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Adriana Cristina Fratini

Adriana Cristina Fratini

Número da OAB: OAB/SP 206382

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: ADRIANA CRISTINA FRATINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002191-51.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.E.B.R. - B. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o requerido intimado através de seu procurador(a), a recolher as custas finais processuais no prazo de 15 dias através do código 230-6 -DARE. Nada Mais. Pirassununga, 01 de julho de 2025. Eu, ___, José Ivanildo Barbosa da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BEATRIZ STEFANY DA SILVA SOARES SANTANA (OAB 487655/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADRIANO CASACIO (OAB 228513/SP), ADRIANA CRISTINA FRATINI (OAB 206382/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026970-70.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Souza Fernandes - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos das Força Sindical - Vistos. 1 - Fls. 336/339: Indefiro, remetendo a parte ao já decidido às fls. 334. 2 - Tendo em vista a apelação interposta às fls. 361/384 pela parte autora, abra-se vista à parte ré para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Caso seja apresentado recurso adesivo ou sejam arguidas preliminares em contrarrazões, abra-se vista à parte contrária para responder em 15 (quinze) dias. 4 - A serventia deverá verificar se há mídias arquivadas em cartório, hipótese em que deverá encaminhá-la nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016, intimando a parte apelante para o recolhimento da taxa do porte de remessa e retorno. 5 - A serventia deverá, ainda, indicar, na certidão de remessa, a inclusão da mídia ou a sua inexistência. 6 - Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intimem-se. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), ADRIANA CRISTINA FRATINI (OAB 206382/SP), ADRIANO CASACIO (OAB 228513/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002191-51.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.E.B.R. - B. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando indeferida, todavia, a dispensa do pagamento de eventuais custas processuais pelo requerido. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. - ADV: BEATRIZ STEFANY DA SILVA SOARES SANTANA (OAB 487655/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADRIANA CRISTINA FRATINI (OAB 206382/SP), ADRIANO CASACIO (OAB 228513/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000194-61.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Gilberto Gonçalves Baptista - SINDNAP – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idoso - Fica a parte requerente intimada para apresentar seus memoriais no prazo de 15 dias. - ADV: ADRIANO CASACIO (OAB 228513/SP), THAYNÁ SPEZZI (OAB 498617/SP), ADRIANA CRISTINA FRATINI (OAB 206382/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024182-42.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Elita Eliza de Souza - Sindnapi- Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Força Sindical - Vistos. Em razão da comunicação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, houve admissão, em 29 de maio de 2025, com publicação em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Assim, com tal admissão, há determinação de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. O presente feito deve aguardar, suspenso, decisão final do julgamento do IRDR pertinente. Cumpra-se. Int. - ADV: SUELY FREITAS DE SOUZA LIGUORI IMBERNON (OAB 485560/SP), ADRIANA CRISTINA FRATINI (OAB 206382/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000403-60.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Claudinei Alves de Mattos Mateus - BANCO BMG S/A - Autos nº 2025/000079. Vistos. Fl. 249 (certidão de cartório - decurso de prazo do requerido). Reitero ao requerido o cumprimento do determinado às fls. 245/246, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADRIANA CRISTINA FRATINI (OAB 206382/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004166-05.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleuza Galdino da Silva Nunes - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 369/371, uma vez que o art. 313, V, alínea "a", do CPC prevê a suspensão do processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. No caso dos autos, não restou demonstrada a existência de outra demanda cujo desfecho seja imprescindível para o julgamento do presente feito. A parte requerida não comprovou que a resolução da presente controvérsia esteja condicionada à decisão de outro processo, tampouco que haja relação jurídica principal pendente de declaração em juízo diverso. Assim, ausente a hipótese legal de suspensão prevista no dispositivo invocado,INDEFIROo pedido de suspensão do processo formulado pela parte requerida. Por fim, recolha a parte requerida, no prazo, improrrogável, de 05 (cinco) dias, os honorários periciais, sob pena de preclusão. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), ADRIANA CRISTINA FRATINI (OAB 206382/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003316-93.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Solange Soares de Araújo - Banco Bmg S/A - fls. 325/328: À parte autora, nos termos do art. 437, § 1°, CPC. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), AMANDA CAXICO DE AMORIM (OAB 529381/SP), ADRIANA CRISTINA FRATINI (OAB 206382/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2172208-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Maria Aparecida de Souza Andrade Mathias - Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Vistos. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto contra r. decisão de fls. 318, prolatada nos seguintes termos: Tendo em vista a notícia veiculada em todos os órgãos de imprensa sobre operação da Polícia Federal e da Controladora Geral da União referente a fraudes quanto à filiação de aposentados e pensionistas a entidades associativas, com respectivo desconto de mensalidades em seus benefícios previdenciários (exatamente o que é alegado nesta ação), com suposto envolvimento, inclusive, de servidores graduados do próprio INSS, na qual se apurou que 97% dos beneficiários afirmaram nunca ter autorizado descontos em seus benefícios, determino a suspensão de todas as ações referentes a tal assunto que estejam em tramitação nesta vara, após a apresentação da contestação pelas entidades requeridas, e que ainda não tenham sentença prolatada. A suspensão dar-se-á pelo prazo de 30 dias, após o qual todos os processos suspensos devem voltar conclusos para decisão. Justifica-se tal suspensão pois, a depender das investigações da Polícia Federal e demais órgãos envolvidos, pode ser desnecessária a produção de outras provas nestes autos. Acaso em alguma ação não tenha sido concedida antecipação da tutela, antes da suspensão os autos devem vir conclusos para nova análise do pedido. O Agravante, por sua vez, ao que tudo indica, parece não ter compreendido o teor da decisão, apontando quanto ao descabimento do sobrestamento do feito. Eis a suma do essencial. Decido. Como se percebe este agravo não deve ser provido, vez que não há qualquer amparo na materialidade se considerarmos que a decisão proferida, de forma genérica, ad cautelam, por razões óbvias, determinou a suspensão apenas dos processos que estivessem ainda em fase de conhecimento. Na própria petição de agravo o Agravante aponta que o feito já se encontra sentenciado, sentença que, inclusive, acostou a fls. 12/18. Ou seja, o deliberado pelo Juízo a quo, não se aplica ao caso concreto, por já haver, este processo, superado a fase de instrução e julgamento, encontrando-se em sede recursal a ser objeto de delibação perante esta Relatoria. Ressalte-se, novamente, excerto da decisão que impossibilita a suspensão deste feito: (...)determino a suspensão de todas as ações referentes a tal assunto que estejam em tramitação nesta vara, após a apresentação da contestação pelas entidades requeridas, e que ainda não tenham sentença prolatada(...) Ou seja, resta cristalino que, para a suspensão do processo, fossem implementados dois requisitos, a não apresentação de contestação e a inexistência de sentença. Ante o exposto, inexistindo qualquer urgência, vez que não implementados quaisquer dos requisitos constantes do art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o efeito suspensivo. Sobre o agravo, manifeste-se o agravado no prazo legal. - Advs: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) - Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - Crespo Caires Advogados Associados (OAB: 4356/SP) - Adriana Cristina Fratini (OAB: 206382/SP) - Sala 203 – 2º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001663-11.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Orestes Donizete Quiozini - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Última decisão: fls. 408/411. Indefiro pedido de suspensão do feito postulado pela requerida (fls. 422/425). Cumpra-se item 08 de decisório de fls. 408/411. Com a reserva de honorários, comunique-se a Sra. Perita nomeada, via e-mail, para o início de seus trabalhos, conforme decisão de fls. 408/411 Intimem-se. Fernandopolis, 13 de junho de 2025. - ADV: MARIANNE STHÉPHANIE CAROLINE MARTINS PORFÍRIO (OAB 310477/SP), ADRIANA CRISTINA FRATINI (OAB 206382/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADRIANO CASACIO (OAB 228513/SP), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
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