Milena Lopes Chiorlin

Processos do Advogado

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2. Processo 20085256320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2008525-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tony Aguiar Furrer e outro - Agravada: Lygia Margarida Bacelar Aguiar (Espólio) e outro - Agravada: Heidy Furrer e outro - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram parcial provimento ao recurso e declararam prejudicado o agravo interno, por VU - INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE OFÍCIO DE INVENTARIANTE. EXISTÊNCIA DE GRANDE LITIGIOSIDADE ENTRE OS HERDEIROS E QUE RECOMENDAVA A DESIGNAÇÃO DE UM DATIVO. DECISÃO MANTIDA NESSE PARTICULAR. NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE DATIVO. REMUNERAÇÃO FIXADA EM 5% DO MONTANTE LÍQUIDO PARTILHÁVEL. AFASTAMENTO. REMUNERAÇÃO QUE DEVERÁ SER FIXADA AO FINAL DOS TRABALHOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Monteiro Chundo (OAB: 130944/SP) - Marcos Vinicius Sanchez (OAB: 125108/SP) - Milena Lopes Chiorlin (OAB: 205532/SP) - Thassio Henrique Jose Silva (OAB: 323758/SP) - Luiz Antonio Tavolaro (OAB: 35377/SP) - Renata Refinetti Guardia (OAB: 300524/SP) - 4º andar
3. Processo 10101050720238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010105-07.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Zélia Oliveira Neta - Banco BNP Paribas Brasil S/A e outro - Vistos. Considerando que a parte contrária juntou as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), MILENA LOPES CHIORLIN (OAB 205532/SP), THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA (OAB 323758/SP)
4. Processo 10054688220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005468-82.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - H.K.Y. - Vistos. Desarquivem-se os autos. Reporto-me, ao despacho de fls. 171. Cumpra a serventia, com presteza. Intime-se - ADV: THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA (OAB 323758/SP), MILENA LOPES CHIORLIN (OAB 205532/SP)
5. Processo 00164074120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016407-41.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.F.S.R. - Fls. 152: Ciência da resposta ao ofício expedido. Nada mais sendo requerido, em 5 dias os autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV: MILENA LOPES CHIORLIN (OAB 205532/SP)
6. Processo 00066243020218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006624-30.2021.8.26.0002 (processo principal 1045920-13.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Absoluta Fomento Comercial Ltda. - Luciano Alves Diniz e outro - Vistos. Fls. 307/309: Indefiro o pedido, porque a justificativa do Ofícial de Registro já consta a fls. 309. Melhor analisando a matrícula de fls. 203/206, o imóvel consta em nome de Maria Alves Diniz, não havendo averbação de seu óbito nem de partilha do bem. Assim, diante do princípio da continuidade registral, torna-se inviável a averbação pretendida pelo exequente, pois não há registro de transmissão do bem ao executado. Além disso, o título judicial não é imune à qualificação registral, devendo atender aos requisitos legais (TJSP, Apelação Cível nº 1001030-98.2023.8.26.0470, Rel. FRANCISCO LOUREIRO (Corregedor Geral), data 19/02/25). Por fim, diante da recusa, cabe à parte interessada promover o procedimento de suscitação de dúvida, se assim o entender, direcionado ao Juiz Corregedor Permanente do CRI, na forma do art. 198 da Lei 6.015/73. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP), MILENA LOPES CHIORLIN (OAB 205532/SP)
7. Processo 50038870820254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003887-08.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: PEDRO MEDEIROS DE LUCENA Advogados do(a) AGRAVADO: MILENA LOPES CHIORLIN - SP205532, THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA - SP323758-A Retificação de intimação de pauta Em observação à intimação de pauta designada para o dia 10/07/2025, informamos que a sessão terá início às 14h, e não às 19h como constou na intimação anterior. São Paulo, 1 de julho de 2025.
8. Processo 10135948720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013594-87.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.H.S. - Fls. 143: atenda o requerente à manifestação da Promotoria de Justiça. Int. - ADV: MILENA LOPES CHIORLIN (OAB 205532/SP), THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA (OAB 323758/SP)