Érika Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10002428820228260383
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000242-88.2022.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE JUNIOR; Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000242-88.2022.8.26.0383; Regulamentação de Visitas; Apelante: B. U. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Nicole Rossatto Pires (OAB: 409327/SP); Advogada: Nathália Fernandes Gimenes (OAB: 415344/SP); Apelado: A. M. R.; Advogada: Érika Fernandes (OAB: 205871/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: Paulo Cesar Goncalves Dias (OAB: 103635/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00023374520128260097
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002337-45.2012.8.26.0097 (097.01.2012.002337) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valquiria Aparecida Ferreira - Carrefour - - PONTO FRIO (denominada Via Varejo - GLOBEX SOLUÇÕES e/ou NOVA CASAS BAHIA) - - LOPES SUPERMERCADOS LTDA - PROENÇA SUPERMERCADOS - Comprove o(a) requerente nos autos, o encaminhamento do ofício de fls.374, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ESTEVAN XAVIER E CHAVES (OAB 172572/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP), EVANDRO GUSTAVO BASSO (OAB 219531/SP)
4. Processo 00593623420128260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059362-34.2012.8.26.0576 (576.01.2012.059362) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Glaucia Kazumi Kobo Tamake - Vinicius Lucas Macedo - Vistos. Deferem-se as pesquisas, bloqueio e subsequente penhora, via SISBAJUD, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, com reiteração pelo prazo de 30 dias (teimosinha), podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executados existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Vinicius Lucas Macedo; Valor atualizado: R$ 136.585,94 Caso sejam encontrados valores que, no total, sejam menores que R$50,00, ou seja, irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se e requisite-se a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se o credor para apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. Defere-se a pesquisa SNIPER. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), RENATO SILVIANO TCHAKERIAN (OAB 300923/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
5. Processo 00593623420128260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059362-34.2012.8.26.0576 (576.01.2012.059362) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Glaucia Kazumi Kobo Tamake - Vinicius Lucas Macedo - Vistos. Deferem-se as pesquisas, bloqueio e subsequente penhora, via SISBAJUD, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, com reiteração pelo prazo de 30 dias (teimosinha), podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executados existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Vinicius Lucas Macedo; Valor atualizado: R$ 136.585,94 Caso sejam encontrados valores que, no total, sejam menores que R$50,00, ou seja, irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se e requisite-se a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se o credor para apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. Defere-se a pesquisa SNIPER. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), RENATO SILVIANO TCHAKERIAN (OAB 300923/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
6. Processo 00002356620228260334
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000235-66.2022.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JULIANO FERNANDES PASSARINE - Vistos. Expeça-se os ofício requisitando informações acerca da continuidade da prestação de serviços à comunidade, bem como cópia do(s) relatório(s) mensal(ais), de JULIANO FERNANDES PASSARINE, Brasileiro, Solteiro, Agropecuarista, RG 45103196, CPF 501.268.698-55, pai JOSE PASSARINE, mãe CICERA RITA FERNANDES PASSARINI, Nascido/Nascida 31/08/1997, de cor Branco, natural de Sidrolandia - MS, com endereço à Avenida Camilo Figueiredo, 781, CEP 15270-000, Macaubal - SP. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (macaubal@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
7. Processo 10006312120258260334
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000631-21.2025.8.26.0334 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - B.O.C. - Vistos. Trata-se de Inventário e Partilha ajuizado por Bruna Oliveira Costa representada por sua curadora especial, Doralice Chiuchi da Costa (documento pessoal fls. 12/13) em face de Humberto Kruel Costa (certidão óbito fls. 14), devidamente qualificados nos autos. É o relatório. Fundamento e decido. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio inventariante o(a) a curadora provisória da herdeira, Doralice Chiuchi da Costa. Anote-se. Observo que a procuração e todos os documentos da única herdeira, da curadora e do de cujus, inclusive certidão de casamento deste, com averbação de divórcio e termo de curadora provisória foram juntados às fls. 08/34. Intime-se a inventariante para juntar aos autos matrícula do imóvel, certidões negativas estaduais e federais, certidão de testamento, bem como comprovar nos autos quais são as dívidas do falecido, conforme manifestação do ministério público de fl. 78. Para apuração do valor de transmissão judicial causa mortis, cumpra o(a) inventariante o que determina o art. 21, do Decreto-Lei nº 46.655/2002. Prazo: 30 dias. Após, apresente cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual referente à declaração e recolhimento do ITCMD e, por conseguinte, aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado, relatando se concorda ou não com o procedimento adotado e demonstrado pelo contribuinte; Na falta de algum item deverá o(a) inventariante ser intimado(a) para regularização no prazo de 30 dias. Por último, deverá verificar a serventia, a final, se o feito encontra-se regularmente instruído. Estando em ordem, tornem conclusos para homologação da partilha. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
8. Processo 00001140420238260334
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000114-04.2023.8.26.0334 (processo principal 1000140-19.2022.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.G.R.S. - Vistos. Oficie-se à empregadora do requerido para que efetue os descontos, mensalmente, a título de alimentos, diretamente na folha de pagamento do genitor, Diulio Wanderson Ribeiro da Silva e depósito na conta bancária da genitora da requerente, Juliana Alves da Silva, ambos acima qualificados, no valor de R$ 735,33 (setecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). Serve a presente como ofício, cabendo a requerente o encaminhamento ao destinatário da ordem. Após retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)