Tisiane Rubia Marques Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10241303420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024130-34.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nova Raki Compra e Venda de Veiculos Ltda - Supervisão Mandaqui Vistorias Automotivas Eireli - - Super Visão Perícias e Vistorias Ltda. - Comunicado do Cartório: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias; se o caso, protocolando eletronicamente requerimento de cumprimento de sentença nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, com tramitação em apartado e geração de numeração própria. Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: GEÓRGEA CARLA MARIANO (OAB 190672/SP), TISIANE RUBIA MARQUES ALMEIDA (OAB 205931/SP), SONIA BALBONI (OAB 109366/SP)
3. Processo 00024164320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002416-43.2025.8.26.0008 (processo principal 1021597-81.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rogério da Costa - Manoel Paiva Cedro - Vistos. Aguarde-se manifestação do(a) exequente pelo prazo de dez dias úteis, ou no silêncio, tornem os autos conclusos para extinção (artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95), independentemente de nova intimação. Int.. - ADV: TISIANE RUBIA MARQUES ALMEIDA (OAB 205931/SP), DENIS ROBERTO DE SOUZA (OAB 495334/SP), EDUARDO JANEIRO ANTUNES (OAB 259984/SP)
4. Processo 08106530720258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0810653-07.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ ARANA GOMES DE MATTOS CELJAR, CAIO MATOS CELJAR RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
5. Processo 50818403120234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5081840-31.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GABRIEL MONZANI TAVARES Advogado do(a) AUTOR: TISIANE RUBIA MARQUES ALMEIDA - SP205931 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. Advogado do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 Advogados do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 S E N T E N Ç A Trata-se de embargos declaratórios tempestivamente opostos pela parte autora em rezão de sentença proferida por magistrada no exercício da titularidade da 6ª Vara-Gabinete no período em que estive em gozo de licença de férias. A respeito do cabimento dos Embargos de Declaração, reproduzo o artigo 1.022 do CPC: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o. Não há na decisão qualquer omissão ou contradição a ser sanada por meio dos presentes Embargos. A parte autora busca apenas a rediscussão da decisão, demonstrando seu inconformismo. Trata-se, pois, apenas de divergência entre a tese do(a) embargante e o decidido por este Juízo, sendo suficiente a fundamentação NELA expendida. Diante do exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração, porque tempestivos, porém REJEITO-OS, mantendo a SENTENÇA tal como proferida. P. Int. São Paulo, data da assinatura digitali
6. Processo 50818403120234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5081840-31.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GABRIEL MONZANI TAVARES Advogado do(a) AUTOR: TISIANE RUBIA MARQUES ALMEIDA - SP205931 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. Advogado do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 Advogados do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 S E N T E N Ç A Trata-se de embargos declaratórios tempestivamente opostos pela parte autora em rezão de sentença proferida por magistrada no exercício da titularidade da 6ª Vara-Gabinete no período em que estive em gozo de licença de férias. A respeito do cabimento dos Embargos de Declaração, reproduzo o artigo 1.022 do CPC: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o. Não há na decisão qualquer omissão ou contradição a ser sanada por meio dos presentes Embargos. A parte autora busca apenas a rediscussão da decisão, demonstrando seu inconformismo. Trata-se, pois, apenas de divergência entre a tese do(a) embargante e o decidido por este Juízo, sendo suficiente a fundamentação NELA expendida. Diante do exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração, porque tempestivos, porém REJEITO-OS, mantendo a SENTENÇA tal como proferida. P. Int. São Paulo, data da assinatura digitali
7. Processo 08344920620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0834492-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULA SOUTO BRUNO ALOE RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recebo os embargos de declaração por tempestivos. No mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no art. 48 da Lei 9.099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada. O inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
8. Processo 00051390320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005139-03.2024.8.26.0224 (processo principal 1039946-03.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria José dos Santos - BANCO PAN S.A. - Intimação da parte exequente para que se manifeste nos seguintes termos: 1) Fornecer seus dados bancários, preenchendo o formulário MLE nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. - ADV: TISIANE RUBIA MARQUES ALMEIDA (OAB 205931/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)