Raul Alfredo Araujo Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 15005869320248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500586-93.2024.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: Davi Antonio Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Raul Alfredo Araujo Filho (OAB: 205467/SP) - 10º andar
3. Processo 15007336120208260495
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500733-61.2020.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável - M.T. - Vistos. Fl. 660: Ante o trânsito em julgado da r. decisão de fls. 657/658, que não admitiu o recurso especial interposto pela Defesa, e considerando que o v. acórdão de fls. 601/610 negou provimento ao apelo defensivo, CUMPRA-SE a r. sentença de fls. 538/541, que condenou o réu à pena de 8 anos de reclusão, em regime inicial fechado, expedindo-se o competente MANDADO DE PRISÃO em seu desfavor. Regularmente cumprido, determino, desde já, a expedição de guia de recolhimento definitiva através do portal do BNMP 3.0, e posterior encaminhamento ao Juízo de Execução Criminal competente, para observância da pena privativa de liberdade a ele imposta. Ao final, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
4. Processo 10016749720228260495
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001674-97.2022.8.26.0495 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.L.C. - - A.L.C.S. - - M.C.S. - A.S. - Vistos. Fls. 127/133: Ciência às partes do cumprimento do mandado de prisão em desfavor do executado, bem como da realização de audiência de custódia. Providencie a serventia o apensamento do comunicado de prisão de nº 1501301-04.2025.8.26.0495 a este feito. Intimem-se. - ADV: ARMANDA MARIA GIANNECCHINI (OAB 338538/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
5. Processo 15037039720218260495
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503703-97.2021.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - LUIS EDISON RIOS GASPARIN - Vistos. Intime-se pessoalmente o d. Defensor dativo para que tome ciência do v. Acórdão de fls. 315/318, o qual negou provimento ao recurso defensivo, tal como consta de fl. 323. Após, aguarde-se o prazo para eventuais embargos ou recursos. Não havendo, certifique-se o trânsito em julgado para a Defesa e tornem os autos conclusos. - ADV: RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
6. Processo 10022537420248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002253-74.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - W.C.L. - Vistos. Fls. 83: Objetivando o regular processamento do feito, antes de qualquer providência, cumpra, a z. serventia, a parte final do despacho de fls. 80 - vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
7. Processo 00019869020228260495
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001986-90.2022.8.26.0495 (processo principal 1000270-79.2020.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.M. - L.K.L.S. - réu revel - À parte exequente: ciência sobre a certidão de fls. 129; manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 dias. - ADV: RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP), LOUIS KENNEDY DE LIMA SILVA
8. Processo 00004356220238260294
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000435-62.2023.8.26.0294 (processo principal 1001517-82.2021.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.A.S. - - I.S.O. - - E.S.O. e outro - Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos ajuizado por I. S. O. e E. S. O., menores impúberes, representada por sua genitora C. A. S., em face de seu genitor D. F. DOS S. O., pelo rito de prisão (artigo 528, §§ 3º e 7º, do Código de Processo Civil). Intimação do executado para pagamento do débito sob pena de prisão às fls. 22. Pedido de prisão formulado pelo exequente, ante o não pagamento do débito, às fls.27, com concordância do Ministério Público às fls. 33/34. Mandado de Prisão expedido às fls. 38/39, cumprido às fls. 55/56. A parte autora noticiou acordo (fls. 57/58), dispondo acerca do pagamento dos alimentos em atraso e pleiteando pela emissão de Alvará de Soltura. O Ministério Público emitiu parecer favorável ao acordo (fls. 61/62). Ante o exposto, uma vez que a execução pauta-se, precipuamente, no interesse do credor, defiro o pedido para imediata expedição de ALVARÁ DE SOLTURA clausulado, evitando causar prejuízos ao executado. Providencie a z. serventia, com a urgência que o caso requer. No mais, homologo o acordo firmado entre as partes para que surta todos os seus efeitos legais e de direito (fls. 57/58), suspendendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo avençado para cumprimento espontâneo da obrigação. Fica desde já a parte exequente intimada a noticiar nos autos quando da quitação integral do acordo, para posterior extinção e arquivamento definitivo do feito (ART. 924, II do CPC). Em caso de eventual descumprimento do acordo, deverá a parte exequente, na oportunidade, requerer o que de direito em termos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada do débito, considerados os valores recebidos. Ciência ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. Após a publicação desta decisão, em ato contínuo, encaminhem-se os autos para a fila de Processo Suspenso e anote-se a movimentação processual correspondente junto ao fluxo de trabalho digital. Intimem-se. - ADV: RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP)