Renata Maria De Vasconcellos

Processos do Advogado

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2. Processo 50002127920164036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000212-79.2016.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CHRYSOSTOMO ANTONIO CALSA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863, HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916, JULIANA SELERI - SP255763, LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094-E, LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552, RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647, RENATA MARIA DE VASCONCELLOS - SP205469, SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Embargos de Declaração ID 364500433: Vista ao embargado/autor para os fins do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Após, tornem os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração. Intimem-se. Cumpra-se. Ribeirão Preto, 3 de julho de 2025.
3. Processo 50000291120164036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5000029-11.2016.4.03.6102 EXEQUENTE: PAULO CESAR CORREA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863, HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916, JULIANA SELERI - SP255763, LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094-E, LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552, RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647, RENATA MARIA DE VASCONCELLOS - SP205469, SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO promovida entre as partes acima identificadas, ante o cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, II, 535 e 925 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado e silentes as partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Ribeirão Preto, 28 de maio de 2025.
4. Processo 50001815920164036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000181-59.2016.4.03.6102 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARMEN CECILIA SANDOVAL BARBIERI ALVARENGA Advogados do(a) APELADO: ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863-A, HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A, JULIANA SELERI - SP255763-A, LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094-A, LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552-A, RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647-A, RENATA MARIA DE VASCONCELLOS ANTONELI - SP205469-A, SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de ação de conhecimento distribuída em 8 de setembro de 2016, na qual a parte autora requer a concessão de aposentadoria especial. Em breve análise dos autos, verifico que a parte autora pretende o reconhecimento de períodos especiais em que desempenhou atividades de dentista autônoma, na categoria de contribuinte individual, nos períodos de 01.01.1990 a 31.10.1994, 29.04.1995 a 31.05.2005 e 17.07.2005 a 23.06.2013. Assim, considerando a decisão proferida na proposta de afetação nos REsp 2163429/RS e REsp 2163998/RS, que determinou a suspensão do processamento de recurso especial e/ou agravo em recurso especial em tramitação na origem e/ou no Superior Tribunal de Justiça que versem acerca da efetiva natureza nociva das atividades de contribuinte individual não cooperado após 29/04/1995, com afetação pelo Tema 1.291 do STJ, e considerando, ainda, que em eventual interposição de recurso especial ocorrerá a suspensão com o posterior retorno para retratação quando da fixação de tese em sentido contrário à decisão, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento do referido recurso pelo C. STJ. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00014725020108260466
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Maria de Vasconcellos (OAB 205469/SP), Hilario Bocchi Junior (OAB 90916/SP) Processo 0001472-50.2010.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Donizete Silva - Vistas ao requerente.
6. Processo 00005958020198260374
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Maria de Vasconcellos (OAB 205469/SP), Roberta Cristina Garcia Silva Marques (OAB 238710/SP), Hilario Bocchi Junior (OAB 90916/SP) Processo 0000595-80.2019.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandrina Luiza dos Santos Carvalho - Assim, diante do exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo INSS no incidente de Cumprimento de Sentença que lhe move ALEXANDRINA LUIZA DOS SANTOS CARVALHO, para reconhecer a inexigibilidade da obrigação e a inexequibilidade do título, nos termos do art. 525, §1º, III, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da execução, observando-se, contudo, a gratuidade concedida nos autos principais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P. I. C.
7. Processo 00002753220228260404
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Maria de Vasconcellos (OAB 205469/SP), Hilario Bocchi Junior (OAB 90916/SP) Processo 0000275-32.2022.8.26.0404 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Carlos da Silva - Vistos. À vista da concordância do INSS, homologo os cálculos de sucumbência de fls. 317 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Dou por transitada nesta data, ante a inexistência de interesse recursal. Requisitem-se os valores principal (homologação às fls. 109/110) e de sucumbência (fl. 317), via sistema precweb. Librados os ofícios requisitórios, ciência às partes. Nada sendo postulado, aguardem-se pagamentos. Intime-se.
8. Processo 00113918920245030134
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Angela Castilho Rogedo Ribeiro 0011391-89.2024.5.03.0134 : RENATO FERREIRA DOS REIS : RUBENS ESCORAMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d9b2a7 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0011391-89.2024.5.03.0134   RECORRENTE: RENATO FERREIRA DOS REIS RECORRIDO: RUBENS ESCORAMENTOS LTDA, CARGILL AGRICOLA S A   Vistos. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RENATO FERREIRA DOS REIS