Paula França Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 00037213020168260541
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003721-30.2016.8.26.0541 (processo principal 0004213-32.2010.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - E.L. - S. - * Manifeste-se o exequente sobre o documento de fls.1347, considerando que não foi possível a expedição do MLE., nos termos da r.Sentença de fls.1345. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CAMILA DE MORAES LAINE BARALDI (OAB 264870/SP), MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI (OAB 146786/SP), MARCOS ROGERIO MARCHIORI (OAB 152129/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), PAULA FRANÇA PORTO (OAB 206472/SP), ADOLFO NATALINO MARCHIORI (OAB 35900/SP)
3. Processo 00037213020168260541
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003721-30.2016.8.26.0541 (processo principal 0004213-32.2010.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - E.L. - S. - Vistos. Tendo em vista o quanto requerido a fls. 1336 e 1343, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, Julgo Extinto o presente Cumprimento de sentença requerido por EDSON LAINE contra BANCO SANTANDER. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Expeça-se MLE ao exequente, conforme formulário de fls. 1344. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI (OAB 146786/SP), ADOLFO NATALINO MARCHIORI (OAB 35900/SP), CAMILA DE MORAES LAINE BARALDI (OAB 264870/SP), MARCOS ROGERIO MARCHIORI (OAB 152129/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), PAULA FRANÇA PORTO (OAB 206472/SP)
4. Processo 00710924220128260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0071092-42.2012.8.26.0576 (apensado ao processo 0034446-67.2011.8.26.0576) (processo principal 0034446-67.2011.8.26.0576) (576.01.2011.034446/3) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Edna Aparecida Gomes Pereira - Lidiana Morais Longo - - Lourival R Costa Júnior Me - - Lourival Rodrigues Costa Júnior - Ordem nº: 2011/001441 - Vistos. À UPJ para retirar o sigilo da petição que se encontra nas peças sigilosas. Fls. 1077/1078: diga a parte exequente, em 05 dias. Fls. 1079/1100: diga a parte executada, em 05 dias. Fls. 1101/1102: À UPJ para transferir os valores bloqueados. Fls. 1103/1107: ciência às partes acerca do julgamento definitivo do recurso. Fls. 1108/1117: anote-se a interposição de recurso pela parte executada. Fls. 1118/1119: deixo de analisar, ante o pedido de adjudicação de fls. 1163/1165. Fls. 1121/1122: aguarde-se a transferência dos valores. Após, será analisado o pedido de levantamento. Fls. 1123: deixo de analisar o pedido, ante o julgamento definitivo do recurso (fls. 1127/1133). Fls. 1124/1126: anote-se. Fls. 1127/1133: ciência às partes acerca do julgamento definitivo do recurso. Fls. 1134/1159: assiste razão ao novo procurador da parte exequente (fls. 1160/1163), pois, ainda que o exercício da advocacia possa gerar direito à remuneração, a via adequada para eventual reconhecimento de contrato verbal e cobrança de valores seria a ação própria, com instrução probatória adequada. Diante do exposto, indefiro o pedido de reconhecimento de contrato verbal para fins de fixação de honorários advocatícios, por ausência de contrato escrito. Fls. 1163/1224: Quanto o pedido de levantamento, aguarde-se a transferência dos valores bloqueados. No mais, antes da análise do pedido de adjudicação, deverá a parte credora juntar, no prazo de 5 (cinco) dias, a matrícula nº 69.418 do 2º ORI local. Ademais, deverá a parte exequente indicar em quais páginas dos autos consta o imóvel matriculado sob o nº 69.418, bem como a página em que foi realizada sua avaliação. Int - ADV: RUBENS DALTON GARCIA STROPA JUNIOR (OAB 230409/SP), RAYC SOARES ARAUJO (OAB 13783/MS), MARCIUS VINICIUS ZALDINI (OAB 423210/SP), RUBENS DALTON GARCIA STROPA JUNIOR (OAB 230409/SP), PAULA FRANÇA PORTO (OAB 206472/SP), PAULA FRANÇA PORTO (OAB 206472/SP), HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 157750/SP)
5. Processo 60017710220254063824
   Tribunal: TRF6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001771-02.2025.4.06.3824/MG IMPETRANTE : ASSOCIACAO MAE DO REDENTOR ADVOGADO(A) : HENRIQUE FERNANDO DE MELLO (OAB SP288261) ADVOGADO(A) : FERNANDA PAGOTTO GOMES PITTA (OAB SP317832) ADVOGADO(A) : MARCELO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB SP274674) ADVOGADO(A) : ROBERTA FRANCA PORTO (OAB SP249475) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAQUIM CAMPOS COSTA (OAB SP343741) ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR OLMOS ALEIXO TEIXEIRA (OAB SP445489) ADVOGADO(A) : RAMIZ SABBAG JUNIOR (OAB SP301721) ADVOGADO(A) : NATALIA PEREIRA QUINALHA (OAB SP422806) ADVOGADO(A) : PAULA FRANCA PORTO (OAB SP206472) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, sentenciando o processo com exame de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
6. Processo 08041217920258190253
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Indefiro o pedido de tutela vindicada, uma vez que ausentes os pressupostos legais para sua concessão, sendo cabível sua postulação somente em sede de cognição exauriente, que será atingida após a regular instrução. Outrossim, não vislumbro urgência na medida nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que, se ocorrer, poderá ser desfeito ou compensado ao final. Cite-se e intime-se. Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial. Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
7. Processo 00063542520098260358
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006354-25.2009.8.26.0358/01 (apensado ao processo 0006354-25.2009.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Bancários - Milene Marques de Oliveira - Banco do Brasil Sa Sucessor Banco Nossa Caixa Sa - Sobre os embargos de declaração retro juntado, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. - ADV: PAULA FRANÇA PORTO (OAB 206472/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
8. Processo 00037213020168260541
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003721-30.2016.8.26.0541 (processo principal 0004213-32.2010.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - E.L. - S. - Fls. 1336/1338: Manifeste-se o exequente. - ADV: MARCOS ROGERIO MARCHIORI (OAB 152129/SP), ADOLFO NATALINO MARCHIORI (OAB 35900/SP), CAMILA DE MORAES LAINE BARALDI (OAB 264870/SP), PAULA FRANÇA PORTO (OAB 206472/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI (OAB 146786/SP)