Fabricio De Carvalho Cleto

Processos do Advogado

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2. Processo 10333373120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033337-31.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Taiwan Construção e Comércio Ltda - Apdo/Apte: Rafael Freitas Franchat (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Miguel Brandi - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - APELAÇÃO COMPETÊNCIA RECURSAL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DAS PARTES PRETENSÃO FUNDADA EM CONTRATO DE EMPREITADA (VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO) MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DAS SUBSEÇÕES SEGUNDA E TERCEIRA, COMPOSTAS PELAS 11ª A 38ª CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 PRECEDENTES RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Boemer (OAB: 149816/SP) - Fabricio de Carvalho Cleto (OAB: 205875/SP) - Rosecleide Siqueira da Silva (OAB: 144961/SP) - 4º andar
3. Processo 10333373120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033337-31.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Taiwan Construção e Comércio Ltda - Apdo/Apte: Rafael Freitas Franchat (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Miguel Brandi - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - APELAÇÃO COMPETÊNCIA RECURSAL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DAS PARTES PRETENSÃO FUNDADA EM CONTRATO DE EMPREITADA (VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO) MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DAS SUBSEÇÕES SEGUNDA E TERCEIRA, COMPOSTAS PELAS 11ª A 38ª CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 PRECEDENTES RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Boemer (OAB: 149816/SP) - Fabricio de Carvalho Cleto (OAB: 205875/SP) - Rosecleide Siqueira da Silva (OAB: 144961/SP) - 4º andar
4. Processo 10096512720238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009651-27.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Pool Bossa Nova Investimentos Ltda. - Atto Locação de Bens Móveis Ltda. - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: JOZIANA PEREIRA GONCALVES DE ABREU (OAB 172909/MG), ISABELA DIAS OLIVEIRA DO AMARAL (OAB 205875/MG), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP)
5. Processo 21968684320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196868-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Brunna Letícia da Silva Gomes - Agravado: Banco Andbank Brasil S/A - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2196868-43.2025.8.26.0000 Relator(a): ANDRADE NETO Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado Vistos. Inicialmente, à luz da declaração de pobreza formulada, com fulcro no disposto no art. 98, § 5º, do CPC, concedo à agravante os benefícios da justiça gratuita apenas para isentá-la do recolhimento do preparo do recurso, cabendo ao juízo de primeiro grau apreciar o pedido de forma ampla oportunamente. No caso, a agravante deixou de pagar as parcelas vencidas em 21.12.2024 e 21.01.2025, importando no vencimento antecipado do contrato de vencimento. Por outro lado, cediço que, desde a vigência da Lei 10.931/04, que alterou o artigo 3º do Decreto Lei 911/69, a única forma de obter novamente a posse do bem apreendido em ação de busca e apreensão é através do pagamento da integralidade da dívida, segundo os valores apresentados pelo credor na petição inicial, e dentro do prazo de cinco dias após a execução da liminar, o que a própria agravante informa já ter ocorrido, deixando de comprovar, entretanto, o pagamento da integralidade da dívida representada pela soma das prestações vincendas do financimento. Nesse contexto, inverossímil a alegação de purgação da mora, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo. 4. Ao agravado para resposta. 5. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. ANDRADE NETO Relator (assinatura digital) - Magistrado(a) Andrade Neto - Advs: Fabricio de Carvalho Cleto (OAB: 205875/SP) - Tatiana Boemer (OAB: 149816/SP) - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - 5º andar
6. Processo 10597579320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059757-93.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Pool Bossa Nova Investimentos Ltda. - Transamérica Expo Center Ltda. - Vistos. Processe-se o recurso interposto. Dê-se vista ao apelado para contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao E. TJSP, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB 331412/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), ISABELA DIAS OLIVEIRA DO AMARAL (OAB 205875/MG), THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB 271297/SP)
7. Processo 21968684320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196868-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro de Ribeirão Preto; 12ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1009341-96.2025.8.26.0506; Alienação Fiduciária; Agravante: Brunna Letícia da Silva Gomes; Advogado: Fabricio de Carvalho Cleto (OAB: 205875/SP); Advogada: Tatiana Boemer (OAB: 149816/SP); Agravado: Banco Andbank Brasil S/A; Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21968684320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196868-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro de Ribeirão Preto; 12ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1009341-96.2025.8.26.0506; Alienação Fiduciária; Agravante: Brunna Letícia da Silva Gomes; Advogado: Fabricio de Carvalho Cleto (OAB: 205875/SP); Advogada: Tatiana Boemer (OAB: 149816/SP); Agravado: Banco Andbank Brasil S/A; Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.