Kleber Corrêa Da Costa Teves

Processos do Advogado

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2. Processo 05268941219918260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0526894-12.1991.8.26.0053 (053.91.526894-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Tertulina Gonçalo - - Bolsa Nacional de Empresas Ltda. - - Maria de Lourdes Campos Mori - - Bolsa Nacional de Empresas Ltda. - - Gustavo André Cerqueira José - - Dorival José - - Sonia Jurema de Oliveira Alvarenga - - Eugenia Carrion Schritzmeyer - - Univen Petroquimica Ltda. - - Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda - - Gisamar Usinagem LTDA (Cedente: Matrizaria e Estamparia Morillo LTDA) - - Altamira Ind. Metalúrgica Ltda. (cedente originário: Benedita Mariano Agrubatti) - - Ral Print Sistemas de Identificação Ltda. (cessionário - cedente originário: Celeste Ramos Lopes) - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda - Cessionario e outros - Alvaro Francisco de Oliveira Alvarenga - Alexandre Antonio Alessio e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Via Brasil Automóveis Ltda - - Cessionário - Leonardo Emi (cedente Marinete dos Santos Jesuino) - - Cessionário - Adilson Manarin (cedente Leonardo Emi) - - Cessionária - Via Brasil Automoveis Ltda ME (cedente Adilson Manarin) - - TAB: GISAMAR TORNOS LTDA e outro - Vistos. Certidão de Regularidade às fls. 3409/3416 I) Fls. 3995/3996: Credora Originária Sonia Jurema de Oliveira Alvarenga Para homologação da cadeia de cessões, apresente a cessionária cópia dos atos constitutivos de Univen Refinaria de Petróleo Ltda., a fim de que se possa aferir a regularidade da cessão de fls. 2895/2897. Anoto, para controle: documentos referentes ao herdeiro da credora originária Sonia Jurema de Oliveira Alvarenga às fls. 3933, 3954/3955, 3996; Escritura Pública de Cessão às fls. 1186/1187; Instrumento Particular de Recessão às fls. 2895/2897. II) Credora originária Paulina Iaskulki Prestes II.I) Fl. 3997: O d. Patrono originário manifesta não oposição à cessão realizada pela credora originária Paulina Iaskulki Prestes. Observo que houve homologação da cessão de fls. 1031/1041 (fls. 831/833 dos autos físicos) pela r. Decisão de fl. 1094, item 8. Note-se que no instrumento de cessão houve menção a 30% a título de honorários advocatícios contratuais (fl. 1039). A r. Decisão de fl. 3990 homologou recessão com reserva de 30% a título de honorários contratuais, bem como deferiu o levantamento de 70% do depósito em favor de Gisamar Usinagem Ltda. (fl. 3990), expedindo-se MLE e permanecendo retidos 30% do depósito de fls. 2537/2824 realizado em favor da credora Paulina Iaskulki Prestes, conforme certidão de fl. 4026. Assim sendo, defiro o levantamento, pelo d. Patrono originário (fl. 86), a título de honorários contratuais, de 30% do depósito realizado em favor da credora originária Paulina Iaskulki Prestes, retido à fl. 4096 (depósito de 30/03/2015 - fls. 2537/2824 - pagamento integral). Apresente o d. Patrono originário o formulário MLE preenchido. Caberá ao d. Patrono originário informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, penhoras, determinações da E. Superior Instância, dentre outros. Deverão permanecer retidos os créditos objetos das impugnações apresentadas pela executada, os créditos dos demais credores, os créditos decredor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s), de credores que hajam cedido seu crédito, bem como de credores que possuam em seu desfavor penhora, constrições análogas ou determinações da E. Superior Instância ou deste Juízo. Quanto ao depósito prioritário, aguarde-se a certificação determinada no item II.II abaixo. II.II) Fls. 4044/4047: Primeiramente, certifique a z. Serventia se o depósito prioritário realizado em favor da credora originária Paulina Iaskulki Prestes foi devolvido, bem como se os valores permanecem retidos nos autos. III) Fls. 3998/4002, 4028: Credora Originária Celeste de Matos Diante da notícia de cessões do crédito da credora originária Celeste de Matos, esclareça o herdeiro se não reconhece as cessões noticiadas e por qual motivo. Então, tornem conclusos. IV) Fls. 4003/4014: Credora Originária Celeste Ramos Lopes À fl. 1094 foi deferida a cessão total dos direitos indenizatórios e foi homologada a substituição processual da cedente Celeste Ramos Lopes para cessionária Bolsa Nacional de Empresas, sendo que pende nos autos a homologação das recessões. No que tange à cadeia de cessões indicada à fl. 4003, indique a cessionária as folhas dos autos em que se encontram os atos constitutivos de Bolsa Nacional de Empresas Ltda., a fim de que se possa aferir a regularidade da cessão de fls. 1492/1495. V) Fl. 4031/4032: Anote-se, se em termos. VI) Fls. 4041/4043: Credoras Originárias Delazir do Prado Bento, Helena Alves da Costa, Maria de Lourdes Costa Primeiramente, cumpra a z. Serventia a determinação de fl. 3960, itens 3 e 3.1, bem como certifique se os valores permanecem retidos nos autos. Intimem-se. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN 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3. Processo 05268941219918260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0526894-12.1991.8.26.0053 (053.91.526894-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Tertulina Gonçalo - - Bolsa Nacional de Empresas Ltda. - - Maria de Lourdes Campos Mori - - Bolsa Nacional de Empresas Ltda. - - Gustavo André Cerqueira José - - Dorival José - - Sonia Jurema de Oliveira Alvarenga - - Eugenia Carrion Schritzmeyer - - Univen Petroquimica Ltda. - - Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda - - Gisamar Usinagem LTDA (Cedente: Matrizaria e Estamparia Morillo LTDA) - - Altamira Ind. Metalúrgica Ltda. (cedente originário: Benedita Mariano Agrubatti) - - Ral Print Sistemas de Identificação Ltda. (cessionário - cedente originário: Celeste Ramos Lopes) - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda - Cessionario e outros - Alvaro Francisco de Oliveira Alvarenga - Alexandre Antonio Alessio e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Via Brasil Automóveis Ltda - - Cessionário - Leonardo Emi (cedente Marinete dos Santos Jesuino) - - Cessionário - Adilson Manarin (cedente Leonardo Emi) - - Cessionária - Via Brasil Automoveis Ltda ME (cedente Adilson Manarin) - - TAB: GISAMAR TORNOS LTDA e outro - Vistos. Certidão de Regularidade às fls. 3409/3416 I) Fls. 3995/3996: Credora Originária Sonia Jurema de Oliveira Alvarenga Para homologação da cadeia de cessões, apresente a cessionária cópia dos atos constitutivos de Univen Refinaria de Petróleo Ltda., a fim de que se possa aferir a regularidade da cessão de fls. 2895/2897. Anoto, para controle: documentos referentes ao herdeiro da credora originária Sonia Jurema de Oliveira Alvarenga às fls. 3933, 3954/3955, 3996; Escritura Pública de Cessão às fls. 1186/1187; Instrumento Particular de Recessão às fls. 2895/2897. II) Credora originária Paulina Iaskulki Prestes II.I) Fl. 3997: O d. Patrono originário manifesta não oposição à cessão realizada pela credora originária Paulina Iaskulki Prestes. Observo que houve homologação da cessão de fls. 1031/1041 (fls. 831/833 dos autos físicos) pela r. Decisão de fl. 1094, item 8. Note-se que no instrumento de cessão houve menção a 30% a título de honorários advocatícios contratuais (fl. 1039). A r. Decisão de fl. 3990 homologou recessão com reserva de 30% a título de honorários contratuais, bem como deferiu o levantamento de 70% do depósito em favor de Gisamar Usinagem Ltda. (fl. 3990), expedindo-se MLE e permanecendo retidos 30% do depósito de fls. 2537/2824 realizado em favor da credora Paulina Iaskulki Prestes, conforme certidão de fl. 4026. Assim sendo, defiro o levantamento, pelo d. Patrono originário (fl. 86), a título de honorários contratuais, de 30% do depósito realizado em favor da credora originária Paulina Iaskulki Prestes, retido à fl. 4096 (depósito de 30/03/2015 - fls. 2537/2824 - pagamento integral). Apresente o d. Patrono originário o formulário MLE preenchido. Caberá ao d. Patrono originário informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, penhoras, determinações da E. Superior Instância, dentre outros. Deverão permanecer retidos os créditos objetos das impugnações apresentadas pela executada, os créditos dos demais credores, os créditos decredor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s), de credores que hajam cedido seu crédito, bem como de credores que possuam em seu desfavor penhora, constrições análogas ou determinações da E. Superior Instância ou deste Juízo. Quanto ao depósito prioritário, aguarde-se a certificação determinada no item II.II abaixo. II.II) Fls. 4044/4047: Primeiramente, certifique a z. Serventia se o depósito prioritário realizado em favor da credora originária Paulina Iaskulki Prestes foi devolvido, bem como se os valores permanecem retidos nos autos. III) Fls. 3998/4002, 4028: Credora Originária Celeste de Matos Diante da notícia de cessões do crédito da credora originária Celeste de Matos, esclareça o herdeiro se não reconhece as cessões noticiadas e por qual motivo. Então, tornem conclusos. IV) Fls. 4003/4014: Credora Originária Celeste Ramos Lopes À fl. 1094 foi deferida a cessão total dos direitos indenizatórios e foi homologada a substituição processual da cedente Celeste Ramos Lopes para cessionária Bolsa Nacional de Empresas, sendo que pende nos autos a homologação das recessões. No que tange à cadeia de cessões indicada à fl. 4003, indique a cessionária as folhas dos autos em que se encontram os atos constitutivos de Bolsa Nacional de Empresas Ltda., a fim de que se possa aferir a regularidade da cessão de fls. 1492/1495. V) Fl. 4031/4032: Anote-se, se em termos. VI) Fls. 4041/4043: Credoras Originárias Delazir do Prado Bento, Helena Alves da Costa, Maria de Lourdes Costa Primeiramente, cumpra a z. Serventia a determinação de fl. 3960, itens 3 e 3.1, bem como certifique se os valores permanecem retidos nos autos. 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(OAB 207746/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), CIBELLE CATHERINE MARINHO DOS SANTOS SOTELO (OAB 211464/SP), CIBELLE CATHERINE MARINHO DOS SANTOS SOTELO (OAB 211464/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), MARIANA PERRONI RATTO DE MORAIS DA COSTA (OAB 228908/SP), LUIS ROBERTO PARDO (OAB 230098/SP), DENIS PIMENTEL LIMA (OAB 237312/SP), CLAUDINEIA MONTEIRO (OAB 244589/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), HELGA MARIA GANDARA MORILLO GAIA (OAB 167876/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), 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4. Processo 05268941219918260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0526894-12.1991.8.26.0053 (053.91.526894-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Tertulina Gonçalo - - Bolsa Nacional de Empresas Ltda. - - Maria de Lourdes Campos Mori - - Bolsa Nacional de Empresas Ltda. - - Gustavo André Cerqueira José - - Dorival José - - Sonia Jurema de Oliveira Alvarenga - - Eugenia Carrion Schritzmeyer - - Univen Petroquimica Ltda. - - Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda - - Gisamar Usinagem LTDA (Cedente: Matrizaria e Estamparia Morillo LTDA) - - Altamira Ind. Metalúrgica Ltda. (cedente originário: Benedita Mariano Agrubatti) - - Ral Print Sistemas de Identificação Ltda. (cessionário - cedente originário: Celeste Ramos Lopes) - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda - Cessionario e outros - Alvaro Francisco de Oliveira Alvarenga - Alexandre Antonio Alessio e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Via Brasil Automóveis Ltda - - Cessionário - Leonardo Emi (cedente Marinete dos Santos Jesuino) - - Cessionário - Adilson Manarin (cedente Leonardo Emi) - - Cessionária - Via Brasil Automoveis Ltda ME (cedente Adilson Manarin) - - TAB: GISAMAR TORNOS LTDA e outro - Vistos. Certidão de Regularidade às fls. 3409/3416 I) Fls. 3995/3996: Credora Originária Sonia Jurema de Oliveira Alvarenga Para homologação da cadeia de cessões, apresente a cessionária cópia dos atos constitutivos de Univen Refinaria de Petróleo Ltda., a fim de que se possa aferir a regularidade da cessão de fls. 2895/2897. Anoto, para controle: documentos referentes ao herdeiro da credora originária Sonia Jurema de Oliveira Alvarenga às fls. 3933, 3954/3955, 3996; Escritura Pública de Cessão às fls. 1186/1187; Instrumento Particular de Recessão às fls. 2895/2897. II) Credora originária Paulina Iaskulki Prestes II.I) Fl. 3997: O d. Patrono originário manifesta não oposição à cessão realizada pela credora originária Paulina Iaskulki Prestes. Observo que houve homologação da cessão de fls. 1031/1041 (fls. 831/833 dos autos físicos) pela r. Decisão de fl. 1094, item 8. Note-se que no instrumento de cessão houve menção a 30% a título de honorários advocatícios contratuais (fl. 1039). A r. Decisão de fl. 3990 homologou recessão com reserva de 30% a título de honorários contratuais, bem como deferiu o levantamento de 70% do depósito em favor de Gisamar Usinagem Ltda. (fl. 3990), expedindo-se MLE e permanecendo retidos 30% do depósito de fls. 2537/2824 realizado em favor da credora Paulina Iaskulki Prestes, conforme certidão de fl. 4026. Assim sendo, defiro o levantamento, pelo d. Patrono originário (fl. 86), a título de honorários contratuais, de 30% do depósito realizado em favor da credora originária Paulina Iaskulki Prestes, retido à fl. 4096 (depósito de 30/03/2015 - fls. 2537/2824 - pagamento integral). Apresente o d. Patrono originário o formulário MLE preenchido. Caberá ao d. Patrono originário informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, penhoras, determinações da E. Superior Instância, dentre outros. Deverão permanecer retidos os créditos objetos das impugnações apresentadas pela executada, os créditos dos demais credores, os créditos decredor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s), de credores que hajam cedido seu crédito, bem como de credores que possuam em seu desfavor penhora, constrições análogas ou determinações da E. Superior Instância ou deste Juízo. Quanto ao depósito prioritário, aguarde-se a certificação determinada no item II.II abaixo. II.II) Fls. 4044/4047: Primeiramente, certifique a z. Serventia se o depósito prioritário realizado em favor da credora originária Paulina Iaskulki Prestes foi devolvido, bem como se os valores permanecem retidos nos autos. III) Fls. 3998/4002, 4028: Credora Originária Celeste de Matos Diante da notícia de cessões do crédito da credora originária Celeste de Matos, esclareça o herdeiro se não reconhece as cessões noticiadas e por qual motivo. Então, tornem conclusos. IV) Fls. 4003/4014: Credora Originária Celeste Ramos Lopes À fl. 1094 foi deferida a cessão total dos direitos indenizatórios e foi homologada a substituição processual da cedente Celeste Ramos Lopes para cessionária Bolsa Nacional de Empresas, sendo que pende nos autos a homologação das recessões. No que tange à cadeia de cessões indicada à fl. 4003, indique a cessionária as folhas dos autos em que se encontram os atos constitutivos de Bolsa Nacional de Empresas Ltda., a fim de que se possa aferir a regularidade da cessão de fls. 1492/1495. V) Fl. 4031/4032: Anote-se, se em termos. VI) Fls. 4041/4043: Credoras Originárias Delazir do Prado Bento, Helena Alves da Costa, Maria de Lourdes Costa Primeiramente, cumpra a z. Serventia a determinação de fl. 3960, itens 3 e 3.1, bem como certifique se os valores permanecem retidos nos autos. Intimem-se. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN 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5. Processo 05268941219918260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0526894-12.1991.8.26.0053 (053.91.526894-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Tertulina Gonçalo - - Bolsa Nacional de Empresas Ltda. - - Maria de Lourdes Campos Mori - - Bolsa Nacional de Empresas Ltda. - - Gustavo André Cerqueira José - - Dorival José - - Sonia Jurema de Oliveira Alvarenga - - Eugenia Carrion Schritzmeyer - - Univen Petroquimica Ltda. - - Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda - - Gisamar Usinagem LTDA (Cedente: Matrizaria e Estamparia Morillo LTDA) - - Altamira Ind. Metalúrgica Ltda. (cedente originário: Benedita Mariano Agrubatti) - - Ral Print Sistemas de Identificação Ltda. (cessionário - cedente originário: Celeste Ramos Lopes) - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda - Cessionario e outros - Alvaro Francisco de Oliveira Alvarenga - Alexandre Antonio Alessio e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Via Brasil Automóveis Ltda - - Cessionário - Leonardo Emi (cedente Marinete dos Santos Jesuino) - - Cessionário - Adilson Manarin (cedente Leonardo Emi) - - Cessionária - Via Brasil Automoveis Ltda ME (cedente Adilson Manarin) - - TAB: GISAMAR TORNOS LTDA e outro - Vistos. Certidão de Regularidade às fls. 3409/3416 I) Fls. 3995/3996: Credora Originária Sonia Jurema de Oliveira Alvarenga Para homologação da cadeia de cessões, apresente a cessionária cópia dos atos constitutivos de Univen Refinaria de Petróleo Ltda., a fim de que se possa aferir a regularidade da cessão de fls. 2895/2897. Anoto, para controle: documentos referentes ao herdeiro da credora originária Sonia Jurema de Oliveira Alvarenga às fls. 3933, 3954/3955, 3996; Escritura Pública de Cessão às fls. 1186/1187; Instrumento Particular de Recessão às fls. 2895/2897. II) Credora originária Paulina Iaskulki Prestes II.I) Fl. 3997: O d. Patrono originário manifesta não oposição à cessão realizada pela credora originária Paulina Iaskulki Prestes. Observo que houve homologação da cessão de fls. 1031/1041 (fls. 831/833 dos autos físicos) pela r. Decisão de fl. 1094, item 8. Note-se que no instrumento de cessão houve menção a 30% a título de honorários advocatícios contratuais (fl. 1039). A r. Decisão de fl. 3990 homologou recessão com reserva de 30% a título de honorários contratuais, bem como deferiu o levantamento de 70% do depósito em favor de Gisamar Usinagem Ltda. (fl. 3990), expedindo-se MLE e permanecendo retidos 30% do depósito de fls. 2537/2824 realizado em favor da credora Paulina Iaskulki Prestes, conforme certidão de fl. 4026. Assim sendo, defiro o levantamento, pelo d. Patrono originário (fl. 86), a título de honorários contratuais, de 30% do depósito realizado em favor da credora originária Paulina Iaskulki Prestes, retido à fl. 4096 (depósito de 30/03/2015 - fls. 2537/2824 - pagamento integral). Apresente o d. Patrono originário o formulário MLE preenchido. Caberá ao d. Patrono originário informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, penhoras, determinações da E. Superior Instância, dentre outros. Deverão permanecer retidos os créditos objetos das impugnações apresentadas pela executada, os créditos dos demais credores, os créditos decredor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s), de credores que hajam cedido seu crédito, bem como de credores que possuam em seu desfavor penhora, constrições análogas ou determinações da E. Superior Instância ou deste Juízo. Quanto ao depósito prioritário, aguarde-se a certificação determinada no item II.II abaixo. II.II) Fls. 4044/4047: Primeiramente, certifique a z. Serventia se o depósito prioritário realizado em favor da credora originária Paulina Iaskulki Prestes foi devolvido, bem como se os valores permanecem retidos nos autos. III) Fls. 3998/4002, 4028: Credora Originária Celeste de Matos Diante da notícia de cessões do crédito da credora originária Celeste de Matos, esclareça o herdeiro se não reconhece as cessões noticiadas e por qual motivo. Então, tornem conclusos. IV) Fls. 4003/4014: Credora Originária Celeste Ramos Lopes À fl. 1094 foi deferida a cessão total dos direitos indenizatórios e foi homologada a substituição processual da cedente Celeste Ramos Lopes para cessionária Bolsa Nacional de Empresas, sendo que pende nos autos a homologação das recessões. No que tange à cadeia de cessões indicada à fl. 4003, indique a cessionária as folhas dos autos em que se encontram os atos constitutivos de Bolsa Nacional de Empresas Ltda., a fim de que se possa aferir a regularidade da cessão de fls. 1492/1495. V) Fl. 4031/4032: Anote-se, se em termos. VI) Fls. 4041/4043: Credoras Originárias Delazir do Prado Bento, Helena Alves da Costa, Maria de Lourdes Costa Primeiramente, cumpra a z. Serventia a determinação de fl. 3960, itens 3 e 3.1, bem como certifique se os valores permanecem retidos nos autos. Intimem-se. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN 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6. Processo 05268941219918260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0526894-12.1991.8.26.0053 (053.91.526894-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Tertulina Gonçalo - - Bolsa Nacional de Empresas Ltda. - - Maria de Lourdes Campos Mori - - Bolsa Nacional de Empresas Ltda. - - Gustavo André Cerqueira José - - Dorival José - - Sonia Jurema de Oliveira Alvarenga - - Eugenia Carrion Schritzmeyer - - Univen Petroquimica Ltda. - - Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda - - Gisamar Usinagem LTDA (Cedente: Matrizaria e Estamparia Morillo LTDA) - - Altamira Ind. Metalúrgica Ltda. (cedente originário: Benedita Mariano Agrubatti) - - Ral Print Sistemas de Identificação Ltda. (cessionário - cedente originário: Celeste Ramos Lopes) - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda - Cessionario e outros - Alvaro Francisco de Oliveira Alvarenga - Alexandre Antonio Alessio e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Via Brasil Automóveis Ltda - - Cessionário - Leonardo Emi (cedente Marinete dos Santos Jesuino) - - Cessionário - Adilson Manarin (cedente Leonardo Emi) - - Cessionária - Via Brasil Automoveis Ltda ME (cedente Adilson Manarin) - - TAB: GISAMAR TORNOS LTDA e outro - Vistos. Certidão de Regularidade às fls. 3409/3416 I) Fls. 3995/3996: Credora Originária Sonia Jurema de Oliveira Alvarenga Para homologação da cadeia de cessões, apresente a cessionária cópia dos atos constitutivos de Univen Refinaria de Petróleo Ltda., a fim de que se possa aferir a regularidade da cessão de fls. 2895/2897. Anoto, para controle: documentos referentes ao herdeiro da credora originária Sonia Jurema de Oliveira Alvarenga às fls. 3933, 3954/3955, 3996; Escritura Pública de Cessão às fls. 1186/1187; Instrumento Particular de Recessão às fls. 2895/2897. II) Credora originária Paulina Iaskulki Prestes II.I) Fl. 3997: O d. Patrono originário manifesta não oposição à cessão realizada pela credora originária Paulina Iaskulki Prestes. Observo que houve homologação da cessão de fls. 1031/1041 (fls. 831/833 dos autos físicos) pela r. Decisão de fl. 1094, item 8. Note-se que no instrumento de cessão houve menção a 30% a título de honorários advocatícios contratuais (fl. 1039). A r. Decisão de fl. 3990 homologou recessão com reserva de 30% a título de honorários contratuais, bem como deferiu o levantamento de 70% do depósito em favor de Gisamar Usinagem Ltda. (fl. 3990), expedindo-se MLE e permanecendo retidos 30% do depósito de fls. 2537/2824 realizado em favor da credora Paulina Iaskulki Prestes, conforme certidão de fl. 4026. Assim sendo, defiro o levantamento, pelo d. Patrono originário (fl. 86), a título de honorários contratuais, de 30% do depósito realizado em favor da credora originária Paulina Iaskulki Prestes, retido à fl. 4096 (depósito de 30/03/2015 - fls. 2537/2824 - pagamento integral). Apresente o d. Patrono originário o formulário MLE preenchido. Caberá ao d. Patrono originário informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, penhoras, determinações da E. Superior Instância, dentre outros. Deverão permanecer retidos os créditos objetos das impugnações apresentadas pela executada, os créditos dos demais credores, os créditos decredor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s), de credores que hajam cedido seu crédito, bem como de credores que possuam em seu desfavor penhora, constrições análogas ou determinações da E. Superior Instância ou deste Juízo. Quanto ao depósito prioritário, aguarde-se a certificação determinada no item II.II abaixo. II.II) Fls. 4044/4047: Primeiramente, certifique a z. Serventia se o depósito prioritário realizado em favor da credora originária Paulina Iaskulki Prestes foi devolvido, bem como se os valores permanecem retidos nos autos. III) Fls. 3998/4002, 4028: Credora Originária Celeste de Matos Diante da notícia de cessões do crédito da credora originária Celeste de Matos, esclareça o herdeiro se não reconhece as cessões noticiadas e por qual motivo. Então, tornem conclusos. IV) Fls. 4003/4014: Credora Originária Celeste Ramos Lopes À fl. 1094 foi deferida a cessão total dos direitos indenizatórios e foi homologada a substituição processual da cedente Celeste Ramos Lopes para cessionária Bolsa Nacional de Empresas, sendo que pende nos autos a homologação das recessões. No que tange à cadeia de cessões indicada à fl. 4003, indique a cessionária as folhas dos autos em que se encontram os atos constitutivos de Bolsa Nacional de Empresas Ltda., a fim de que se possa aferir a regularidade da cessão de fls. 1492/1495. V) Fl. 4031/4032: Anote-se, se em termos. VI) Fls. 4041/4043: Credoras Originárias Delazir do Prado Bento, Helena Alves da Costa, Maria de Lourdes Costa Primeiramente, cumpra a z. Serventia a determinação de fl. 3960, itens 3 e 3.1, bem como certifique se os valores permanecem retidos nos autos. 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7. Processo 04202711119978260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0420271-11.1997.8.26.0053 (053.97.420271-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria do Carmo Silva Mariz - - Cleonice Guimaraes Costa - - Fundição Zubela Ltda - - Twister Distr. de Combustíveis Ltda - - R.d. Industria Química Ltda - - Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. - - Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda. - - Reginaldo Teixeira Nogueira (sucessor de Antonia de Souza Nogueira) - - Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. - - CONQUISTA AGROPECUÁRIA LTDA. (cedente Antonia de Souza Nogueira) - - Sbitec Automação Ltda (Cedente: Maria José de Oliveira) - - Marcondes D'Angelo Assessoria Empresarial Ltda (cedente Sonia Salete da Silva) - - Multilaser Ind. S/A (cedente MDAE Asessoria Empresarial Ltda.cdt org Sonia Salete da Silva) - - RISSO TRANSPORTES LTDA (cedente I3 Participações Ltda,cdt org Gessinita Laura da Silva) - - Tcm Transportes e Logística Ltda (cedente Mdae Assessoria Empresarial Ltda) e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo e outro - Sbitec Automoção Ltda - - Fundicao Zubela S.a. - - TCM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - - CONQUISTA AGROPECUÁRIA LTDA. e outro - Vistos. 1. Fls. 1.783/1.784: Uma vez que o douto patrono originário deixou de apresentar o correspondente contrato de honorários advocatícios, aduzindo que foi celebrado verbalmente, manifestem-se as novas procuradoras de CLEONICE GUIMARÃES COSTA se em termos de concordância com o percentual de reserva de 30% a título de honorários contratuais por ele informado. Prazo: 10 (dez) dias. 2. No mais, a fim de viabilizar a análise e deferimento dos pedidos em expedição de MLE's sobre os créditos de CLEONICE GUIMARÃES COSTA, indiquem os interessados as páginas em que realizado(s) o(s) depósito(s) em seu favor, bem como as que contenham eventuais certidões de valores retidos nos autos. No caso de habilitação de herdeiros, ou cessão de direitos creditórios, indiquem, igualmente, as folhas que contenham as decisões homologatórias. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), LUIZ AUGUSTO SPINOLA VIANNA (OAB 154106/SP), JANE TERESINHA GARCIA DE TOLEDO (OAB 123959/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), DANIEL D'EMIDIO MARTINS (OAB 310644/SP), CLAUDIA BOMFIM DOS SANTOS RUSSI (OAB 268391/SP), CLAUDIA BOMFIM DOS SANTOS RUSSI (OAB 268391/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), DANIEL D'EMIDIO MARTINS (OAB 310644/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), DANIELA FAZOLI PRATA MARTINS (OAB 315541/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), NIVALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 197145/SP), JUSSARA APARECIDA BEZERRA RAMOS (OAB 243250/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), KLEBER CORRÊA DA COSTA TEVES (OAB 206153/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), JORGE ANTONIO PEREIRA (OAB 235013/SP), JORGE ANTONIO PEREIRA (OAB 235013/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), JUSSARA APARECIDA BEZERRA RAMOS (OAB 243250/SP), THIAGO DE MORAES ABADE (OAB 254716/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP)
8. Processo 04202711119978260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0420271-11.1997.8.26.0053 (053.97.420271-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria do Carmo Silva Mariz - - Cleonice Guimaraes Costa - - Fundição Zubela Ltda - - Twister Distr. de Combustíveis Ltda - - R.d. Industria Química Ltda - - Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. - - Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda. - - Reginaldo Teixeira Nogueira (sucessor de Antonia de Souza Nogueira) - - Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. - - CONQUISTA AGROPECUÁRIA LTDA. (cedente Antonia de Souza Nogueira) - - Sbitec Automação Ltda (Cedente: Maria José de Oliveira) - - Marcondes D'Angelo Assessoria Empresarial Ltda (cedente Sonia Salete da Silva) - - Multilaser Ind. S/A (cedente MDAE Asessoria Empresarial Ltda.cdt org Sonia Salete da Silva) - - RISSO TRANSPORTES LTDA (cedente I3 Participações Ltda,cdt org Gessinita Laura da Silva) - - Tcm Transportes e Logística Ltda (cedente Mdae Assessoria Empresarial Ltda) e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo e outro - Sbitec Automoção Ltda - - Fundicao Zubela S.a. - - TCM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - - CONQUISTA AGROPECUÁRIA LTDA. e outro - Vistos. 1. Fls. 1.783/1.784: Uma vez que o douto patrono originário deixou de apresentar o correspondente contrato de honorários advocatícios, aduzindo que foi celebrado verbalmente, manifestem-se as novas procuradoras de CLEONICE GUIMARÃES COSTA se em termos de concordância com o percentual de reserva de 30% a título de honorários contratuais por ele informado. Prazo: 10 (dez) dias. 2. No mais, a fim de viabilizar a análise e deferimento dos pedidos em expedição de MLE's sobre os créditos de CLEONICE GUIMARÃES COSTA, indiquem os interessados as páginas em que realizado(s) o(s) depósito(s) em seu favor, bem como as que contenham eventuais certidões de valores retidos nos autos. No caso de habilitação de herdeiros, ou cessão de direitos creditórios, indiquem, igualmente, as folhas que contenham as decisões homologatórias. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), LUIZ AUGUSTO SPINOLA VIANNA (OAB 154106/SP), JANE TERESINHA GARCIA DE TOLEDO (OAB 123959/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), DANIEL D'EMIDIO MARTINS (OAB 310644/SP), CLAUDIA BOMFIM DOS SANTOS RUSSI (OAB 268391/SP), CLAUDIA BOMFIM DOS SANTOS RUSSI (OAB 268391/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), DANIEL D'EMIDIO MARTINS (OAB 310644/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), DANIELA FAZOLI PRATA MARTINS (OAB 315541/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), NIVALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 197145/SP), JUSSARA APARECIDA BEZERRA RAMOS (OAB 243250/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), KLEBER CORRÊA DA COSTA TEVES (OAB 206153/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), JORGE ANTONIO PEREIRA (OAB 235013/SP), JORGE ANTONIO PEREIRA (OAB 235013/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), JUSSARA APARECIDA BEZERRA RAMOS (OAB 243250/SP), THIAGO DE MORAES ABADE (OAB 254716/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP)