Ana Carolina Guizzo

Processos do Advogado

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2. Processo 00413692920118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0041369-29.2011.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tiisa Infraestrutura e Investimentos S.A. - Apelante: Carioca Christiani-nielsen Engenharia S/A - Apelante: Cetenco Engenharia S/A - Apelante: Heleno & Fonseca Construtecnica S/A - Apelante: Cr Almeida S/A - Engenharia de Obras - Apelante: Consbem Construções e Comércio Ltda. - Apelante: Galvão Engenharia S/A - Apelante: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Interessado: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.a - Apelante: Serveng Civilsan Empresas Associadas de Engenharia - Apelante: Sergio Henrique Passos Avelleda - Apelante: Mendes Junior Trading e Engenharia S/A - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Andrade Gutierrez Engenharia S.A. (nova denominação de CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A) - Apelante: construtora passarelli ltda - Apelante: Servix Engenharia S/A - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUÇAO INTERNACIONAL S/A (atual denominaçao da Odebrecht Global s/a - Apelante: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S. A. - Apelante: CONSTRUTORA OAS S. A. - Interessado: CCI CONSTRUÇOES S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste
3. Processo 00413692920118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0041369-29.2011.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tiisa Infraestrutura e Investimentos S.A. - Apelante: Carioca Christiani-nielsen Engenharia S/A - Apelante: Cetenco Engenharia S/A - Apelante: Heleno & Fonseca Construtecnica S/A - Apelante: Cr Almeida S/A - Engenharia de Obras - Apelante: Consbem Construções e Comércio Ltda. - Apelante: Galvão Engenharia S/A - Apelante: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Interessado: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.a - Apelante: Serveng Civilsan Empresas Associadas de Engenharia - Apelante: Sergio Henrique Passos Avelleda - Apelante: Mendes Junior Trading e Engenharia S/A - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Andrade Gutierrez Engenharia S.A. (nova denominação de CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A) - Apelante: construtora passarelli ltda - Apelante: Servix Engenharia S/A - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUÇAO INTERNACIONAL S/A (atual denominaçao da Odebrecht Global s/a - Apelante: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S. A. - Apelante: CONSTRUTORA OAS S. A. - Interessado: CCI CONSTRUÇOES S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Ana Carolina Guizzo (OAB: 206536/SP) - Carlos Cyrillo Netto (OAB: 11706/SP) - Melissa Sualdini Ferrari de Melo (OAB: 202467/SP) - Camillo Giamundo (OAB: 305964/SP) - Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP) - Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Caio Mário da Silva Pereira Neto (OAB: 163211/SP) - Joaquim Nogueira Porto Moraes (OAB: 163267/SP) - Julio Cezar Alves (OAB: 100705/SP) - Greyce Carla Sant´ana Carrijo (OAB: 237091/SP) - Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco (OAB: 88601/SP) - Guilherme Pupe da Nobrega (OAB: 29237/DF) - Helena Vasconcelos de Lara Resende (OAB: 40887/DF) - Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP) - Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP) - Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP) - Fernando Rissoli Lobo Filho (OAB: 330254/SP) - Manoel Giacomo Bifulco (OAB: 26684/SP) - Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Leandro D´alessio (OAB: 207136/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Simone Machado Zanetti (OAB: 166934/SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Daniela Camara Maurer (OAB: 162540/SP) - Rodrigo Martins da Cunha Konai (OAB: 195275/SP) - Jose Mauricio Balbi Sollero (OAB: 30851/MG) - Pedro Romeiro Hermeto (OAB: 42860/SP) - Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP) - Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP) - Julio Aguiar Dias (OAB: 164023/SP) - Ronaldo Noronha Behrens (OAB: 65585/MG) - Bernardo Lopes Portugal (OAB: 73309/MG) - Marcelo Dias Gonçalves Vilela (OAB: 73138/MG) - Bruno Veloso Lago (OAB: 77974/MG) - Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) - Sergio Nassif Najem Filho (OAB: 210834/SP) - Diego Sales Seoane (OAB: 227229/SP) - Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP) - 1º andar
4. Processo 08088494620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0808849-46.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Acolho os declaratórios de Aguas do Rio e torno sem efeito a decisão de ID 204787655, já que há embargos à execução pendentes de julgamento. Retifique a Chefe da serventia as decisões de ID 202808300e de ID 204782969, que levou este juízo a erro. Certifique a serventia a tempestividade dos embargos à execução, garantia integral do juízo e regularidade de representação. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025. MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
5. Processo 11283010220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1128301-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Consórcio Consbem Enfil Aquamec Barueri - ER-BR - Energias Renovaveis Ltda - Vista à parte autora para falar sobre a(s) contestação(ões). - ADV: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 277386/SP), ANA CAROLINA GUIZZO (OAB 206536/SP), JOAO CARLOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16833/PR)
6. Processo 08088494620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0808849-46.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Embargos a execução oferecidos pela Executada AGUAS DO RIO 1 SPE S.A,com garantia pela penhora on line no valor de R$ 1.100,00, sob o fundamento de de que não cumpriu a obrigação de fazer anteriormente por culpa exclusiva da parte autora que não encontrava-se em casa. Devidamente intimada , a parte embargada ofereceu sua resposta tempestiva à peça impugnativa, pugnando pela improcedência dos pedidos. Ora das fotos juntadas aos autos com a peça impugnativa por si só já se verifica que o restabelecimento se deu pela equipe na calçada da Rua, não havendo em que se falar da necessidade de cumprimento com a permissão e presença da parte autora. Ademais, a Aguas do rio nunca veio aos autos solicitar que a parte autora permitisse o cumprimento da obrigação de fazer específica, portanto suas pífias alegações contidas somente em sede de embargos devem ser rechaçadas pelo Poder Judiciário. Nenhuma razão assiste a Ré e executada . Improcedem pois, todos os argumentos da peça impugnativa da AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Pelo exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados pela executa AGUAS DO RIO 1 SPE S.A,em sede de embargos à execução e tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II do CPC. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado da sentença, sendo o caso, cancele-se eventual penhora e expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte RÉ AGUAS DO RIO 1 SPE S.A e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ n. 619, de 04/08/2006 mormente porque o mandado de pagamento para a parte autora já foi expedido. Após, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025. MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
7. Processo 08249857620258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0824985-76.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIO PACHECO CEZAR RÉU: BANCO BRADESCO SA, MERCADO PAGO Verifico que a parte autora juntou aos autos comprovante de endereço em nome de terceiro. Para fins de regularização, intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar declaração firmada pelo titular do comprovante de residência ou outro documento idôneo que comprove residir no local indicado, em cinco dias, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
8. Processo 50055756720258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005575-67.2025.8.24.0135 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes na data de 18/06/2025.