Stênio Scandiuzzi

Processos do Advogado

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2. Processo 00208082620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020808-26.2024.8.26.0506 (processo principal 1009298-67.2022.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Alexandre Henrique de Sousa Assolini - - André Borsolan de Faria - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito requerido, pelo prazo de 15 dias. Aguarde-se. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP), JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP)
3. Processo 00168613220228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016861-32.2022.8.26.0506 (processo principal 1004080-29.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sílvia Helena Nascimento Zamariolli - Vistos. Ante a natureza do feito, defiro a realização das pesquisas de bens via sistema SNIPER, conforme requerido. Int. - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP)
4. Processo 10618480520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061848-05.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Belize Residence - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP), LUCAS SEBASTIÃO FERRARI (OAB 418851/SP)
5. Processo 10618480520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061848-05.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Belize Residence - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP), LUCAS SEBASTIÃO FERRARI (OAB 418851/SP)
6. Processo 10003452920158260549
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Márcio Ferreira de Oliveira (OAB 159084/SP), Stênio Scandiuzzi (OAB 205655/SP), Vitor Hugo Zaidem Maluf (OAB 217811/SP) Processo 1000345-29.2015.8.26.0549 - Cumprimento de sentença - Reqte: I. H. e T. L. - Reqdo: J. R. B. - Fls. 303/305: nos termos do art. 921, §5º do CPC, manifeste-se a parte requerente acerca da alegação de prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias. Intimem-se.
7. Processo 09051704520128260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Márcio Ferreira de Oliveira (OAB 159084/SP), Stênio Scandiuzzi (OAB 205655/SP), Mario Alberto Zangrande Junior (OAB 215649/SP) Processo 0905170-45.2012.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edifício Comercial Beatrice - Fls. 168/169: HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que dele surtam os efeitos legais e jurídicos, e determino a SUSPENSÃO da execução até julho de 2026 nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. No mais, findo o referido prazo supra informado, intimem-se as partes para informar se houve satisfação integral da obrigação, considerado o silêncio positivamente, tornando-me conclusos, para, se o caso, extinção. Verificado descumprimento, deverá (ão) a (s) parte (s) credora (s) requerer o levantamento da suspensão, prosseguindo-se a execução nestes autos. A presente decisão assinada digitalmente servirá de mandado (inclusive para ser cumprido via Central de Mandados Compartilhada), carta, ou ofício.
8. Processo 10068199620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Stênio Scandiuzzi (OAB 205655/SP), Mario Alberto Zangrande Junior (OAB 215649/SP) Processo 1006819-96.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Capitao Linio Engracia - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas, devendo o requerente, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.