Elton Magalhaes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10015134120245020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001513-41.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: PEDRO JOSE DA SILVA RECLAMADO: ROBERTO HENRIQUE LEVY JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dfd740 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. À consideração de V.Exa.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 06 de julho de 2025.   RAFAEL DEL FAVERI       Vistos. Havendo interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público do Trabalho para que se manifeste. Após, tornem à mesa. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 07 de julho de 2025. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO HENRIQUE LEVY JUNIOR
3. Processo 10007848320255020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000784-83.2025.5.02.0007 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570140700000408771665?instancia=1
4. Processo 10009981520255020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000998-15.2025.5.02.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417582528500000408772126?instancia=1
5. Processo 10001280820255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000128-08.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: FELIPE BERNARDES BAHIA DE SOUZA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eedead5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fundamentos pelos quais, a 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela reclamante na prefacial, para condenar a reclamada COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, a pagar à reclamante FELIPE BERNARDES BAHIA DE SOUZA, as verbas ora referidas, observada a prescrição anterior das verbas anteriores a 28.01.2020: 1) participação nos lucros e resultados proporcional ao ano de 2024, nos termos da fundamentação supra. Autorizada a dedução previdenciária e fiscal, nos limites acima referidos. Autorizada a dedução de valores pagos sob títulos idênticos aos ora deferidos. Juros e correção monetária, na forma da lei. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00.   Deverão ser observados os limites da pretensão, sob pena de afronta aos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil. O reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça. Oficie-se, oportunamente, ao INSS em conformidade com o disposto no parágrafo 4o. do artigo 832 da norma celetizada. Intimem-se. Nada mais. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
6. Processo 10001280820255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000128-08.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: FELIPE BERNARDES BAHIA DE SOUZA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eedead5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fundamentos pelos quais, a 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela reclamante na prefacial, para condenar a reclamada COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, a pagar à reclamante FELIPE BERNARDES BAHIA DE SOUZA, as verbas ora referidas, observada a prescrição anterior das verbas anteriores a 28.01.2020: 1) participação nos lucros e resultados proporcional ao ano de 2024, nos termos da fundamentação supra. Autorizada a dedução previdenciária e fiscal, nos limites acima referidos. Autorizada a dedução de valores pagos sob títulos idênticos aos ora deferidos. Juros e correção monetária, na forma da lei. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00.   Deverão ser observados os limites da pretensão, sob pena de afronta aos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil. O reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça. Oficie-se, oportunamente, ao INSS em conformidade com o disposto no parágrafo 4o. do artigo 832 da norma celetizada. Intimem-se. Nada mais. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE BERNARDES BAHIA DE SOUZA
7. Processo 20717262920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2071726-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Evandro Rodrigues - Agravado: Elton Magalhães da Silva - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUSPENSÃO INDEVIDA DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.I. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E DO PRAZO PRESCRICIONAL POR FALTA DE ANDAMENTO AO FEITO, APESAR DE EXISTIR PETIÇÃO PENDENTE DE APRECIAÇÃO SOLICITANDO DILIGÊNCIAS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A SUSPENSÃO DO PROCESSO FOI INDEVIDA, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO PENDENTE DE APRECIAÇÃO QUE REQUER MEDIDAS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.III. RAZÕES DE DECIDIR: A DECISÃO AGRAVADA BASEOU-SE NA FALSA PREMISSA DE INÉRCIA DO EXEQUENTE, IGNORANDO PETIÇÃO PENDENTE QUE REQUER DILIGÊNCIAS PARA PENHORA DE CRÉDITOS DO EXECUTADO. A OMISSÃO DO JUÍZO EM APRECIAR A PETIÇÃO JUSTIFICA A ANULAÇÃO DA DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, DEVENDO SER APRECIADO O PEDIDO DE FLS. 170/173.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A SUSPENSÃO DO PROCESSO É INDEVIDA QUANDO HÁ PETIÇÃO PENDENTE DE APRECIAÇÃO QUE REQUER DILIGÊNCIAS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Correia de Lima (OAB: 321182/SP) - Elton Magalhães da Silva (OAB: 206422/SP) - 5º andar
8. Processo 08151188720248190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0815118-87.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA DA ROCHA FREIRE RAYMUNDO RÉU: RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, 54.978.525 FERNANDO MADEIRA CINTRA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Consoante termo de índex 181725067 transigiram a parte autora e o primeiro réu, RECARGAPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. a pôr termo ao litígio, com pedido de prosseguimento da ação em relação ao segundo réu, FERNANDO MADEIRA CINTRA - CNPJ: 54.978.525/0001-25, conforme peça de ID 201527458. Parte autora que compareceu em Juízo, ratificando os termos do acordo, conforme certidão de índex 202593625. Isso posto, na forma dos artigos 487, III, ‘b’ e 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação em ralação ao primeiro réu, RECARGAPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., e julgo extinto o processo com resolução do mérito, em relação ao mesmo. Prossiga-se o feito em relação ao segundo réu, BANCO BMG S/A. Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Depósito realizado em conta do patrono e comprovado nos autos com expressa quitação. Transitada em julgado, dê-se baixa em relação a primeira ré. P.R.I. Após, certificados, redesigne-se data para realização de ACIJ (ID 178469974 e 194476060, cite-se o réu remanescente, FERNANDO MADEIRA CINTRA - CNPJ: 54.978.525/0001-25e imitem-se as partes. RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO