Armindo Cesar De Souza Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00250576620138260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025057-66.2013.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.L.C. - E.A.C. - Nos termos da decisão de fls. 294, item "6", fica o executado intimado, por meio deste, através de seu patrono, acerca da constrição judicial de fls. 302/305 e do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de eventual impugnação. - ADV: ARMINDO CESAR DE SOUZA GONÇALVES (OAB 206572/SP), ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA (OAB 129510/SP), HELOISA SANTA CRUZ CAMOLEZ (OAB 197236/SP)
3. Processo 00060119120238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006011-91.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALAN SANTOS DA HORA - Homologo o cálculo de penas de ALAN SANTOS DA HORA, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ARMINDO CESAR DE SOUZA GONÇALVES (OAB 206572/SP)
4. Processo 50035477020168130290
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUIS FELIPE ARAUJO VIOLA; VALERIA ARAUJO VIOLA, Espólio de, .; Apelado(a)(s) - VALERIA ARAUJO VIOLA, Espólio de, .; LUIS FELIPE ARAUJO VIOLA; RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 17/07/2025. Adv - ALISSON VIANA TAMEIRAO, ANILTON MARCIO DO CARMO JUNIOR, ANILTON MARCIO DO CARMO JUNIOR, BRUNO AMORELI DO LAGO LOPES, CAMILA DE FREITAS SURERUS PIRES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FABIANO TADEU MARTINS LARA, FABIANO TADEU MARTINS LARA, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, LORRAINE FLAVIA DE SOUSA BARROS, LUCAS GARCIA CADAMURO, RACHEL CRISTINA BARCELOS.
5. Processo 50035477020168130290
   Tribunal: TJMG | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LUIS FELIPE ARAUJO VIOLA; VALERIA ARAUJO VIOLA, Espólio de, .; Apelado(a)(s) - VALERIA ARAUJO VIOLA, Espólio de, .; LUIS FELIPE ARAUJO VIOLA; RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALISSON VIANA TAMEIRAO, ANILTON MARCIO DO CARMO JUNIOR, ANILTON MARCIO DO CARMO JUNIOR, BRUNO AMORELI DO LAGO LOPES, CAMILA DE FREITAS SURERUS PIRES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FABIANO TADEU MARTINS LARA, FABIANO TADEU MARTINS LARA, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, LORRAINE FLAVIA DE SOUSA BARROS, LUCAS GARCIA CADAMURO, RACHEL CRISTINA BARCELOS.
6. Processo 00002815720228190073
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Chamo o feito à ordem. Verifica-se nos autos a notícia do falecimento do réu. Assim, nos termos do artigo 313, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, deverá o autor promover, no prazo de mínimo 2 (dois) e máximo 6 (seis) meses, a citação do respectivo espólio, do sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Dessa forma, retifique-se no DRA para que passe a constar como parte ré o Espólio de Jairo Soares, incluindo-se a herdeira Luciana Gonçalves Soares da Silva no polo passivo da demanda. Após a retificação, cite-se no endereço informado no ID 126, para que, querendo, habilite-se nos autos, nos termos do artigo 689 e seguintes do CPC.
7. Processo 50064248520188130686
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO SEMEAR SA; GRAN VIVER URBANISMO S/A; Apelado(a)(s) - BANCO SEMEAR SA; DAYBERTH ZIMER GOMES; LILIANE BATISTA SODRE ZIMER; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 30/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - CAMILA DE FREITAS SURERUS PIRES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, EDUARDO KELLER AARAO, EDUARDO KELLER AARAO, ERNANDES ARAUJO SANTOS, ERNANDES ARAUJO SANTOS, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS GARCIA CADAMURO, PEDRO VINHA, THIAGO DEGELO VINHA.
8. Processo 15001316520218260550
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500131-65.2021.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALAN PEREIRA DA SILVA - Vistos. Diante da manifestação retro do representante do Ministério Público Estadual, pugnando pela concessão do indulto, JULGO EXTINTA a pena de multa imposta ao sentenciado ALAN PEREIRA DA SILVA, nos termos do artigo 12, inciso I, do Decreto Lei 12.338/2024. Ciência ao MP e Defesa, se o caso. Com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ARMINDO CESAR DE SOUZA GONÇALVES (OAB 206572/SP)