Marcio Duarte Novaes

Processos do Advogado

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2. Processo 10020120820245020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002012-08.2024.5.02.0079 RECLAMANTE: KEYLA AMANDA DA SILVA CAMPOS RECLAMADO: VET POPULAR ZONA NORTE COMERCIO DE RACAO ANIMAL E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a69032 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de  São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. BEATRIZ VASQUES PEREIRA   SENTENÇA Tendo em vista a quitação, julgo extinta a execução nos termos dos arts. 924 e  925 do CPC. Liberem-se as constrições de titularidade dos executados. Intimem-se as partes. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VET POPULAR ZONA NORTE COMERCIO DE RACAO ANIMAL E SERVICOS LTDA - ME
3. Processo 10020120820245020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002012-08.2024.5.02.0079 RECLAMANTE: KEYLA AMANDA DA SILVA CAMPOS RECLAMADO: VET POPULAR ZONA NORTE COMERCIO DE RACAO ANIMAL E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a69032 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de  São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. BEATRIZ VASQUES PEREIRA   SENTENÇA Tendo em vista a quitação, julgo extinta a execução nos termos dos arts. 924 e  925 do CPC. Liberem-se as constrições de titularidade dos executados. Intimem-se as partes. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KEYLA AMANDA DA SILVA CAMPOS
4. Processo 00049358420178260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004935-84.2017.8.26.0003 (processo principal 1047427-82.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Cristiano Oliveira de Andrade - João de Cristi - Flávio Antonio de Jesus Cristi - Nos termos do artigo 901, §2º do CPC, providencie o arrematante o comprovante de recolhimento do ITBI e informe as peças que deverão compor a Carta de Arrematação, indicando a numeração das folhas dos autos. Providencie ainda o recolhimento das custas devidas em Guia do FEDTJ - Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, Código 130-9, no valor de R$71,26 (1,925 UFESP), para expedição da carta. - ADV: VANESSA BERGAMO (OAB 141323/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), MARCIO DUARTE NOVAES (OAB 206495/SP), MAURÍCIO RAMIRES ESPER (OAB 203449/SP), ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS (OAB 138274/SP)
5. Processo 10001495520255020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000149-55.2025.5.02.0443 RECLAMANTE: CARLOS MARCELO FERNANDES RECLAMADO: JET PARTS - SANTISTA COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77aa563 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3 ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista o decurso de prazo para interposição de recurso ordinário pelas partes.   Santos, 14 de julho de 2025 Fabiana Pontes   DESPACHO   Apresente o reclamante, no prazo 08 dias, os cálculos para liquidação da obrigação contida no r.julgado, demonstrando, inclusive, os valores correspondentes as verbas previdenciárias (empregado, empregador, SAT e terceiros) e fiscais.     SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS MARCELO FERNANDES
6. Processo 10102881220188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010288-12.2018.8.26.0114 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Salvador Ribeiro da Trindade Filho Serra - - On Facilities Eireli Epp - MGA ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA LTDA EPP - Secur Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - - Tuboaços da Amazônia Ltda - - Pinturas Isocor Ltda e outros - Rudloff Industrial Ltda - Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comercio S.A. - - Petrol Comercio e Serviços Equipamentos P Combt. Ltda - - Votorantim Cimentos Sa - - Alcides Borges dos Santos Construções - Me - - Manetoni Distribuidora de Produtos Siderurgicos Importação e Exportação Ltda - - Arcelormittal Brasil Sa - - Silvestre Pereira da Silva - - Pam Produtos para Limpeza Ltda Epp - - Amorim Barreto Engenharia Ltda - - Comercial Lanel Ltda - - Booster Service Ltda.-ME - - Iriane Aparecida Dias Moraes Epp - - Retrocamp Terraplenagem Ltda. - ME - - Dna Distribuidora Nacional de Andaimes Ltda - - Tecnogem Alambrados Ltda - - Usicon Indústria de Premoldados Ltda - - Guilhem Movei e Decorações Industria e Comercio Ltda-epp - - Valdomiro Borges de Almeida - - Alício Alves Pereira - - Terraplanagem e Pavimentação Americana Ltda - - Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo - - Jms Construções ltda - - Gerdeau Aços Longos Sa - - Marcio de Moura Perreira - - Maccaferri do Brasil Ltda - - Pedreira Boa Vista SA - - Reco-service Locação de Mão de Obra Ltda - - Concre-test Controle Tecnologico Ltda - - Fundição Valifer Ltda - - Valdemar dos Reis Barros - Epp - - J A B Cardoso - Me - - Visoflex Portas e Portões Ltda - - HRCV Comércio de Materiais para Construção Ltda. - - JCR Construtora e Incorporadora Ltda - - BANCO DO BRASIL S/A - - Leontech Engenharia e Construções Ltda - - UNIMED CAMPINAS - - Helix Engenharia e Geotecnia Ltda - - Alexandro da Costa - - Algar Telecom S/A (NOVA DENOMINAÇÃO CTBC - - ANA CLAUDIA RUDA GALEAZZI - - Jtl Comércio e Serviços de Elétrica e Informática Ltda. ATUAL HAIMEN CONSTR CIVIL LTDA EPP - - Nelson Alexandre Galeazzi Me - - Basesav Assessoria e Planejamento Ltda - - Tuma Industrial Ltda - - Engetec - Consultoria Em Engenharia Ltda - - Foccus Gerenciamento de Residuos Ltda - Epp - - Rizel Instalações Elétricas Ltda - - Polimix Concreto Ltda. - - H Bonfa Consultoria Empresarial Ltda - - Marcelo Aparecido Pardal - - MT Comercial Elétrica Ltda - - Alfredo Ramos de Sena - - Arf Construção e Comércio Ltda Me - - Fuminas Industria e Comercio de Fundidos Ltda - - Dânicazipco Sistemas Construtivos S.a. - - Merc Comercio de Materiais para Construção Ltda e outros - Pedreira Mogiana Ltda - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - - Posto de Combustiveis Cegonha Ltda - - Show de Telhas Comercio de Materiais para Construção Ltda - - MARÉ CIMENTOS LTDA (INCOPORADA POR POLIMIX CONCREDO LTDA - - Movida Locações de Veículos S.A. - - Selmir Freitas Santos Neto - - J.l. Engenharia de Fundações e Comércio Ltda - - Papelaria e Livraria Fiscomania Ltda, - - Ponto do Encanador Ltda Epp e outros - Rva Vedações Ltda Me (Rva Montagem e Acab Ltda) - On Facilities Eireli Epp - - Irmaos Brito - Distribuidora Comercio de Material de Construcao e Serv Ltda - - Lr Transporte e Comércio de Gramas Ltda Epp - - Dimaco Distribuidora e Transportes Ltda - - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Sa Coelba - - Françuélio de Oliveira Barreto - - Maria de Lourdes Teodoro e outros - Haspa Vip e outro - Luiz Alberto Calza Siles - - Margarete Cordeiro - - Viapol Ltda (reprpalexandre Racz) - - Ametista Industria e Comercio de Pre-moldados Ltda - - Sendas Distribuidora S/A - - André Luis Lisboa de Castro - - Azevedo Sette Advogados - - Danica Soluções Termoisolantes Integradas S.A. - - Gessoraima Ltda - - Marcelo, registrado civilmente como Marcelo José de Freitas Rodrigues - - IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Alessandra Alves Batista - - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - - Erasto Florencio Gonçalves - - Ramiro Goncalves Filho - - Wady Net Comércio de Ferramentas Ltda. - - Alexandre Eduardo Inhuma dos Reis - - Associação dos Advogados do Brasil Asabb - - Degraus Andaimes Máquinas e Equipamentos para Construção Civil S.a - - Eduardo Rovai Barbosa - - Josivaldo Teixeira de Jesus - - Etc Empresa Brasileira Correios e Telegrafos - - Andressa Grazielle dos Santos Teixeira - - Betumat Química Ltda - - Berto Galdiano e Costa Azevedo Sociedade de Advogados - - Zefiros I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Getúlio de Cristo Machado - - Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia e outros - Vistos. Acolho os Embargos de Declaração de fls. 7600/7601, pois tempestivos, e lhes dou provimento para corrigir a omissão apontada, passando a decisão de fls. 7592 a constar nos seguintes termos: "Vistos. Fls. 7399/7404: Anote-se. Fls. 6123/6198 e 7445/7476: Comprovada a cessão do crédito realizada por Gerdau Aços Longos S.A., proceda-se à alteração no sistema SAJ para constar Zefiros I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, em razão da sucessão processual. Cadastro-se o novo procurador, e dê-se ciência ao Administrador Judicial. Fls. 7477/7519: Dê-se ciência ao Ministério Público. Fls. 7521/7537: Manifeste o Administrador Judicial sobre o leilão realizado, bem como sobre a proposta de arrematação do imóvel localizado na cidade de Magé/RJ, no prazo de 15 dias. Fls. 7538/7568: Cadastre-se a credora e seu procurador no sistema SAJ. Fls. 7569/7591: Intime-se o Administrador Judicial para que providencie a inclusão na relação de credores do crédito reconhecido na habilitação nº 1023199-46.2024.8.26.0114 em favor de Berto Galdiano e Costa Azevedo Sociedade de Advogados. Após, abra-se vista ao Ministério Público, e tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se." Sem prejuízo, cumpra-se com urgência o último item da decisão (vista ao MP), e após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: VIVIAN ASTOLPHO DOS SANTOS (OAB 312010/SP), RODRIGO DOZZI CALZA (OAB 306349/SP), ALESSANDRA PAULA MONTEIRO (OAB 312171/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), JORGE MARCIO ARANTES CARDOSO (OAB 302145/SP), RODRIGO DA VEIGA LIMA (OAB 77503/RS), LUIS HENRIQUE TOZZI (OAB 315062/SP), LUANA MACHADO COSTA (OAB 312765/SP), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 36190/RS), MILENA GILA FONTES (OAB 25510/BA), JÉSSICA KARINA SALA ATTILIO (OAB 352764/SP), MILENA GILA FONTES (OAB 25510/BA), JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), RAFAEL MONACO MARTINS (OAB 355226/SP), SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP), ESMERALDA LEITE FERREIRA MURANO (OAB 87159/SP), JOSE MOLINA RODRIGUES (OAB 90180/SP), MARILISA DREM (OAB 91610/SP), FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB 260371/SP), CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA (OAB 277622/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), FELIPE DE CASTRO LEITE PINHEIRO (OAB 300777/SP), GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP), GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP), LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP), BRUNO RONQUI (OAB 297092/SP), ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 297162/SP), ELAINE MACEDO SHIOYA (OAB 298766/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 299600/SP), JORGE CHAMY (OAB 87110/SP), VIVIANE LOPES SOARES (OAB 10534/AM), MARCOS FELIPE DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 108048/MG), JOSE ARTUR POZZETTI (OAB 9707/AM), RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR (OAB 25725/BA), ANDRÉ ANTONIO ARAÚJO MEDEIROS (OAB 18298/BA), JOSE ANTONIO FELIX PEREIRA (OAB 418977/SP), MAURICIO GALVAO DE ANDRADE (OAB 424626/SP), MARINA ALVARENGA DUARTE CAMPOS (OAB 38151/BA), LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (OAB 49115/BA), MARCOS FELIPE DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 108048/MG), HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO (OAB 270B/RR), DAVID AZULAY BENAYON (OAB 8688/AM), ANA CLAUDIA MEDEIROS DE AQUINO (OAB 000671/AM), MAURICIO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 9420/BA), TACITA MENDONÇA FIGUEIREDO (OAB 1230/RR), DENILSON PIRES DO COUTO JÚNIOR (OAB 459824/SP), ERASTO FLORENCIO GONÇALVES (OAB 471732/SP), WELLY FERNANDO GALDIANO (OAB 491613/SP), RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES (OAB 87893/RS), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), WILSON RAIA DE CARVALHO (OAB 379542/SP), FELIPPE PIAZZA HORN (OAB 357600/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JULIO CESAR CHIONHA (OAB 363622/SP), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), YURI AURELIO NASCIMENTO ARANTES CARDOSO (OAB 369867/SP), RAFAEL DA SILVA HONORIO GUIDO (OAB 372661/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), MARCOS FELIPE DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 108048/MG), DANIELE RANALLE DE NORONHA PARENTE DIAS (OAB 388306/SP), LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB 204337/RJ), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), GABRIÉLLY DE ARRUDA MACHADO (OAB 411111/SP), GABRIÉLLY DE ARRUDA MACHADO (OAB 411111/SP), MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB 524328/SP), GIOVANNA LOPES BIANCHINI (OAB 81174/MG), HENRIQUE FRANÇA RIBEIRO (OAB 7080/AM), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/BA), ANA PAULA GRIMALDI PEGHINI (OAB 106464/SP), ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI (OAB 167161/SP), FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP), FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), EVERTON CARLOS GRANZIERI CABEÇO (OAB 159625/SP), DENIS PAULO ROCHA FERRAZ (OAB 162995/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), DIEGO DE BARROS GUIDOLIN (OAB 163902/SP), GLAUBERSON LAPRESA (OAB 152558/SP), ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI (OAB 167161/SP), ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI (OAB 167161/SP), ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP), JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB 169034/SP), FLAVIA CASSI DE OLIVEIRA LEÇA PAULEIRO (OAB 179689/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO 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7. Processo 08132826320248190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0813282-63.2024.8.19.0087 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RACHEL DE ALMEIDA MOURA EXECUTADO: WAM CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA 1. Conforme tela do SISBAJUD, que segue adiante, foi realizado o bloqueio e solicitada a transferência da quantia suficiente para a satisfação da execução para conta judicial vinculada a este Juizado e as demais contas foram desbloqueadas. 2. Assim, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo legal de 15 dias, ou informar se renuncia ao prazo, para fins de liberação da quantia penhorada em favor da parte exequente. 3. Em havendo a renúncia expressa, expeça-se mandado de pagamento no valor integral da penhora, em favor da parte autora, com as cautelas de praxe, E OBSERVADOS OS PODERES PARA A PRÁTICA DO ATO. 4.Concedo o prazo de cinco dias para que a parte interessadainforme seus dados bancários para fins de digitação do mandado de pagamento, sob pena de arquivamento, uma vez que o sistema PJe não permite que o documento seja digitado sem essas informações. 5. Após, nada mais sendo requerido, voltem para extinção da execução. 6. Publique-se. SÃO GONÇALO, 10 de julho de 2025. SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
8. Processo 00043043820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004304-38.2025.8.26.0011 (processo principal 1011258-54.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Novaes, Hajar e Santos Sociedade de Advogados - Sulamérica Companhia de Seguro Saúde S/A - Intime-se a parte requerida por publicação no DJE, em nome de seu advogado, para pagamento do valor correspondente à condenação (R$ 78.370,64), no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (art. 523 do CPC). No silêncio, deverá o autor requerer em termos de constrição ou pesquisa de dados e bens por sistemas informatizados à disposição do juízo, oportunidade em que deve apresentar demonstrativo atualizado de cálculo do débito, acrescido da multa de 10%, da parcela final da taxa judiciária e dos honorários advocatícios da fase de execução, no percentual acima fixado. Deve também, desde logo, comprovar o recolhimento das despesas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei nº 11.608/2003, 1 UFESP por CPF/CNPJ, conforme Provimento nº 2.684/2023, disponibilizado em 31.01.2023. Fica a parte devedora advertida de que, decorrido sem pagamento o prazo de quinze dias (art. 523 CPC), terá início o prazo de quinze dias para, independentemente de penhora e de nova intimação, oferecer impugnação. Intimem-se. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), MARCIO DUARTE NOVAES (OAB 206495/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)