAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PELA USUCAPIÃO DESCABIMENTO POSSE DO AUTOR QUE SERIA PROVENIENTE DE ACORDO DE ALUGUEL IMOBILIÁRIO - AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiano Rosa dos Santos (OAB: 205433/SP) - Celsi Roberto da Silva (OAB: 292018/SP) - Daniel Felipelli (OAB: 300766/SP) - Shirley Carvalho (OAB: 269672/SP) - Silvestre Ferreira Fernandes da Silva (OAB: 441341/SP) - 4º andar
4. Processo 10005987520198260161
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000598-75.2019.8.26.0161 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Simone Regina Ferreira dos Santos e outro - Vistos. Fls. 292/328: Anote a Serventia o nome do patrono da autora junto ao sistema SAJ. Após, mantenham-se os autos no arquivo. Intime-se. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), CRISTIANO ROSA DOS SANTOS (OAB 205433/SP)
5. Processo 00035342720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Martins Tavelin (OAB 337390/SP), Sidney Marcos de Melo (OAB 205433/MG) Processo 0003534-27.2025.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Caroline Tamires Ribeiro Oliveira - Exectdo: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. É inaplicável a intimação para pagamento com base no art.523 do CPC., à pessoa jurídica de direito público, indevida a multa prevista no aludido dispositivo legal. Assim, INTIME-SE o DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pela credora (fls.05), bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. As citações e intimações das Fazendas Públicas ocorrem pelo Portal do TJSP, como determina o art.246, § 1º do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16 -2.4 da E.Presidência do Tribunal de Justiça e da E.Corregedoria Gral de Justiça, entretanto, até que o Portal seja criado e instalado, a intimação será realizado por mandado através de Oficial de Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.