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Bruno De Souza Cardoso

Bruno De Souza Cardoso

Número da OAB: OAB/SP 206583

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 62
Tribunais: TJSP, TRF1, TJMG, TRF3, TJPR, TJRJ
Nome: BRUNO DE SOUZA CARDOSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1070113-44.2021.4.01.3400 Intimação Eletrônica - despacho (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EMBARGADO: TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: BRUNO DE SOUZA CARDOSO - SP206583-A, EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR - SP139142-A, LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS - SP209516-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Brasília/DF, 30 de junho de 2025. p/Livia Miranda de Lima Varela Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
  2. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1043125-78.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: S. P. D. C. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DE SOUZA CARDOSO - SP206583, LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS - SP209516, EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR - SP139142 e LETICIA DE SOUZA CAMPOS - SP436102 POLO PASSIVO:A. N. D. V. S. -. A. e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. objetivando compelir a ANVISA e o IBAMA a concluir a avaliação toxicológica e a de periculosidade ambiental do produto ELATUS ERA, objeto dos Processos Administrativos nºs 25351.124660/2019-44 e 02001.006095/2019-17, respectivamente. O pedido de tutela foi deferido para que a análise do pedido administrativo fosse feita no prazo de 90 (noventa) dias (ID 2135347643). Embargos de declaração do Ibama no ID 2138549804. Contestação da Anvisa no ID 2139597564 e do Ibama no ID 2139727593. No ID 2159198462, o autor informou o cumprimento, pelo Ibama, da decisão que deferiu a tutela de urgência, o que foi confirmado pela própria autarquia no ID 2159841737. No ID 2163940422, o autor informou o cumprimento da decisão pela Anvisa. No ID 2185579796 foi juntada a decisão proferida pelo TRF1 quando da análise do agravo de instrumento interposto pela Anvisa, negando provimento ao recurso. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, acolho a impugnação ao valor da causa formulada pelo Ibama. Atendendo ao disposto no art. 292, II, do CPC, e considerando que o pleito visa compelir os réus na análise do seu pedido administrativo, entendo que o valor da causa deve corresponder ao valor pago pelo autor para dar entrada nos pleitos, ou seja, o custo do serviço a ser prestado pelo Ibama (R$ 31.785,02) e pela Anvisa (3.172,00), conforme por eles informados nas peças de defesa. Assim, fixo o valor da causa em R$ 34.957,02 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dois centavos). Por outro lado, a presente ação buscava, como já dito, impor os réus na obrigação de concluir avaliação toxicológica e de periculosidade ambiental do produto ELATUS ERA. Após o deferimento do pedido de tutela, o autor informou que tanto o Ibama quando a Anvisa concluíram a avaliação do produto (ID’s 2159198550 e 2163940513). Verifica-se, portanto, que a análise do pedido pela Anvisa e pelo Ibama provocou a perda superveniente do objeto desta ação, uma vez que a tutela jurisdicional pretendida, ainda que favorável, não trará qualquer utilidade prática à sua esfera jurídica, mormente diante da situação fática já consolidada. Ressalto que em razão da análise realizada, os embargos de declaração opostos pelo Ibama perderam seu objeto. Por fim, considerando que foram juntados documentos que apresentam informações confidenciais do produto em análise, defiro o sigilo dos documentos juntados nos ID’s 2133172175, 2133172225, 2133172332 e 2133172671, devendo ser levantado o sigilo dos demais documentos juntados aos autos, inclusive da inicial. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, pela falta de interesse processual superveniente, NÃO RESOLVO O MÉRITO, com base no art. 485, VI, do CPC. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno os réus, pro rata, no reembolso das custas e no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa fixado nesta sentença, nos termos do art. 85, § 3º, I, § 4º, III, §§ 5º e 6º do CPC. Proceda a Secretara a retirada do sigilo destes autos, mantendo sigilosos apenas os documentos juntados nos ID’s 2133172175, 2133172225, 2133172332 e 2133172671. Em caso de interposição de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos ao TRF/1ª Região. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Não sendo o caso de arquivamento, intime-se o credor para requerer o que entender de direito. Em havendo manifestação, reclassifique-se o feito. Intimem-se. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto da 8ª Vara/DF
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1183846-57.2024.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Henri Claude Nicolas - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, representada por Eliza Fazan, CRC/SP 1SP194878/0 - Nota Cartorária de reiteração às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil de fls. 54/58, para manifestação das partes, no prazo legal. - ADV: LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 206583/RJ), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048618-47.2023.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Globalfac Informações e Fomento Mercantil Ltda - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. Fl. 728; 764/765 (últimas decisões) 1.Fls. 766/768: À z. Serventia para a regularização da representação processual da Administradora Judicial e atualização dos prepostos. 2. Fls. 783/784: Ciência aos credores e interessados acerca da manifestação do Ministério Público. 3. Fl. 790 e Fls. 806/814, item IV: Considerando a certidão de fl. 790, na qual o Sr. Oficial de Justiça informa que, após duas diligências no endereço localizado na Rua São Cleto, nº 227, Vila Irmãos Arnoni, não logrou êxito em intimar o Sr. Hermes Alexandre de Castro tendo sido informado por sua cônjuge, na segunda tentativa, que o requerido encontrava-se trabalhando , verifica-se a configuração dos requisitos para a realização da intimação por hora certa. Acolho o sugerido pela Administradora Judicial às fls. 806/814 e determino que a intimação do Sr. Hermes Alexandre de Castro seja realizada por hora certa, nos termos do art. 252 do Código de Processo Civil, no endereço acima mencionado, fazendo-se constar no mandado a necessidade de ser em hora certa. Cumpra-se com urgência. À z. Serventia para as providencias de praxe. 4. Fls. 792/801 e Fls. 806/814, item I: Ciência à Falida, aos credores e demais interessados, ao Ministério Público acerca a arrematação dos bens da Massa Falida pelo valor de R$ 2.000,00, pelo Sr. Rafael Nunes Pereira Maia. Considerando que a Administradora Judicial conferiu os comprovantes de pagamentos acostados pelo Leiloeiro, e que não houveram impugnações (art. 143 da Lei nº 11.101/05), HOMOLOGO a arrematação para que surta todos os efeitos de direito. Fica autorizada a entrega dos bens móveis arrematados mediante termo de retirada, o qual deverá ser acostado nos autos pelo leiloeiro oportunamente. 5. Fls. 806/814 (Administradora Judicial): Trata-se de manifestação saneadora da Administradora Judicial cujos temas foram tratados no curso da presente, restando pendentes os que passo a decidir: i. Considerando a inexistência de impugnações, expeça-se e publique-se o edital para fins de aplicação do art. 114-A, da Lei nº 11.101/2005. Após o decurso do prazo, intime-se a Administradora Judicial para que se manifeste. ii. Considerando os serviços prestados pela Administradora Judicial até o presente momento, e a existência de saldo irrisório de R$3.795,01, na conta judicial da falência. Considerando a proximidade do fim do procedimento falimentar, a insuficiência de valores para o pagamento das despesas da falência, e o reconhecimento da essencialidade dos serviços prestados pela Auxiliar do Juízo, acolho o pedido, e arbitro de R$3.795,01, em favor da Administradora Judicial a título de despesas essenciais da Massa Falida, nos termos do art. 150 cc 114-A, da Lei nº 11.101/2005. À AJ para apresentação do MLE. Com a apresentação, à z. Serventia para a conferência e, se em termos, para a expedição do MLE em favor da Administradora Judicial, independentemente de nova decisão. Ciência aos credores e interessados, ao Ministério Público e às Fazendas Públicas, pelo portal, da manifestação da Administradora Judicial. Publique-se. - ADV: ANDRESA DIAS BODINI ALONSO (OAB 327641/SP), SUZANA DE AMORIM SILVA FERREIRA (OAB 216487/RJ), LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 206583/RJ), LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 206583/RJ), LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 206583/RJ), LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 206583/RJ), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP), CHARLES MATEUS SCALABRINI (OAB 225627/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), LUCIANA PETRELLA PROSDOCIMI MANCUSI TAVOLARI (OAB 182500/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5121890-42.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [] AUTOR: DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA CPF: 47.180.625/0001-46 RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA CPF: 65.179.400/0001-51 DESPACHO Nada a prover quanto à manifestação da parte exequente no ID 10369211868 posto que, conforme comprovante de levantamento de valores anexo, não há valores disponíveis em conta judicial. Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, requeira o que for de direito. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Havendo novos requerimentos, volvam-me os autos conclusos. P. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048618-47.2023.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Globalfac Informações e Fomento Mercantil Ltda - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRESA DIAS BODINI ALONSO (OAB 327641/SP), SUZANA DE AMORIM SILVA FERREIRA (OAB 216487/RJ), LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 206583/RJ), LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 206583/RJ), LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 206583/RJ), LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 206583/RJ), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP), CHARLES MATEUS SCALABRINI (OAB 225627/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), LUCIANA PETRELLA PROSDOCIMI MANCUSI TAVOLARI (OAB 182500/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: R. S. D. B. C. A. L. Advogados do(a) APELANTE: LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS - SP209516-A, BRUNO DE SOUZA CARDOSO - SP206583-A, EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR - SP139142-A, PAULO CARLOS ROMEO - SP101669-A, JOAO FELIPE PUCCI DORNELES MILLER - SP458067-A APELADO: A. N. D. V. S., I. B. D. M. A. E. D. R. N. R. -. I. O processo nº 1073215-40.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: T. B. D. D. P. A. L. Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO FELIPE PUCCI DORNELES MILLER - SP458067-A, PAULO CARLOS ROMEO - SP101669-A, EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR - SP139142-A, LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS - SP209516-A, BRUNO DE SOUZA CARDOSO - SP206583-A AGRAVADO: A. N. D. V. S., I. B. D. M. A. E. D. R. N. R. -. I. O processo nº 1006022-86.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    À PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER / DE PAGAR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. EM CASO DE INÉRCIA, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO.
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: RAINBOW DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA Advogado do(a) APELANTE: BRUNO DE SOUZA CARDOSO - SP206583-A APELADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL O processo nº 1056475-07.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1. DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2. OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL 6TUR@TRF1.JUS.BR, COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3. LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
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