Arnaldo Jose Coelho Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10510445320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051044-53.2024.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucimar dos Anjos Moreira - Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para download pelo(a) patrono(a) interessado(a). - ADV: ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR (OAB 206573/SP)
3. Processo 10141603020218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014160-30.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Giceli Fernanda Brito - Antonio Carlos da Silva - Antonio Carlos da Silva - - Ricardo Belluomini - Giceli Fernanda Brito - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: THAMIRES MARRALA COSTA CAVALCANTI (OAB 398936/SP), LUIZA HELENA TELLA LEONEL DE SOUZA (OAB 392375/SP), LUIZA HELENA TELLA LEONEL DE SOUZA (OAB 392375/SP), THAMIRES MARRALA COSTA CAVALCANTI (OAB 398936/SP), BRUNO BARRETO LEONEL DE SOUZA (OAB 317689/SP), BRUNO BARRETO LEONEL DE SOUZA (OAB 317689/SP), ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR (OAB 206573/SP), ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR (OAB 206573/SP), LUIS FERNANDO GAZZOLI RODRIGUES (OAB 132192/SP)
4. Processo 10311534620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031153-46.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - C.R.S. - W.P. e outros - Vistos. Processo em ordem. Concorrem as condições da ação Declaro-o saneado. Defiro o depoimento pessoal das partes e a produção de prova vocal, pelo que fixo o prazo comum de dez dias úteis, contados da intimação desta decisão, para apresentação de rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob a pena de preclusão. Desde já, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, que se realizará na forma virtual, via Microsoft Teams, para o dia 23 de setembro de 2025, às 16 horas. É válido mencionar que as audiências virtuais estão previstas desde 2015 para a área cível consoante o disposto nos artigos 385, § 3º, e 453, § 1º, ambos do CPC. Além disso, o Provimento CSM nº 2651/2022 e Provimento CG nº 284/2020 permitem que a audiência seja realizada de maneira virtual, a critério do Juiz. Para tanto, as partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais o cartório deverá encaminhar o convite virtual (advogados, partes e/ou testemunhas), até 5 (cinco) dias úteis antes da data designada para a realização da audiência, inclusive as que eventualmente se encontrem fora da comarca. O convite virtual não dispensa a intimação da testemunha, que deverá ser realizada pelo patrono da própria parte interessada na inquirição, na forma do art. 455 do CPC. Tendo em vista o deferimento de depoimento pessoal das partes, expeça-se mandado para intimação pessoal acerca da presente decisão. Com relação às testemunhas, em caso de Defensoria Pública ou advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado de intimação das respectivas parte e testemunhas para que forneçam e-mail e telefone para encaminhamento do convite virtual para audiência, exceto se já constar nos autos os dados aqui solicitados. Uma via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita e em regime de urgência, tendo em vista o prazo contido no artigo 334 do CPC , devendo o oficial de justiça informar os dados requisitados na própria certidão. O acesso ao sistema não é difícil e pode ser feito inclusive por celular, pois o interessado receberá o link de acesso por e-mail, devendo ingressar no dia e horário agendados, com vídeo e áudio habilitados. Se possível, a utilização de fone e microfone facilitará o andamento da audiência. Para mais orientações, acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual (https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1611857568268). Intimem-se. - ADV: ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR (OAB 206573/SP), MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP), JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB 494810/SP)
5. Processo 00136807320088260066
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0013680-73.2008.8.26.0066 (990.10.343838-8) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Itaú Unibanco S.a. - Apelado: Marcolina Balbino Rosa de Salles - Apelado: Francisco Wenceslau de Salles - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 7 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Adams Giagio (OAB: 195657/SP) - Arnaldo Jose Coelho Junior (OAB: 206573/SP) - Rafael Adamo Cirino (OAB: 258819/SP) - Ipiranga - Sala 03
6. Processo 00136807320088260066
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0013680-73.2008.8.26.0066 (990.10.343838-8) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Itaú Unibanco S.a. - Apelado: Marcolina Balbino Rosa de Salles - Apelado: Francisco Wenceslau de Salles - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 7 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Adams Giagio (OAB: 195657/SP) - Arnaldo Jose Coelho Junior (OAB: 206573/SP) - Rafael Adamo Cirino (OAB: 258819/SP) - Ipiranga - Sala 03
7. Processo 10510445320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051044-53.2024.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucimar dos Anjos Moreira - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos. Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso. Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR (OAB 206573/SP)
8. Processo 00018428320258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001842-83.2025.8.26.0084 (processo principal 1007831-58.2022.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - P.E.S. - Processe-se pelo rito do art. 528 do Código de Processo Civil e com justiça gratuita. Intime-se o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, incluindo-se no cálculo as prestações vencidas até a data do pagamento, a teor do art. 323 do CPC. Ficam autorizados para as diligências os benefícios dos art. 212, §§ 1º e 2º, 252, caput e parágrafo único e artigo 253 e parágrafos, todos Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR (OAB 206573/SP)