Sidnei Rosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10223016420238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022301-64.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida de Rezende Riberiro - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Manifeste-se o banco réu quanto ao pedido de desistência, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 489411/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), SIDNEI ROSA DA SILVA (OAB 205825/SP)
3. Processo 00011394820188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001139-48.2018.8.26.0004 (processo principal 1016018-14.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Aparecida Neri de Souza - Deixo de expedir o MLE conforme solicitado às 121, tendo em vista os substabelecimentos de fls. 85 e 134 não estar devidamente assinados. - ADV: SIDNEI ROSA DA SILVA (OAB 205825/SP), EDUARDO BATISTA DE SOUZA (OAB 148947/SP)
4. Processo 10060729720218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006072-97.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lourival Alves Botelho - Rivelindo Batista da Silva e outro - Vistos. Fls. 236: defiro. Expeça-se certidão de honorários em favor do procurador do requerido, que deverá juntar aos autos o documento de nomeação da Defensoria Pública em que conste o número do REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO, necessário à expedição da Certidão de Honorários. Int. - ADV: SIDNEI ROSA DA SILVA (OAB 205825/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
5. Processo 10146841920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014684-19.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1014340-38.2024.8.26.0309) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.P.A. - B.S.L. - Vistos, Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Fls. 147/149: defiro a habilitação do patrono da menor nos autos exclusivamente para extração de cópias dos autos para distribuição de cumprimento de sentença, conforme requerido. Decorrido o prazo de 30 dias, exclua-se o nome do patrono do presente feito. Anote-se. (Dr. Sidnei Rosa da Silva, OAB/SP 205.825) Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mesmo prazo de 10 dias, as partes deverão apresentar o rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). RESSALTO QUE, EM CASO DE INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO, DESDE LOGO, INDICAR E-MAIL E NÚMEROS DE CELULAR DAS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNA (OAB 258997/SP), SIDNEI ROSA DA SILVA (OAB 205825/SP)
6. Processo 10020769120218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002076-91.2021.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Alexandre de Sousa Matos - Manifeste-se a requerida, em quinze dias, quanto à contraproposta de acordo apresentada. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), SIDNEI ROSA DA SILVA (OAB 205825/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
7. Processo 10145517420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014551-74.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.R.C.R. - - A.R.C. - F.R. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MENIN GOBBO (OAB 271767/SP), JULIANA DE OLIVEIRA MENIN GOBBO (OAB 271767/SP), FERNANDA LORENCINI MONTAGNOLI (OAB 223610/SP), SIDNEI ROSA DA SILVA (OAB 205825/SP)
8. Processo 10003511420148260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000351-14.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Carlos Alexandre de Souza - Vistos. Tendo em vista a não comprovação da alegada impenhorabilidade do montante bloqueado, rejeito a impugnação apresentada pelo executado. Providencie a z. serventia a imediata transferência do montante para conta judicial. Oportunamente, expeça-se mandado de levantamento em benefício da parte exequente. Intime-se. - ADV: SIDNEI ROSA DA SILVA (OAB 205825/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)