Armando Rodrigo Gonzales Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 00022142620248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002214-26.2024.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Fabiano Piauí dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP)
3. Processo 00018306320248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001830-63.2024.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Rute de Oliveira Alves de Souza - Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
4. Processo 01890789420258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0189078-94.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvio Toni - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007683-26.2023.8.26.0344/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Marília Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0007683-26.2023.8.26.0344/0001 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0007683-26.2023.8.26.0344/0001 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019, da Portaria n° 9.816/2019 e do Provimento CSM nº 2.753/2024, não consta, no incidente do precatório, a certidão de prévia intimação das partes, conforme dispõe o artigo 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
5. Processo 10022096820248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002209-68.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BRNPAR Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Danica Meirela Batista Machado - Antes de tornar os autos conclusos, almejando a celeridade processual, providencie a requerente o recolhimento das taxas necessárias para as pesquisas pleiteadas (guia FEDTJ - cód. 434-1), no valor de R$ 37,02 (1 UFESP) para cada uma, observando-se o provimento CSM nº 2.516/2019. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
6. Processo 10995660320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099566-03.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Elias Ramos - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA QUE ATUOU NA PENITENCIÁRIA “AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA LINDOLFO TERÇARIOL FILHO” DE MIRANDÓPOLIS - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - ADMISSIBILIDADE - CARGO ELENCADO NO ANEXO XI DA LCE 1.157/2011 - ADMISSIBILIDADE - CARGO ELENCADO NO ANEXO XI DA LCE 1.157/2011 - UNIDADE DE TRABALHO QUE FOI INTEGRADA AO SUS POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL 57.741/2012, COM DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE PAGAMENTO DA GESS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 00016270420248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001627-04.2024.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Antonio Cezar Vale dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
8. Processo 00003398420258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000339-84.2025.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Martins & Franco Advogados Associados - Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)