Sheila Pereira De Campos Itapema Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10225473720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022547-37.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1201231-18.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raphaella Avena Cardoso - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 15/17: Diga a parte contrária. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANA FLAVIA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 205928/MG)
3. Processo 10128568820168260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012856-88.2016.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Casamento - A.C.P.S. - - L.C.A. - Os autos digitais/digitalizados encontram-se desarquivados e disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ANDRE LUIS RABELO (OAB 359323/SP), SHEILA PEREIRA DE CAMPOS ITAPEMA ALVES (OAB 205928/SP)
4. Processo 10252988920248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025298-89.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Virginia de Almeida Alves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Em atenção à determinação de fls. 127 fica disponibilizado o link para acesso das partes à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a qual restou designada para o dia 26/09/2025, às 11:30h: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWE4ZDhkMzItZjMyNi00M2VkLWIxNWEtNmFlYzA3ODdiZjU5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22e1d41f49-c2bb-4377-ae3c-7718616cf018%22%7d - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANA FLAVIA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 205928/MG)
5. Processo 10252988920248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025298-89.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Virginia de Almeida Alves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 118/122: acolho a justificativa da parte autora e defiro a redesignação da audiência para tentativa de conciliação. A audiência presencial é a regra e a audiência virtual, exceção, exigindo-se justificativa idônea e específica, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNJ nº 354/2020, de modo que a pretensão deve vir amparada em razões objetivas e devidamente comprovadas por meio de documentação idônea, o que se verifica no caso. Assim, excepcionalmente, ordeno a conversão da audiência para virtual. Tendo em vista que a audiência virtual exige estrutura especial, seja para seu cumprimento diferenciado, seja em relação à mobilização de computador para a sua realização, seja em relação à designação de conciliador com treinamento no sistema virtual - profissional que, destaque-se, não é remunerado em regra nos Juizados -, o cartório deve designar a solenidade para a PRIMEIRA DATA na pauta em que essa estrutura esteja DISPONÍVEL, intimando as partes. O ato ordinatório de designação da data e hora da audiência CONTERÁ LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA via TEAMS. Este link deverá ser acessado pelas partes no dia e horário designado para a audiência. Intimem-se. - ADV: ANA FLAVIA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 205928/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 10160785420228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016078-54.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Village Residence - VISTOS. I - Fls. 363/364: defiro. Providencie-se. II - Int. - ADV: KARINA ESPARTEL DELIBO LOBATO (OAB 370631/SP), SHEILA PEREIRA DE CAMPOS ITAPEMA ALVES (OAB 205928/SP)
7. Processo 10014664020228260584
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001466-40.2022.8.26.0584 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.A.C. - - G.A.C. - - P.A.C. - Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do presente pedido de alvarás, DEFIRO o pedido inicial, autorizando os requerentes Pietra dos Anjos Chichinelli, representada pela genitora Vanessa dos Anjos Silva, e Clarice Aggio Chichinelli e Miguel Aggio Chichinelli, representados pela genitora Bruna Perri Aggio Chichinelli, e Giovana dos Anjos Chichinelli, por si ou por seus procuradores constituídos nos autos, com poderes para receber e dar quitação (fls. 4/5 e 74), Dra. Sheila Pereira Campos, OAB/SP nº 205.928 e Caroline Ramires de Oliveira OAB/SP nº 350.702, a proceder ao levantamento do valor remanescente do FGTS, PIS/PASEP, contas bancárias e contas poupanças, existentes na Caixa Econômica Federal S/A, Banco Bradesco S/A, Banco do Brasil S/A, bem como eventuais saldos de rescisão contratual em nome do de cujus LUIS RENAN CHICHINELLI, Brasileiro, Casado, Servidor Público Estadual, RG 43.847.568-9, CPF 33464605841, falecido em 16.11.2020. Consoante constante nos autos (fls. 141/142), os valores deverão ser partilhados, em quinhões iguais, no percentual de 20% entre os herdeiros e a viúva. Acolho o pedido do MP (fl. 107) e, pois, fica dispensada a respectiva prestação de contas nestes autos. Declaro o trânsito em julgado por preclusão lógica. CÓPIA DESTA SENTENÇA, assinada digitalmente e devidamente instruída com as peças necessárias, SERVIRÁ DE ALVARÁ JUDICIAL, para o cumprimento do ato, a ser encaminhado diretamente pelos autores às instituições bancárias e, eventualmente, à empregadora do falecido, tendo o prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias. Recolhidas eventuais custas em aberto e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: CAROLINE RAMIRES DE OLIVEIRA (OAB 350702/SP), CAROLINE RAMIRES DE OLIVEIRA (OAB 350702/SP), FRANCISCO ITAPEMA ALVES NETO (OAB 370916/SP), SHEILA PEREIRA DE CAMPOS ITAPEMA ALVES (OAB 205928/SP)
8. Processo 50257498820248130701
   Tribunal: TJMG | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - NU PAGAMENTOS S.A.; Apelado(a)(s) - ANA FLAVIA DE OLIVEIRA ALVES; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA FLAVIA DE OLIVEIRA ALVES, GUSTAVO H.DOS SANTOS VISEU.