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Luis Fernando Silveira Beraldo

Luis Fernando Silveira Beraldo

Número da OAB: OAB/SP 206352

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 63
Tribunais: TRF4, TRF1, TJRJ, TJSP, TRF3, TJMA
Nome: LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003350-27.2021.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - A.L.N. - - C.A.C.F. - - F.R.C. - - G.L.C.T. - - K.S. - - L.S.C.F. - - L.C.F. - - R.M.B. - - W.P.S. - Vistos. Fls. 20317/20319 e 20347: Os autos encontram-se em segundo grau para processamento e julgamento de recursos de Apelação. Assim, por ora, nada há a deliberar. Aguarde-se o julgamento antes informado. Intimem-se. - ADV: PAOLA ROSSI PANTALEÃO (OAB 356987/SP), MARIA FERNANDA MARINI SAAD (OAB 330805/SP), MARIANA DE MEDEIROS FEREZ (OAB 330808/SP), RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO (OAB 340614/SP), JÉSSICA RAQUEL SPONCHIADO (OAB 353095/SP), MARIO AUGUSTO D ANTONIO PIRES (OAB 318442/SP), MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO (OAB 371450/SP), GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB 376064/SP), JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO (OAB 382133/SP), AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO (OAB 384082/SP), GUILHERME RODRIGUES DA SILVA (OAB 309807/SP), ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP), DHYEGO SOUSA LIMA (OAB 303163/SP), VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI (OAB 257193/SP), KLAUS DA SILVA PEREZ (OAB 266478/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB 245252/SP), DANIEL ROMEIRO (OAB 234983/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), CAMILA CRIVILIN DE ALMEIDA (OAB 61929/DF), OCTÁVIO ORZARI (OAB 32163/DF), IVAN NAVARRO ZONTA (OAB 58184/PR), GUILHERME BRENNER LUCCHESI (OAB 50580/PR), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP), VINÍCIUS EHRHARDT JULIO DRAGO (OAB 396019/SP), VANESSA BRUNO RAYA LOPES (OAB 177897/SP), ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (OAB 206320/SP), JACQUELINE GOMES CHUÉ (OAB 94873/PR), GUSTAVO ALBERINE PEREIRA (OAB 54908/PR), NEITON GERALDO GOUVÊA JÚNIOR (OAB 440918/SP), JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), GABRIEL COIMBRA RODRIGUES ABBOUD (OAB 405889/SP), LARISSA RODRIGUES PETTENGILL (OAB 405151/SP), GISELA SILVA TELLES (OAB 391054/SP)
  2. Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ROSÁRIO 2ª VARA CLASSE/ASSUNTO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Extorsão] PROCESSO Nº 0800785-45.2025.8.10.0115 PARTE REQUERENTE: K. M. G. PARTE REQUERIDA: J. P. D E C I S Ã O Trata-se de pedido de redesignação da audiência de instrução outrora designada para o dia 03 de julho, formulado pela vítima em Petições de ID 152678556 e 152781875. Narra que, devido a compromissos profissionais religiosos, previamente assumidos, tanto a vítima, quanto a sua testemunha, Sr. Nickolas não poderão participar do referido ato. Juntou ao pedido cópia das passagens aéreas que demonstram a ausência daqueles do seu país de residência, retornando apenas no dia 18 de julho de 2025. Considerando que a justificativa apresentada está devidamente comprovada, bem como em observância a posição e profissão exercida pela vítima e pela única testemunha da acusação, Sr. Nickolas, que demanda o comparecimento a compromissos religiosos por vezes ocorridos em outros países, entendo que o pedido deve ser deferido. Todavia, sendo atendido o referido pleito, com o adiamento da audiência de instrução e observando ainda que o réu encontra-se preso desde 19 de março de 2025, sem que se possa, com brevidade, concluir a instrução, entendo que deve ser concedida liberdade provisória ao acusado, mediante o cumprimento de cautelares diversas da prisão (art. 319 do CPP), a fim de evitar excesso de prazo e assim constrangimento ilegal para o réu. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de adiamento de audiência formulado pela vítima. Aguarde-se a inclusão em nova pauta. Ainda, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA ao acusado, mediante o cumprimento de cautelares diversas da prisão, consistentes em: 1. Comparecimento mensal em Juízo, para informar e justificar as suas atividades, bem como sempre que for intimado; 2. Proibição de se ausentar da Comarca em que reside, sem comunicar ao Juízo, quando o fizer por período superior a 7 (sete) dias. 3. Proibição de manter contato com a vítima, por quaisquer meios, sejam físicos ou remotos/eletrônicos. 4. Proibição de utilizar quaisquer redes sociais, até ulterior deliberação nos autos. Advirto ao acusado que o descumprimento das cautelares acima poderá ensejar nova decretação da sua prisão preventiva. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. Expeça-se Alvará de Soltura. Cumpra-se. Rosário/MA, datado e assinado eletronicamente. CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010908-55.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010908-55.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE TERUJI TAMAZATO, MARIO PAGNOZZI JUNIOR, JORGE VICTOR RODRIGUES, JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, EDUARDO CERQUEIRA LEITE, LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI - SP296229-A, LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352-A, LUISA RUFFO MUCHON - SP356968-A, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193-A Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO SALLES VANNI - SP104973-A, BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A, GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA - SP258487-A, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769-A, ROBSON MAIA LINS - RN3687-S Advogados do(a) APELANTE: JONATHAS TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO - DF31594-A, LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A, LUCIANA DE CAMPOS MORAES - SP250852-A, NATHALIA OLIVEIRA ALVARES - DF36652-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO - DF16681-A, FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA - DF19753-A, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS42691-S, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - DF39956-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, POLIANA LOBATO - DF29123-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-A, FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS - SP287488-A, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES - SP310861-A, RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF34404-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E S P A C H O Retifique-se a autuação, para que conste o advogado Alexandre Milhorado Costa Martins Ferreira como representante do apelante José Tiruji Tamazato (substabelecimento ID 436723253). Após, intimem-se os apelantes Mario Pagnozzi, Eduardo Cerqueira Leite, Jeferson Ribeiro Salazar, Jorge Victor Rodrigues, José Teruji Tamazato, Lutero Fernandes do Nascimento, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4°, do CPP, apresentem as razões de apelação. Se eventualmente não for atendia a determinação, proceda-se à intimação pessoal dos recorrentes, para constituição de novos defensores, que, então, deverão apresentar as razões recursais. Mantida a inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus. Apresentadas as razões, vistas ao MPF para contrarrazões e parecer. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010908-55.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010908-55.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE TERUJI TAMAZATO, MARIO PAGNOZZI JUNIOR, JORGE VICTOR RODRIGUES, JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, EDUARDO CERQUEIRA LEITE, LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI - SP296229-A, LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352-A, LUISA RUFFO MUCHON - SP356968-A, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193-A Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO SALLES VANNI - SP104973-A, BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A, GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA - SP258487-A, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769-A, ROBSON MAIA LINS - RN3687-S Advogados do(a) APELANTE: JONATHAS TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO - DF31594-A, LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A, LUCIANA DE CAMPOS MORAES - SP250852-A, NATHALIA OLIVEIRA ALVARES - DF36652-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO - DF16681-A, FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA - DF19753-A, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS42691-S, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - DF39956-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, POLIANA LOBATO - DF29123-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-A, FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS - SP287488-A, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES - SP310861-A, RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF34404-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E S P A C H O Retifique-se a autuação, para que conste o advogado Alexandre Milhorado Costa Martins Ferreira como representante do apelante José Tiruji Tamazato (substabelecimento ID 436723253). Após, intimem-se os apelantes Mario Pagnozzi, Eduardo Cerqueira Leite, Jeferson Ribeiro Salazar, Jorge Victor Rodrigues, José Teruji Tamazato, Lutero Fernandes do Nascimento, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4°, do CPP, apresentem as razões de apelação. Se eventualmente não for atendia a determinação, proceda-se à intimação pessoal dos recorrentes, para constituição de novos defensores, que, então, deverão apresentar as razões recursais. Mantida a inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus. Apresentadas as razões, vistas ao MPF para contrarrazões e parecer. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010908-55.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010908-55.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE TERUJI TAMAZATO, MARIO PAGNOZZI JUNIOR, JORGE VICTOR RODRIGUES, JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, EDUARDO CERQUEIRA LEITE, LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI - SP296229-A, LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352-A, LUISA RUFFO MUCHON - SP356968-A, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193-A Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO SALLES VANNI - SP104973-A, BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A, GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA - SP258487-A, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769-A, ROBSON MAIA LINS - RN3687-S Advogados do(a) APELANTE: JONATHAS TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO - DF31594-A, LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A, LUCIANA DE CAMPOS MORAES - SP250852-A, NATHALIA OLIVEIRA ALVARES - DF36652-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO - DF16681-A, FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA - DF19753-A, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS42691-S, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - DF39956-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, POLIANA LOBATO - DF29123-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-A, FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS - SP287488-A, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES - SP310861-A, RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF34404-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E S P A C H O Retifique-se a autuação, para que conste o advogado Alexandre Milhorado Costa Martins Ferreira como representante do apelante José Tiruji Tamazato (substabelecimento ID 436723253). Após, intimem-se os apelantes Mario Pagnozzi, Eduardo Cerqueira Leite, Jeferson Ribeiro Salazar, Jorge Victor Rodrigues, José Teruji Tamazato, Lutero Fernandes do Nascimento, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4°, do CPP, apresentem as razões de apelação. Se eventualmente não for atendia a determinação, proceda-se à intimação pessoal dos recorrentes, para constituição de novos defensores, que, então, deverão apresentar as razões recursais. Mantida a inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus. Apresentadas as razões, vistas ao MPF para contrarrazões e parecer. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010908-55.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010908-55.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE TERUJI TAMAZATO, MARIO PAGNOZZI JUNIOR, JORGE VICTOR RODRIGUES, JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, EDUARDO CERQUEIRA LEITE, LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI - SP296229-A, LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352-A, LUISA RUFFO MUCHON - SP356968-A, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193-A Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO SALLES VANNI - SP104973-A, BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A, GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA - SP258487-A, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769-A, ROBSON MAIA LINS - RN3687-S Advogados do(a) APELANTE: JONATHAS TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO - DF31594-A, LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A, LUCIANA DE CAMPOS MORAES - SP250852-A, NATHALIA OLIVEIRA ALVARES - DF36652-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO - DF16681-A, FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA - DF19753-A, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS42691-S, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - DF39956-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, POLIANA LOBATO - DF29123-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-A, FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS - SP287488-A, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES - SP310861-A, RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF34404-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E S P A C H O Retifique-se a autuação, para que conste o advogado Alexandre Milhorado Costa Martins Ferreira como representante do apelante José Tiruji Tamazato (substabelecimento ID 436723253). Após, intimem-se os apelantes Mario Pagnozzi, Eduardo Cerqueira Leite, Jeferson Ribeiro Salazar, Jorge Victor Rodrigues, José Teruji Tamazato, Lutero Fernandes do Nascimento, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4°, do CPP, apresentem as razões de apelação. Se eventualmente não for atendia a determinação, proceda-se à intimação pessoal dos recorrentes, para constituição de novos defensores, que, então, deverão apresentar as razões recursais. Mantida a inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus. Apresentadas as razões, vistas ao MPF para contrarrazões e parecer. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010908-55.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010908-55.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE TERUJI TAMAZATO, MARIO PAGNOZZI JUNIOR, JORGE VICTOR RODRIGUES, JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, EDUARDO CERQUEIRA LEITE, LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI - SP296229-A, LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352-A, LUISA RUFFO MUCHON - SP356968-A, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193-A Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO SALLES VANNI - SP104973-A, BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A, GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA - SP258487-A, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769-A, ROBSON MAIA LINS - RN3687-S Advogados do(a) APELANTE: JONATHAS TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO - DF31594-A, LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A, LUCIANA DE CAMPOS MORAES - SP250852-A, NATHALIA OLIVEIRA ALVARES - DF36652-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO - DF16681-A, FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA - DF19753-A, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS42691-S, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - DF39956-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, POLIANA LOBATO - DF29123-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-A, FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS - SP287488-A, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES - SP310861-A, RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF34404-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E S P A C H O Retifique-se a autuação, para que conste o advogado Alexandre Milhorado Costa Martins Ferreira como representante do apelante José Tiruji Tamazato (substabelecimento ID 436723253). Após, intimem-se os apelantes Mario Pagnozzi, Eduardo Cerqueira Leite, Jeferson Ribeiro Salazar, Jorge Victor Rodrigues, José Teruji Tamazato, Lutero Fernandes do Nascimento, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4°, do CPP, apresentem as razões de apelação. Se eventualmente não for atendia a determinação, proceda-se à intimação pessoal dos recorrentes, para constituição de novos defensores, que, então, deverão apresentar as razões recursais. Mantida a inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus. Apresentadas as razões, vistas ao MPF para contrarrazões e parecer. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010908-55.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010908-55.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE TERUJI TAMAZATO, MARIO PAGNOZZI JUNIOR, JORGE VICTOR RODRIGUES, JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, EDUARDO CERQUEIRA LEITE, LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI - SP296229-A, LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352-A, LUISA RUFFO MUCHON - SP356968-A, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193-A Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO SALLES VANNI - SP104973-A, BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A, GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA - SP258487-A, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769-A, ROBSON MAIA LINS - RN3687-S Advogados do(a) APELANTE: JONATHAS TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO - DF31594-A, LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A, LUCIANA DE CAMPOS MORAES - SP250852-A, NATHALIA OLIVEIRA ALVARES - DF36652-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO - DF16681-A, FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA - DF19753-A, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS42691-S, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - DF39956-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, POLIANA LOBATO - DF29123-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-A, FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS - SP287488-A, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES - SP310861-A, RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF34404-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E S P A C H O Retifique-se a autuação, para que conste o advogado Alexandre Milhorado Costa Martins Ferreira como representante do apelante José Tiruji Tamazato (substabelecimento ID 436723253). Após, intimem-se os apelantes Mario Pagnozzi, Eduardo Cerqueira Leite, Jeferson Ribeiro Salazar, Jorge Victor Rodrigues, José Teruji Tamazato, Lutero Fernandes do Nascimento, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4°, do CPP, apresentem as razões de apelação. Se eventualmente não for atendia a determinação, proceda-se à intimação pessoal dos recorrentes, para constituição de novos defensores, que, então, deverão apresentar as razões recursais. Mantida a inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus. Apresentadas as razões, vistas ao MPF para contrarrazões e parecer. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026054-93.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: Ayunes Silva de Lima - Querelado: Luiz Guedes de Alencar Junior - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PROVIMENTO ao recurso, para o fim de receber a queixa-crime, determinando o regular processamento da ação penal. V.U. Dispensada a sustentação oral pela E. Turma Julgadora. Acompanhou o julgamento, como preferência, o Ilmo Defensor Dr. Marcelo Gaspar Gomes Raffaini. - - Advs: Marina Botelho Andrade Miguel (OAB: 470505/SP) - Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (OAB: 222933/SP) - Roberto Podval (OAB: 101458/SP) - Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB: 206352/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012783-17.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: Hnk Br Indústria de Bebidas Ltda - Apelado: ANTONIO MARCOS CAMARGO - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB: 206352/SP) - Janaina Ferreira (OAB: 440412/SP) - Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB: 278437/SP) - 10º Andar
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