Stênio Scandiuzzi

Stênio Scandiuzzi

Número da OAB: OAB/SP 205655

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 60
Total de Intimações: 75
Tribunais: TJSC, TRF3, TJMG, TJSP
Nome: STÊNIO SCANDIUZZI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 75 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002690-32.2006.8.26.0506 (98/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luciano Silveira Gerico - Certifico haver expedido o Mandado de Averbação de cancelamento da penhora, conforme determinada nos autos às fls. 401, estando à disposição da parte interessada para impressão e encaminhamento. - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027928-74.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação de Melhoramentos Buona Vita Florença - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE RÉ intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do (s) recurso (s) interposto (s) . - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004573-81.2024.8.26.0506 (processo principal 1017906-88.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ribercred Serviços de Informações Cadastrais Ltda - - Fauzi Taha - Condomínio Edifício Metropolitan Business Center - Fica a parte executada intimada para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se acerca do teor de fls. 140/142. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP), DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB 274940/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037925-62.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - NUTRATEC - TECNOLOGIA EM NUTRIENTES LTDA. - IRANI DE SOUSA LOPES - - Irani de Sousa Lopes - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023). Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF (pessoa física) 1 UFESP ECF (substitui DIPJ - imposto de renda pessoa jurídica) 2 UFESP'S RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP SNIPER Consulta 1 UFESP ONR / ARISP Pesquisa / Inclusão e exclusão de constrição / Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade -1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada1 UFESP, por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. - ADV: YLK PHILIPP DA SILVA BARROS (OAB 383872/SP), YLK PHILIPP DA SILVA BARROS (OAB 383872/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000755-85.2016.8.26.0506 (apensado ao processo 1047071-93.2015.8.26.0506) - Monitória - Espécies de Contratos - Marcos Jose de Freitas E Silva - Simone Lisboa Cesário Almeida e outro - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: MÁRCIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 159084/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MARCOS JOSE DE FREITAS E SILVA (OAB 106593/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054844-48.2022.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Miriam Esteves Sborgia Ferreira - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos tempestivamente, com base no art. 1.022 do Código de Processo Civil. A parte autora alega omissão na sentença, a fim de que conste expressamente a condenação dos réus ao pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre os aluguéis inadimplidos até a desocupação do imóvel. Decido. Deixo de dar vista à parte adversa porque a hipótese é de rejeição liminar dos embargos, sem possibilidade de modificação do ato embargado (CPC, art. 1.023, § 2º). Embora a parte autora aponte omissão, não lhe assiste razão. A sentença embargada expressamente determinou a condenação dos réus ao pagamento dos aluguéis e encargos da locação em atraso, assim como dos vencidos no curso da ação, até a efetiva desocupação do imóvel, com correção monetária e juros de mora. A expressão "encargos da locação" abrange todas as verbas e penalidades contratuais, inclusive a multa de 10% (dez por cento) sobre os aluguéis não pagos no vencimento, nos exatos termos previstos no instrumento locatício. Dessa maneira, a condenação proferida não exclui a mencionada multa, não havendo omissão a ser suprida. Os embargos não merecem acolhimento, uma vez que não apresentam omissão, contradição ou obscuridade, mas tão-somente pretendem nova explicitação do que já foi abrangido pela sentença. A decisão apreciou de modo adequado a questão trazida a Juízo, com fundamentação clara e sem qualquer contradição, obscuridade, omissão de ponto sobre o qual deveria haver pronunciamento judicial ou erro material. Assim, ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, nego provimento aos presentes embargos. Intimem-se. - ADV: MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041485-12.2014.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - TALITA COSTA DE OLIVEIRA - COSTA LESTE FOMENTO MERCANTIL LTDA, na pessoa de seu representante José Carlos Teodoro da Costa e outro - Fl. 202: Requer a exequente a substituição processual, a fim de que a presente execução seja direcionada aos sócios da empresa devedora PMP3 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS LTDA, com fundamento no art. 110 do CPC, uma vez que a executada encerrou suas atividades, existindo débitos pendentes. Razão assiste à exequente. Senão vejamos. Conforme o relatado acima e diante dos documentos acostados nos autos, verifica-se a existência de elementos suficientes a fim de se afirmar que ocorreu o encerramento irregular da devedora. Tal circunstância equivale à morte da pessoa natural, considerando que esta perde a capacidade processual e deverá ser substituída por seus sucessores, utilizando-se por analogia o art. 110 do CPC. Neste caso, imputa-se a responsabilidade pelo débito aos sócios que responde pela empresa, conforme dispõe o art. 1.080 do Código Civil, que permite sua inclusão no polo passivo da ação. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Pedido de inclusão do sócio da agravada no polo passivo da execução em sucessão processual da devedora. Determinação de que a agravante formulasse o pedido em incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Descabimento. Empresa agravada com situação "BAIXADA" perante a Receita Federal e JUCESP desde dezembro de 2023. Sucessão processual da empresa pelo sócio único de rigor. Aplicação analógica do artigo 110 do Código de Processo Civil. Precedentes. Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2161772-64.2025.8.26.0000; Relator (a):Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/06/2025; Data de Registro: 05/06/2025) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial -Dissoluçãoirregular da executada - Pedido de sucessão processual com base no art. 110 do CPC - Possibilidade - Pessoa jurídica que, de fato, não existe mais - Perda da capacidade processual - Não se trata de desconsideração da personalidade jurídica, pois não se fundamenta o pedido em abuso da personalidade jurídica, mas sim na sua inexistência de fato - Sucessão pelo sócio que é de rigor - Precedentes - Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2107684-81.2022.8.26.0000; Relator (a):Achile Alesina; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/08/2022; Data de Registro: 19/08/2022) Cabe anotar que, tendo em vista a ausência de citação do sócio incluído no polo, deverão ser adotados os procedimentos pertinentes para sua citação, na forma da lei, oportunizando a ele apresentar defesa ou pagar o débito exequendo, evitando-se, assim, alegação posterior de cerceamento de defesa.Sobre o assunto: "Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - pedido de inclusão do sócio da devedora, extinta durante o curso da execução, no polo passivo da ação - necessidade de aferir se a extinção da empresa ocorreu sem a adoção das providências previstas no art. 1.103 do Código Civil - ausência de liquidação dos débitos pendentes que caracteriza o encerramento irregular, passível de possibilitar a pretendida sucessão processual - arts. 110 do CPC e 779,II do CC - necessidade de citação do sócio - recurso provido com observação." (TJSP; Agravo de Instrumento 2134240-23.2022.8.26.0000; Relator (a): Coutinho de Arruda; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/01/2023; Data de Registro: 13/01/2023) Destarte, proceda o cartório a alteração do polo passivo, excluindo a executada PMP3 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS LTDA e incluindo o sócio Nilson Ferreira - CPF: 082.925.038-70. Após, expeça-se carta de citação/intimação pessoal do sócio, no endereço de fl. 204, para efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, do valor exequendo, a ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: IVAN DA CUNHA SOUSA (OAB 158490/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP)
Página 1 de 8 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou