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Rubens Camargo Franceschini

Rubens Camargo Franceschini

Número da OAB: OAB/SP 205541

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP
Nome: RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009439-68.2023.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ritmo Varzea Moveis Planejados Ltda - Bouchra Rachidi - Vistos. À vista do silêncio do exequente (fls. 138), suspensa a execução, aguardando-se em arquivo o período de um ano e, decorrido tal prazo, eventual provocação (Código de Processo Civil, art. 921, caput, inciso III e §§ 1º, 2º e 3º). Intimem-se. - ADV: BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP), RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001263-69.2013.8.26.0048 (004.82.0130.001263) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Pedro Augusto Nicastro - - Arquimedes Augusto Nicastro - - Celso Pereira - - Fernando Henrique Leite Pereira - - Fabio Junior Pereira - - Fernanda Pereira - - Anderson Ribeiro Costa - - Charles Mauro da Silva - - João Henrique do Prado Pinto - - Edson Alves de Siqueira - - Marcos Fabiano de Souza Dias - - Odilia Freitas Martins e outros - Vistos. P. 4.999/5.002 e 5.008/5.011: Ciência às partes. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP), PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), JOÃO PAULO RODRIGUES MULATO (OAB 228635/SP), EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP), RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP), MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP), MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP), MICHELY HELLWIG GOMES DE OLIVEIRA (OAB 277305/SP), MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP), MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP), MARCELLO SOUZA MORENO (OAB 138972/SP), ANA KARLA MORMILLE NICOLETE (OAB 281622/SP), ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP), VALTER MIRANDA DE SOUZA (OAB 323151/SP), MURILO BASSI DE PAULA (OAB 406950/SP), GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDES (OAB 440373/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002790-63.2018.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Família - A.J.C.S. - N.R.S. - A.A.S. - - K.J.P.S. - - A.R.R. e outros - C.G.D. - Vistos. 1) O presente feito tramita sob sigilo, inexistindo qualquer justificativa para habilitação do terceiro interessados nestes autos. Neste aspecto, como bem sabe o coproprietário Kevin, demandado nos autos 1002848-61.2021.8.26.0048 (0004883-06.2024.8.26.0048), em trâmite perante a 4ª Vara Cível de Atibaia (fls. 1223-1224; 1229), o valor da arrematação, excetuando-se os valores devidos a título de alimentos aqui executados e tributos municipais, encontram-se arrestados/penhorados junto ao processo 1002848-61.2021.8.26.0048, em trâmite perante a 4ª Vara Cível de Atibaia, não havendo que se falar em levantamento de valores nestes autos, como ora postulado pelo habilitante. Em verdade, eventual impugnação à penhora deveria ter sido manejada naqueles autos, não competindo a este Juízo apreciar matéria alheia à presente demanda. 2) Quanto à arrematação aqui efetivada, registre-se que houve a devida intimação de todos os coproprietários (fl. 412), inexistindo qualquer manifestação oportuna pelo terceiro interessado em questão. Dessarte, a arrematação encontra-se perfeita e acabada, de maneira que o valor remanescente, salvo determinação em contrário, encontra-se penhorado por força da decisão proferida nos autos do processo 1002848-61.2021.8.26.0048 (0004883-06.2024.8.26.0048), em que o Sr. Kevin figura como executado. 3) Após a publicação da presente decisão, desabilite-se o terceiro interessado, posto inexistir, ao menos por ora, qualquer justificativa para sua permanência nesta demanda, reiterando-se que não compete a este Juízo apreciar qualquer matéria concernente à penhora no rosto destes autos, visto que determinada pelo Juízo da 4ª Vara desta comarca. Registre-se, inclusive, que, ante o ofício recebido daquela vara (fl. 1222) fora efetivada a transferência do importe equivalente a R$ 114.663,66 (fl. 1239), inexistindo qualquer determinação de levantamento de penhora dos valores. Em verdade, conforme demonstrado à fl. 1250, salvo melhor Juízo, restou acordado que o comproprietário Kevin, executado nos autos 0004883-06.2024.8.26.0048, quitaria o débito remanescente com eventual saldo aqui existente, o que corrobora com a permanência da penhora anteriormente determinada, até que se comprove o contrário, com eventual juntada da respectiva decisão proferida naquele feito. 4) Para controle, providencie a zelosa serventia a juntada do extrato do Portal de Custas concernente à conta vinculada ao presente feito. Intime-se. - ADV: GILBERTO ANASTACIO DE FARIAS (OAB 379105/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), ELISABETE CLARA GROSSE (OAB 320142/SP), RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP), ELISABETE GROSSE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 27260/SP), JATY APARECIDA FERNANDES DE FARIAS (OAB 303504/SP), ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB 294003/SP), ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR (OAB 263334/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000582-62.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1009439-68.2023.8.26.0048) - Embargos à Execução - Obrigações - Bouchra Rachidi - Ritmo Várzea Móveis Planejados Ltda - Vistos. BOUCHRA RACHIDI opôs embargos por negativa geral à ação de execução Processo n.º 1009439-68.2023.8.26.0048, deste juízo que lhe é promovida por RITMO VÁRZEA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA. A embargada contrariou os embargos (fls. 32/38). É o relatório. DECIDO. Os embargos são parcialmente procedentes. A resposta por negativa geral do embargante não afasta a presunção de veracidade dos fatos que substanciam a execução: o inadimplemento, pelo executado, de seu débito, originado no contrato de elaboração de projeto e venda de móveis planejados que instruiu a demanda. No mais, não há falar-se em nulidade da citação ficta do executado: foram esgotadas, pois, todas as tentativas de realizá-la pessoalmente. Todavia, a multa contratual é excessiva, posto não tenha havido fornecimento de materiais ou execução dos móveis. Nesse sentido: "APELAÇÃO. Aquisição de móveis planejados. Desistência. Ação monitória julgada parcialmente procedente. Condenação da ré ao pagamento da multa rescisória, todavia, diminuída de 30% para 10% do valor do contrato. Apelação manejada pela ré. EXAME: contrato de prestação de serviços que previa a incidência de multa rescisória em caso de rescisão unilateral. Desistência incontroversa. Autora que, todavia, não comprovou os prejuízos decorrentes da rescisão contratual. Relação que se findou no momento de elaboração do orçamento. Multa corretamente aplicada e reduzida para 10% do valor do contrato. Penalidade constante no artigo 702, §10º do Código de Processo Civil afastada. Má-fé não verificada. Sentença mantida. Honorários sucumbenciais majorados de 1/3 para 50%. (...)." (TJSP 27ª Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 1031039-03.2021.8.26.0506, rel. a des. Celina Dietrich Trigueiros, j. 19.12.22). É caso, portanto, de redução da multa contratual para 10% do valor do contrato. Pelas razões expostas, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos à execução opostos por BOUCHRA RACHIDI contra RITMO VÁRZEA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA., isto que faço para reduzir a multa contratual para 10% do valor do contrato celebrado pelas partes e fixar o débito exequendo em R$ 9.248,59 (30.09.23). Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, arcando ainda com os honorários do advogado da parte adversa, estes que fixo em R$ 1.500,00 para cada um deles. Observo, por oportuno, que eventuais embargos de declaração opostos fora das restritas hipóteses de seu cabimento (Código de Processo Civil, art. 1.022) sujeitam o embargante à MULTA de até 2% do valor atualizado da causa (Código de Processo Civil, art. 1.026, § 2º). Na hipótese de apelação, cumpra a escrivania o disposto no art. 196, inciso XXVIII, das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP), BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3008316-50.2013.8.26.0048 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - CRECI 2o Região - Osmar Junqueira de Andrade - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP), SILVANA LORENZETTI (OAB 111542/SP), MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500309-29.2021.8.26.0545 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EVERTON FERREIRA LUIZ - - CLAUDICEIA TEIXEIRA RIBEIRO - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público pela destruição do(s) objeto(s) apreendido(s) nos autos, AUTORIZO o ato, devendo-se lavrar Auto de Destruição, com intermédio da Polícia Judiciária ou qualquer outro órgão idônio. Objeto(s) a ser(em) destruído(s): 11 cartuchos do calibe . 38, da marca "CBC". Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: GABRIEL MENDES (OAB 367426/SP), RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500309-29.2021.8.26.0545 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EVERTON FERREIRA LUIZ - - CLAUDICEIA TEIXEIRA RIBEIRO - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público pela destruição do(s) objeto(s) apreendido(s) nos autos, AUTORIZO o ato, devendo-se lavrar Auto de Destruição, com intermédio da Polícia Judiciária ou qualquer outro órgão idônio. Objeto(s) a ser(em) destruído(s): 11 cartuchos do calibe . 38, da marca "CBC". Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: GABRIEL MENDES (OAB 367426/SP), RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500618-86.2021.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NETO - Vistos. 1. P. 138: Ciência às partes. 2. Averbe-se e cadastre a decisão de p. 138 (mencionando a data do ofício, nº da execução, a VEC, a data da decisão, a decisão na íntegra e trânsito em julgado) no histórico de partes no SAJ, consignado que o acusado era beneficiário da assistência judiciária. 3. Providencie a movimentação adequada. 4. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501615-98.2023.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS GABRIEL SILVA DE MORAES - Vistos. Acusado beneficiário da assistência judiciária. Anote-se no histórico de partes. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001263-69.2013.8.26.0048 (004.82.0130.001263) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Pedro Augusto Nicastro - - Arquimedes Augusto Nicastro - - Celso Pereira - - Fernando Henrique Leite Pereira - - Fabio Junior Pereira - - Fernanda Pereira - - Anderson Ribeiro Costa - - Charles Mauro da Silva - - João Henrique do Prado Pinto - - Edson Alves de Siqueira - - Marcos Fabiano de Souza Dias - - Odilia Freitas Martins e outros - Vistos. P. 4969/4989: Ciência às partes. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP), MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP), MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP), MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP), VALTER MIRANDA DE SOUZA (OAB 323151/SP), MARCELLO SOUZA MORENO (OAB 138972/SP), JOÃO PAULO RODRIGUES MULATO (OAB 228635/SP), RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP), PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP), MURILO BASSI DE PAULA (OAB 406950/SP), ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP), MICHELY HELLWIG GOMES DE OLIVEIRA (OAB 277305/SP), EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP), ANA KARLA MORMILLE NICOLETE (OAB 281622/SP), GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDES (OAB 440373/SP)
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