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Aarão Ghidoni Do Prado Miranda

Aarão Ghidoni Do Prado Miranda

Número da OAB: OAB/SP 206317

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 37
Tribunais: TRF3, TJMG, TJSP
Nome: AARÃO GHIDONI DO PRADO MIRANDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016340-22.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria José Ferreira - Retifico de ofício do valor da causa para R$ 24.000,00, nos termos do artigo 58, III, da Lei 8.245/91. Providencie, a autora, a complementação da taxa judiciária. No mesmo prazo, comprove o depósito da caução de três aluguéis para fins de concessão da liminar. Uma vez cumprida a determinação tornem na fila de urgentes para análise do pedido de liminar. - ADV: AARÃO GHIDONI DO PRADO MIRANDA (OAB 206317/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040141-90.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Ml Pinheiro Confecção Ltda - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETIVANDO ESCLARECER CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMBARGANTE.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER SE HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO A RESPEITO DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA SUPERENDIVIDAMENTO, VULNERABILIDADES, ABUSIVIDADE DOS JUROS, DAS TARIFAS E DO SEGURO PRESTAMISTA, ALÉM DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.4. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DO BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA QUE DECORRE DIRETAMENTE DE LEI. INTELIGÊNCIA DO ART. 98, §3º DO CPC.5. NÍTIDO INCONFORMISMO QUANTO AO ENTENDIMENTO DO COLEGIADO. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO.IV. DISPOSITIVO6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS._________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.022, I, II E III E 1.025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aarão Ghidoni do Prado Miranda (OAB: 206317/SP) - Ivi Lima Ghidoni do Prado (OAB: 461431/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Sala 203 – 2º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040141-90.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Ml Pinheiro Confecção Ltda - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETIVANDO ESCLARECER CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMBARGANTE.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER SE HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO A RESPEITO DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA SUPERENDIVIDAMENTO, VULNERABILIDADES, ABUSIVIDADE DOS JUROS, DAS TARIFAS E DO SEGURO PRESTAMISTA, ALÉM DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.4. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DO BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA QUE DECORRE DIRETAMENTE DE LEI. INTELIGÊNCIA DO ART. 98, §3º DO CPC.5. NÍTIDO INCONFORMISMO QUANTO AO ENTENDIMENTO DO COLEGIADO. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO.IV. DISPOSITIVO6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS._________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.022, I, II E III E 1.025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL O
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1181730-15.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Clcm Serviços Administrativos Ltda - Ts Infraestrutura e Engenharia S.a. - Fls. 147/149: Manifeste-se a parte exequente. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: AARÃO GHIDONI DO PRADO MIRANDA (OAB 206317/SP), IVO BARI FERREIRA (OAB 358109/SP), JOÃO PEDRO FISCHER KUNZLER (OAB 502548/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013849-36.2023.8.26.0001 (processo principal 1017061-58.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alafer Comércio e Representações Ltda - Power Solutions Brasil Sistemas de Automação e Potência Ltda. - Vistos. Expeça-se a guia, conforme fls. 412. Int. - ADV: LAERCIO ARANTES MARQUES (OAB 341486/SP), AARÃO GHIDONI DO PRADO MIRANDA (OAB 206317/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004183-33.2025.8.26.0068 (processo principal 1016189-60.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria Fernanda Araújo Vaccarelli - - Everton Vaccarelli - Banco do Brasil S. A. - Vistos. Julgo extinta a execução, com fundamento no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, diante do cumprimento da obrigação. Providencie a serventia o recolhimento das custas em aberto conforme o Comunicado Conjunto nº 358/2025. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente. Ante a patente ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data, dispensando-se a certificação. Publique-se. Intimem-se. - ADV: AARÃO GHIDONI DO PRADO MIRANDA (OAB 206317/SP), INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR (OAB 132994/SP), BIA CARDOSO CORREA (OAB 468856/SP), AARÃO GHIDONI DO PRADO MIRANDA (OAB 206317/SP), DARCIO JOSÉ DA MOTTA (OAB 67669/SP), BIA CARDOSO CORREA (OAB 468856/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4001513-52.2025.8.26.0003 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara na data de 21/06/2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Petição Cível Nº 4001513-52.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE : ALEXANDRE SALOMAO ANSELMO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : AARÃO GHIDONI DO PRADO MIRANDA (OAB SP206317) ADVOGADO(A) : IVI LIMA GHIDONI DO PRADO (OAB SP461431) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação de mérito, consoante estabelece o art. 51, II, da Lei 9.099/95, ressalvando à parte autora o direito ao ajuizamento da ação no juízo comum.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007155-78.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Denis Augusto da Silva - Cristiano Gonçalves de Freitas - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: AARÃO GHIDONI DO PRADO MIRANDA (OAB 206317/SP), IVI LIMA GHIDONI DO PRADO (OAB 461431/SP), REGINALDO FERREIRA DE CARVALHO (OAB 285463/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0069094-65.2019.8.26.0100 (processo principal 1062760-37.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.P.L. e outro - W.G. - Vistos. Fls. 490/491: Desarquivem-se. Apresente a exequente, em 5 dias, o acórdão referido. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SÁ LOPES (OAB 170037/SP), AARÃO GHIDONI DO PRADO MIRANDA (OAB 206317/SP), AARÃO GHIDONI DO PRADO MIRANDA (OAB 206317/SP), MAICON LAZIER REICHEL (OAB 35919/SC), ANTONIO CARLOS SÁ LOPES (OAB 170037/SP)
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