Elita De Freitas Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00331234420118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033123-44.2011.8.26.0053 (apensado ao processo 0404817-20.1999.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilene de Lazzari Moioli Martins - Aguarde-se o processamento e pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor. Após, voltem conclusos. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO (OAB 171696/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
3. Processo 00011200720248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001120-07.2024.8.26.0368 (processo principal 1002884-45.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cbm Comércio e Locação Ltda Me - Vistos. Fl. 18: Proceda a serventia à correção do número do CEP do endereço do executado, incluindo o número correto no cadastro processual. Fls. 56/58: Razão assiste à exequente. Considerando que a carta de intimação aqui expedida (fl.15), assim como o mandado de intimação de fls.44/45 foram diligenciados no mesmo endereço constante da carta de citação de fl. 65 dos autos principais e retornou com a informação dos Correios "ausente 3x" (fl. 18) e certidão do Oficial de Justiça informando ser endereço residencial, desconhecendo-se a executada (fl. 47) a teor do disposto no artigo 274 do Código de Processo Civil: "Art. 274.Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." E, no mesmo sentido, o art. 513 e §§, do Estatuto Processual: "(...) § 2ºO devedor será intimado para cumprir a sentença: I- pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II- por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; (grifos nossos) (...) § 3ºNa hipótese do § 2º, incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274. Sendo assim, reputo válida a intimação efetuada neste incidente. Certifique a serventia o decurso do prazo para pagamento e impugnação e intime-se o exequente a manifestar-se em prosseguimento. Int. - ADV: ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP)
4. Processo 10290276720178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029027-67.2017.8.26.0405 - Guarda de Família - Tutela e Curatela - J.F.S.F. - - J.F.S. - R.A.S. - O termo de guarda encontra-se disponível na fl. 422, devendo a parte autora juntar uma via assinada no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ FRANCISCO GUZZON (OAB 156766/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP)
5. Processo 00005286920164036138
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000528-69.2016.4.03.6138 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: S. C. D. O., A. A. -. E., S. L. G. Advogado do(a) EXECUTADO: ELITA DE FREITAS TEIXEIRA - SP205596 D E S P A C H O Vistos. Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 9ª Vara Federal de Execuções Fiscais, na forma do Provimento CJF3R n. 127, de 22 de novembro de 2024. Defiro o pedido de prazo da parte exequente por 90 (noventa) dias. Aguarde-se provocação da parte interessada, em arquivo, sobrestado. Cumpra-se. Intimem-se.
6. Processo 00008093220258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000809-32.2025.8.26.0222 (processo principal 1001890-38.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Union Engenharia de Monte Alto Ltda - Cores Vivas Comércio Tintas Lençóis Ltda - Republicando para constar a procuradora do exequente: "Vistos. Tempestiva, recebo a impugnação de fls.16/19. Intime-se a parte exequente para manifestar em 15 dias. Após, cls. Intime-se. " - ADV: ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), RODRIGO GRANDI (OAB 331134/SP)
7. Processo 00008093220258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000809-32.2025.8.26.0222 (processo principal 1001890-38.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Union Engenharia de Monte Alto Ltda - Cores Vivas Comércio Tintas Lençóis Ltda - Vistos. Tempestiva, recebo a impugnação de fls.16/19. Intime-se a parte exequente para manifestar em 15 dias. Após, cls. Intime-se. - ADV: RODRIGO GRANDI (OAB 331134/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP)
8. Processo 10049473420248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004947-34.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.M. - R.M.C. - Vistos. As provas apresentadas nos autos mostram-se suficientes para o deslinde do pleito. Assim sendo, declaro encerrada a instrução processual. Tornem os autos ao Ministério Público para parecer final. A seguir, voltem-me para sentença. Intime-se. - ADV: ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), DULCILENE DA CRUZ OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 454004/SP)