Aparecida Dinalva Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10239584420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023958-44.2023.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elza Aparecida Gazabin - Compareça a parte interessada (ou seu patrono devidamente constituído) a esta UPJ de Família e Sucessões para retirar Formal de Partilha / Carta de Sentença, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: APARECIDA DINALVA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 206007/SP), JOSÉ ANTONIO GÓNGORA DE OLIVEIRA (OAB 93406/SP)
3. Processo 50123504720224036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5012350-47.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: NILZA DA SILVA ALVES FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDA DINALVA DA SILVA OLIVEIRA - SP206007, JOSE ANTONIO GONGORA DE OLIVEIRA - SP93406 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência à parte autora da liberação dos valores depositados em seu favor, a fim de que proceda ao levantamento do referido numerário, mediante comparecimento a uma das agências do banco onde se encontra o depósito, munida de documentos (RG, CPF e comprovante de residência atualizado). O advogado que possua, na procuração constante dos autos, poderes para receber e dar quitação poderá requerer a procuração certificada, por petição, comprovando o recolhimento de custas, aplicando a Tabela IV de Certidões e Preços em Geral da Resolução n.º 138 de 06/07/01 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (GRU - R$ 8,00), a fim de que possa levantar os valores mediante a apresentação de seus documentos pessoais. Os honorários contratuais e sucumbenciais também poderão ser levantados diretamente pelo advogado, mediante a apresentação de seus documentos pessoais. Saliento que o pagamento das requisições pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Quando, no extrato de pagamento, já estiver constando, na parte inferior, o nome do banco (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), a parte ou o advogado poderá comparecer a qualquer agência do banco respectivo para o levantamento dos valores. Nada sendo requerido, no prazo de 5 dias, proceda-se à baixa dos autos. Serve o presente como ofício/alvará. Intimem-se. CAMPINAS, 1 de julho de 2025.
4. Processo 10502766420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050276-64.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Antonio Góngora de Oliveira - A presente ação foi movida contra ré que se encontra em local desconhecido, não tendo sido encontrada, embora realizada diversas diligências neste juízo. No Juizado especial não se admite citação ficta. Dispõe o artigo 18 § 2º da Lei 9099/95 que não se fará citação por edital. Conforme ensina Joel Dias Figueira Junior: foi justamente pela complexidade do trâmite da citação editalícia que essa forma de comunicação foi acertadamente banida do procedimento sumaríssimo, restando ao interessado, nessa situação, pleitear pelas vias comuns, jamais através dos Juizados Especiais, cujos princípios orientadores não se coadunam com este modelo (Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais, 5ª Edição, página 223). Não há que se falar em redistribuição do feito para a Vara Cível, por falta de amparo legal. O procedimento do Juizado Especial não admite conversão para o rito Ordinário. No sentido da impossibilidade de prosseguimento do processo nesta situação a lição também de Ricardo Cunha Chimenti (Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, 8ª Edição, página 145). Diante da inadequação da pretensão ao Juizado Especial outra solução não há senão a extinção. Ante o exposto julgo extinto o processo com base no artigo 51 inciso II da Lei 9099/95. Sem custas nesta fase. P.I. Campinas, 30 de junho de 2025. - ADV: APARECIDA DINALVA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 206007/SP)
5. Processo 00038365620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003836-56.2025.8.26.0114 (processo principal 1027276-45.2017.8.26.0114) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Rosecler Aparecida Calgarotto de Oliveira - Joaquim Jose de Andrade Neto - Vistos. Fls. 14/18: diga a parte autora, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: APARECIDA DINALVA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 206007/SP), JOSÉ ANTONIO GÓNGORA DE OLIVEIRA (OAB 93406/SP), ANA RITA DE LIMA SANTOS GOBBO (OAB 327486/SP)
6. Processo 10334618920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033461-89.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Espólio de Aparecido Donizeti Felipe - - Tatiana de Moura Felipe - Brasilseg Companhia de Seguros - - Banco do Brasil S/A - - Ciência à(s) parte(s) sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Prazo: 15 dias. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: JOSÉ ANTONIO GÓNGORA DE OLIVEIRA (OAB 93406/SP), APARECIDA DINALVA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 206007/SP), JOSÉ ANTONIO GÓNGORA DE OLIVEIRA (OAB 93406/SP), APARECIDA DINALVA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 206007/SP), DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB 200759/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
7. Processo 00094487220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009448-72.2025.8.26.0114 (processo principal 1051193-83.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Yoshitaka Gushikem - BANCO DO BRASIL S/A - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) - em favor da parte autora, no valor de R$ 102.353,60, conforme depósito de fls. 33/34, formulário de fls. 36 e decisão de fls. 37, o qual será encaminhado para conferência e assinatura. Fica constando que foram observados os termos do Comunicado nº 458/04 da E. CGJ, sendo certo que o patrono da parte está devidamente constituído nos autos na procuração de fls. 4. O(A) interessado(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, deverá acompanhar a transferência junto à instituição financeira indicada para o crédito, no período de 30 (trinta) dias. - ADV: APARECIDA DINALVA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 206007/SP), JOSÉ ANTONIO GÓNGORA DE OLIVEIRA (OAB 93406/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
8. Processo 50038319520224036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003831-95.2022.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: GERALDA XAVIER MARTINS SALES, MARCELINO SALES DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: APARECIDA DINALVA DA SILVA OLIVEIRA - SP206007, JOSE ANTONIO GONGORA DE OLIVEIRA - SP93406 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, dê-se vista às partes para que requeiram o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. Campinas, data da assinatura eletrônica.