Rodrigo Martineli Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10018323520258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001832-35.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruna Camila Almeida de Souza - - Leonardo Almeida de Souza - Luciano Roberto Ribeiro de Marins - - Fam Clínicas Barrinha Ltda - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem e justifiquem provas, sob pena de preclusão, ou digam sobre interesse no julgamento antecipado. - ADV: LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 387626/SP), RAFAEL SUAID ANCHESCHI (OAB 274181/SP), RODRIGO MARTINELI REIS (OAB 205780/SP), ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO (OAB 192705/SP), LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 387626/SP), LETÍCIA SUAID ANCHESCHI (OAB 356750/SP)
3. Processo 10211309220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021130-92.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Geraldo Sant Ana da Cunha Junior - - JULIA GIL DA CUNHA, registrado civilmente como Julia Gil da Cunha - para AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, designo o dia 23/06/2025 às 16:20h (LOCAL: ANEXO UNIP - Av. Carlos Consoni, nº 10 - Jd. Nova Aliança - Ribeirão Preto-SP - tel. (16) 3602-6768). - ADV: RODRIGO MARTINELI REIS (OAB 205780/SP), RODRIGO MARTINELI REIS (OAB 205780/SP)
4. Processo 00245449620178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024544-96.2017.8.26.0506 (processo principal 0030504-29.2000.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Francisco da Cunha - Anne Tur Viagens e Turismo Ltda e outros - Rodrigo Martineli Reis - Vistos, Deferida a penhora sobre direitos aquisitivos em relação ao imóvel matriculado sob nº 72.308, junto ao 1º CRI local (fls. 736/739 - decisão datada de 29/08/2022), foi juntada matrícula do imóvel às fls. 746/751, pelo que se verifica que o imóvel já havia sido alienado a terceiro e a parte exequente alegou fraude à execução (fls. 744/745). Houve manifestação do executado (fls. 755/756). Os terceiros adquirentes foram devidamente intimados (fls. 839/840) e quedaram-se inertes. É o relato. A alegação de fraude à execução há de ser rejeitada. Isso porque a inclusão do sócio Rogério Geraldo Ludke no polo passivo da presente deu-se apenas em 16/10/2014, por meio da decisão de fls. 433/434, que reconheceu a desconsideração da personalidade jurídica. Contudo, os sócios foram citados da presente ação apenas em 07/03/2016, conforme certidão de fls. 453. Lado outro, o imóvel foi vendido pelo executado Rogério a Jéssica em 13/11/2014 (fls. 474) e por Jéssica a José Ronilson em 05/06/2015 (fls. 746). Ou seja, quando da citação de Rogério o imóvel já não mais lhe pertencia, não se verificando qualquer das hipóteses previstas no artigo 792, do CPC. Por fim, a penhora sobre os direitos aquisitivos foram deferidos apenas em 29/08/2022 e não mais deve subsistir, porque comprovado que o imóvel não mais pertence ao executado Rogério. Sendo assim, rejeito a alegação de fraude à execução e revogo a penhora sobre os direitos aquisitivos em relação ao imóvel 72.308, 1º CRI, porque tal bem não mais integra ao patrimônio do executado Rogério. Em prosseguimento do feito, intime-se o exequente a manifestar-se, devendo apresentar planilha atualizada do débitos, abatendo-se os valores penhorados e levantados nos autos (inclusive aqueles que foram objeto de penhora no rosto e transferido para outros autos). Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RODRIGO MARTINELI REIS (OAB 205780/SP), OLINDA GALVAO PIMENTEL (OAB 135954/SP), SERGIO ROXO DA FONSECA (OAB 15609/SP), ANTONIO CESAR DE FARIA (OAB 197598/SP), ANDRÉ LUIS PARREIRA (OAB 204679/SP), ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI (OAB 82773/SP), MARINA APARECIDA DA COSTA DIAS (OAB 297346/SP), ANA CLÁUDIA GOMES MARTUCCI (OAB 263324/SP)
5. Processo 10204219620218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020421-96.2021.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Condomínio Residencial do Jardim Wilson Tony - Quadra Vii (Justiça Gratuita) - Embargda: Viviane Patricia da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPESAS CONDOMINIAIS AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO INOCORRÊNCIA EMBARGANTE QUE PRETENDE A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA V. ACÓRDÃO QUE ANALISOU AS MATÉRIAS POSTAS À APRECIAÇÃO EM SEDE RECURSAL, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO POR ELE INTERPOSTO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO TAMBÉM REJEITADA INEXISTÊNCIA DE CONFLITO INCONCILIÁVEL ENTRE AS PREMISSAS DO ACÓRDÃO EMBARGANTE QUE BUSCA, NA VERDADE, A REFORMA DO JULGADO, EMPRESTANDO EFEITOS INFRINGENTES A ESTES EMBARGOS PRETENSÃO AO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA INEXISTÊNCIA DE OFENSA A DISPOSITIVOS LEGAIS OU CONSTITUCIONAIS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB: 386159/SP) - Rodrigo Martineli Reis (OAB: 205780/SP) - 5º andar
6. Processo 10204219620218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020421-96.2021.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Condomínio Residencial do Jardim Wilson Tony - Quadra Vii (Justiça Gratuita) - Embargda: Viviane Patricia da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPESAS CONDOMINIAIS AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO INOCORRÊNCIA EMBARGANTE QUE PRETENDE A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA V. ACÓRDÃO QUE ANALISOU AS MATÉRIAS POSTAS À APRECIAÇÃO EM SEDE RECURSAL, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO POR ELE INTERPOSTO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO TAMBÉM REJEITADA INEXISTÊNCIA DE CONFLITO INCONCILIÁVEL ENTRE AS PREMISSAS DO ACÓRDÃO EMBARGANTE QUE BUSCA, NA VERDADE, A REFORMA DO JULGADO, EMPRESTANDO EFEITOS INFRINGENTES A ESTES EMBARGOS PRETENSÃO AO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA INEXISTÊNCIA DE OFENSA A DISPOSITIVOS LEGAIS OU CONSTITUCIONAIS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB: 386159/SP) - Rodrigo Martineli Reis (OAB: 205780/SP) - 5º andar
7. Processo 10121084420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1012108-44.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012108-44.2024.8.26.0506; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Apelada: Euripia Faria da Silva Santana; Advogado: Rodrigo Martineli Reis (OAB: 205780/SP); Apelado: Randelpho Ismar de Santana; Advogado: Rodrigo Martineli Reis (OAB: 205780/SP); Interessada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Interessado: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj; Advogado: Eduardo Lopes de Oliveira (OAB: 432909/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00024458220198260597
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002445-82.2019.8.26.0597 (processo principal 1005154-44.2017.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - André Luís Sisdeli - Juliana Aparecida Sichieri da Silva Sertãozinho - Me - Ciência à parte interessada acerca do desarquivamento dos autos. Manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), RODRIGO MARTINELI REIS (OAB 205780/SP), BRUNA QUERINO GONÇALVES (OAB 308122/SP), JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB 454869/SP)