Oduwaldo De Souza Calixto

Processos do Advogado

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2. Processo 00028014020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002801-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1067248-25.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Seara Alimentos S/A - Banco BTG Pactual S/A - Vistos. Fls.164: Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor executado, referente ao depósito de fls. 127/128, cabendo à parte primeiramente apresentar nos autos formulário MLE devidamente preenchido (o formulário está disponível no endereço http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais). Int. - ADV: GHABRIEL GIACOMETO FERREIRA (OAB 69672/PR), GHABRIEL GIACOMETO FERREIRA (OAB 69672/PR), ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 205966/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
3. Processo 00258133720078260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025813-37.2007.8.26.0405 (405.01.2007.025813) - Procedimento Comum Cível - Oswaldo Lopes - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 200: defiro ao autor, o prazo de 30 dias, conforme pleiteado, para que junte aos autos a procuração atualizada. No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. Int. - ADV: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 205966/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), DANIELA ZIDAN LORENCINI (OAB 231573/SP), DONIZETE APARECIDO BIANCHI (OAB 413627/SP), LAERCIO PALADINI (OAB 268965/SP)
4. Processo 00028014020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002801-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1067248-25.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Seara Alimentos S/A - Banco BTG Pactual S/A - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente, condicionado à prévia apresentação do formulário MLE corretamente preenchido, a ser providenciada no prazo de cinco dias. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. - ADV: ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 205966/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), GHABRIEL GIACOMETO FERREIRA (OAB 69672/PR), GHABRIEL GIACOMETO FERREIRA (OAB 69672/PR)
5. Processo 00155083020248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015508-30.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1007673-71.2024.8.26.0071) (processo principal 1007673-71.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Henrique Poiatti - Angela Maria Lacal Machado Leal - - Emilia Maria Lacal Machado Alvisi - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 76/77. 2. Em razão de já haver decorrido o prazo de cumprimento da avença, manifeste-se o exequente a respeito, ciente de que o seu eventual silêncio será interpretado como resposta afirmativa, levando à extinção da execução. Int. - ADV: EDEMILSON BACELAR CORRAL (OAB 210183/SP), EDEMILSON BACELAR CORRAL (OAB 210183/SP), DIRCELEI CAMPOS ASSIS (OAB 213878/SP), DIRCELEI CAMPOS ASSIS (OAB 213878/SP), ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 205966/SP)
6. Processo 00028014020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002801-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1067248-25.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Seara Alimentos S/A - Banco BTG Pactual S/A - Vistos. Fls. 115/116: primeiramente, providencie o exequente o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). Int. - ADV: GHABRIEL GIACOMETO FERREIRA (OAB 69672/PR), ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 205966/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), GHABRIEL GIACOMETO FERREIRA (OAB 69672/PR)
7. Processo 00028014020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002801-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1067248-25.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Seara Alimentos S/A - Banco BTG Pactual S/A - Vistos. Fls. 115/116: primeiramente, providencie o exequente o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). Int. - ADV: GHABRIEL GIACOMETO FERREIRA (OAB 69672/PR), ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 205966/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), GHABRIEL GIACOMETO FERREIRA (OAB 69672/PR)
8. Processo 10220788320228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022078-83.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Emilia Maria Lacal Machado Alvisi - - Angela Maria Lacal Machado Leal - Paulo Henrique Poiatti e outro - Vistos. De início, afasto o pedido formulado pelo primeiro executado visando a condenação das exequentes ao pagamento de "honorários advocatícios suplementares" (fls. 186), porquanto tal pretensão configuraria indevido "bis in idem", consubstanciado pela dupla condenação em honorários pelo mesmo fato, qual seja, a extinção da presente execução. Igualmente, não merece acolhimento a tese sustentada pelas credoras às fls. 190/191, no sentido de que a sentença proferida nos embargos teria extinguido a execução apenas em relação ao embargante. E isso porque, em primeiro lugar, a referida sentença não impôs qualquer limitação nesse sentido. Ademais, a verdade é que o fundamento acolhido nos embargos a iliquidez e incerteza do título executivo é matéria que aproveita a todos, não apenas ao embargante. Diante disso, considerando o trânsito em julgado da sentença (reproduzida às fls. 159/163) proferida nos autos dos embargos à execução nº 1007673-71.2024.8.26.0071, conforme certidão de fl. 165, e que declarou a nulidade da presente execução, cumpra-se o que restou determinado em seu penúltimo parágrafo, providenciando-se o levantamento de eventuais penhoras e constrições efetuadas nestes autos, promovendo-se, em seguida, o arquivamento definitivo dos autos, anotando-se no sistema. Int. Dilig. - ADV: DIRCELEI CAMPOS ASSIS (OAB 213878/SP), EDEMILSON BACELAR CORRAL (OAB 210183/SP), DIRCELEI CAMPOS ASSIS (OAB 213878/SP), EDEMILSON BACELAR CORRAL (OAB 210183/SP), ANGELA MARIA LACAL MACHADO LEAL (OAB 82304/SP), ANA CÉLIA DE SOUZA (OAB 499691/SP), ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 205966/SP)