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Daniel Aparecido Murcia

Daniel Aparecido Murcia

Número da OAB: OAB/SP 205856

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 104
Total de Intimações: 140
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRF3, TRT15
Nome: DANIEL APARECIDO MURCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 140 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014630-57.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL APARECIDO MURCIA - SP205856 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada acerca do Ofício/Petição do INSS para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e, se em termos, em cumprimento ao julgado, os autos serão remetidos à CECALC. Ribeirão Preto, 4 de julho de 2025
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005632-68.2022.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ANNA DE PAULA SOUZA GIBELI Advogados do(a) AUTOR: CAROLAINE CRISTINA MARQUES - SP471402, DANIEL APARECIDO MURCIA - SP205856 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Ante os termos da proposta de acordo formulada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e considerando a aquiescência da parte autora HOMOLOGO o acordo, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Intime-se o INSS (CEAB/DJ), por meio do sistema eletrônico, via remessa dos autos, para implantação do benefício no prazo improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do acordo, sob pena de imposição de multa diária por descumprimento de ordem judicial, nos termos do art. 536, § 1º e 537 do CPC/2015. Sem prejuízo, deverão a parte autora e seu ilustre advogado, no prazo recursal: a) Caso o advogado da parte pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá juntar aos autos, antes da expedição da requisição de pagamento, o contrato assinado pelas partes e a declaração da parte autora (com assinatura declarada autenticada pelo próprio advogado, nos termos da lei) de que não efetuou pagamento de valores por força do referido contrato, ou providenciar o seu comparecimento em Secretaria, para assinatura da declaração, nos termos do disposto no art. 22, §4º da Lei 8.906/94 (EOAB). b) diligenciar no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil para providências necessárias para sanar eventuais IRREGULARIDADES existentes no nome e/ou situação cadastral no CPF, anexando aos autos o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, pois a regularidade do CPF é indispensável para o recebimento do crédito. c) informar e fazer prova documental de eventuais valores dedutíveis do IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA, caso queira, nos termos do parágrafo 3º do artigo 27 da Resolução 458/2017 do CJF, ciente de que as deduções não previstas na norma referida serão desconsideradas. Certificado o trânsito em julgado, proceda a secretaria a expedição de ofício(s) requisitório(s), nos termos da súmula de julgamento e proposta de acordo. Sem custas, nem honorários advocatícios nesta instância (art. 1º da Lei nº 10.259/2001 e art. 55 da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012743-04.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MELISSA COUTO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CAROLAINE CRISTINA MARQUES - SP471402, DANIEL APARECIDO MURCIA - SP205856 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Comunicado da assistente social apresentado em 02.07.2025 (ID 374562875), informando que não conseguiu contato com o autor no telefone informado nos autos e solicitando um número de telefone ativo para agendamento da visita domiciliar. Esclareço que o pedido de concessão de benefício assistencial depende da realização de prova socioeconômica para sua análise e julgamento, de modo que o contato telefônico é o meio viável atualmente para que a perita assistente social planeje e agende a produção da prova, de modo que não fornecendo meios para essa comunicação a parte autora gera preclusão da referida prova, o que caracteriza falta de interesse de agir superveniente. Assim, renovo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, para que informe o telefone do(a) autor(a) para agendamento da perícia socioeconômica pela expert, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, se em termos, intime-se a perita assistente social para entrega do laudo técnico no prazo de 15 (quinze). Int. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 3 de julho de 2025.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013137-11.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SIRRAUL PEDREIRA LIMA Advogados do(a) AUTOR: CAROLAINE CRISTINA MARQUES - SP471402, DANIEL APARECIDO MURCIA - SP205856 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, c/c art. 42 da Lei 9.099/95 e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Egrégia Turma Recursal. Ribeirão Preto, 3 de julho de 2025
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002086-08.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - S.S.B. - - Y.S.B. - M.A.B. - Ficam as pessoas abaixo intimadas, por meio de seus representantes, a comparecerem à realização do estudo psicossocial que será realizado no Setor Técnico desta Comarca (Av. Pedro Strini, 71, Jardim América, Sertãozinho/SP), conforme as datas: - Entrevista psicológica presencial com Yasmin dos Santos Bernardo, em 25/08/2025 às 11h; - Entrevista psicológica presencial com Maycon Aparecido Bazaré, em 25/08/2025 às 14h; - Entrevista psicológica presencial com Sophia dos Santos Bazaré, em 26/08/2025 às 11h. - ADV: SÉRGIO DOUGLAS CANELLA (OAB 442482/SP), SÉRGIO DOUGLAS CANELLA (OAB 442482/SP), DANIEL APARECIDO MURCIA (OAB 205856/SP), CAROLAINE CRISTINA MARQUES (OAB 471402/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003283-95.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ednaldo da Silva - Fls. 184/196: Ciente Aguarde-se pelo prazo de vinte (20) dias eventual requisição de informações ou a comunicação de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Decorrido o prazo acima sem nenhuma das ocorrências, cumpra-se o quanto determinado às fls. 178/179. - ADV: DANIEL APARECIDO MURCIA (OAB 205856/SP), CAROLAINE CRISTINA MARQUES (OAB 471402/SP)
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO PROCESSO: ATSum 0010532-33.2025.5.15.0125 AUTOR: LUCAS SANTOS SENEGALHA RÉU: ADRIANO CARLOS MARI SERTAOZINHO - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ADRIANO CARLOS MARI SERTAOZINHO - EPP Fica V.Sa intimada, exclusivamente na pessoa do respectivo patrono constituído nos autos, dos teores da ata da audiência realizada em 30/06/2025, a qual pode ser visualizada mediante acesso ao seguinte link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25063014004847300000263629184?instancia=1 Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO CARLOS MARI SERTAOZINHO - EPP
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000212-94.2025.8.26.0400 (apensado ao processo 1001345-74.2025.8.26.0400) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.K.G.S. - - M.V.G.S. - - N.B.S.G. - J.G.B. - Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus respectivos advogados, acerca da designação de estudo psicossocial, conforme especificado à fl. 100, para a(s) seguinte(s) data(s): Parte autora: dia 12 de Agosto de 2025, às 09:00 horas, acompanhada do(a)(s) menor(es) I.K.G.S. e M.V.G.S. Parte ré: dia 12 de Agosto de 2025, às 10:30 horas O estudo será realizado no seguinte endereço: Rua Engenheiro Reid, 377, Centro, CEP 15400-091, Olímpía-SP, na sala do Setor Psicossocial. - ADV: CAROLAINE CRISTINA MARQUES (OAB 471402/SP), CAROLAINE CRISTINA MARQUES (OAB 471402/SP), CAROLAINE CRISTINA MARQUES (OAB 471402/SP), MARCOS VINICIUS DE JESUS (OAB 485028/SP), DANIEL APARECIDO MURCIA (OAB 205856/SP), DANIEL APARECIDO MURCIA (OAB 205856/SP), DANIEL APARECIDO MURCIA (OAB 205856/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002170-26.2025.8.26.0597 (processo principal 1000438-90.2025.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carolaine Cristina Marques - - Daniel Aparecido Murcia - Homologo, por sentença, o acordo de fls. 15/16, avençado entre as partes, para que produza seus regulares efeitos de direito. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. Por fim, decorrido o prazo para o cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta dias, presumir-se-á nada mais ter a requerer as partes, extinguindo-se o processo nos termos do artigo 924, II, do CPC (Provimento CG nº 34/2007 Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo Comunicado CG nº 1307/2007 24). P.I.C. - ADV: DANIEL APARECIDO MURCIA (OAB 205856/SP), DANIEL APARECIDO MURCIA (OAB 205856/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004502-34.2023.8.26.0597 (processo principal 1002490-64.2022.8.26.0597) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Raça Master Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o complemento do valor recolhido referente à taxa postal digital (guia FEDTJ - código 120-1), observando-se o valor atual é de R$ 34,35 por carta a ser expedida. - ADV: DANIEL APARECIDO MURCIA (OAB 205856/SP)
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