Edina Sodré Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10115680420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011568-04.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Laranjeiras I - Recebo os Embargos de Declaração como pedido de reconsideração. Retifico a sentença retro para que, onde está escrito, "O(a) autor(a) informou que o(a) ré(u) efetuou a quitação do débito e pleiteou pela extinção da demanda", passe a constar o seguinte: O autor informou o falecimento do requerido e pleiteou pela extinção da demanda, nos termos do art. 485, IC, do CPC. Mantendo-se a sentença nos seus demais termos. Int. - ADV: ROSANE DA SILVA (OAB 273908/SP), EDINA SODRÉ DUARTE (OAB 205804/SP)
3. Processo 10142035520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014203-55.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samanta Tupinambá da Silva - Vistos. Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Morais, que SAMANTA TUPINAMBÁ DA SILVA move em face de JÚLIO CÉSAR ELIAS RICARDO HUMBERTO ALONSO E ANJOS. A autora informou que o requerido faleceu e pleiteou pela extinção da demanda (fl. 105). Diante do falecimento do requerido, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, pela perda do objeto. Homologo, outrossim, a renúncia manifestada ao direito de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado e, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDINA SODRÉ DUARTE (OAB 205804/SP), ROSANE DA SILVA (OAB 273908/SP)
4. Processo 05297837919978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0529783-79.1997.8.26.0100 (583.00.1997.529783) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Papéis Madi S/A Com. Imp. - - Champion Papel e Celulose Ltda - Papeis Madi S/A Comércio Indústria Importação - Cbs Médico Científica Comércio e Representação Ltda - Klabin S/A - SISCOM Assessoria Consultoria Empresarial LTDA - Graforex S/A Indústria e Comércio - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Ricoh Brasil S.A. - - Lotto Gestao Financeira e Estrutural Ltda. e outro - Bc Cosméticos Ltda. - Fls. 7035: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 306.578,80, com acréscimos legais a partir de 03/08/2023. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), BORIS GRIS (OAB 100690/SP), ANTONIO CARLOS DE SANT´ANNA (OAB 81800/SP), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), IGOR DE LACERDA E SCHUTZ (OAB 236058/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), DIVA CARVALHO DE AQUINO (OAB 33419/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB 220192/SP), RAIMUNDO MOREIRA CANDIDO (OAB 84503/SP), ASSIS MOREIRA SILVA JUNIOR (OAB 257590/SP), ROSANE DA SILVA (OAB 273908/SP), WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR (OAB 280749/SP), WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR (OAB 280749/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS (OAB 77812/RJ), ORLANDO MACISTT PALMA (OAB 124150/SP), NAGMARA ANGELA DOS SANTOS CASTRO (OAB 157495/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), VILIBALDO ARANTES PEREIRA DA LUZ (OAB 130652/SP), IVES BRAGHITTONI (OAB 138222/SP), VALDETE DE MOURA FE (OAB 140022/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB 20715/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), EDINA SODRÉ DUARTE (OAB 205804/SP), EDINA SODRÉ DUARTE (OAB 205804/SP), LEANDRO MAKINO (OAB 198792/SP), ELTON FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 160288/SP), LUIZ ANTONIO DIÓRIO FILHO (OAB 192463/SP), DANIELA CHRISTINA TASSINI (OAB 187103/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP)
5. Processo 10115680420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011568-04.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Laranjeiras I - Vistos. Fls. 193: Anote-se. Aguarde-se a citação. Int. - ADV: ROSANE DA SILVA (OAB 273908/SP), EDINA SODRÉ DUARTE (OAB 205804/SP)
6. Processo 10142035520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edina Sodré Duarte (OAB 205804/SP), Rosane da Silva (OAB 273908/SP) Processo 1014203-55.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samanta Tupinambá da Silva - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades do caso e, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito objeto da ação, e considerando que não trará quaisquer prejuízos às partes, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, na forma do art. 139, VI, do C.P.C., garantindo o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo. Ademais, é cediço que a conciliação neste tipo de demanda é deveras remota, recomendando-se a não aplicação do art. 334, do C.P.C. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais. Int.