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Daniel Magosso Motta Ferreira

Daniel Magosso Motta Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 206652

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 61
Total de Intimações: 90
Tribunais: TJSP
Nome: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 90 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012324-25.2025.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Carlos F. de Melo - - Regina Aparecida Dell Aquila de Melo - Vistos. Observo que o imóvel já foi desocupado pelas rés e os autores imitidos na posse (fls. 94/96), ficando mantida a decisão que deferiu a liminar de reintegração de posse por seus fundamentos, não havendo nos autos sequer indicio de nulidade do contrato de comodato firmado há 10 anos, bem claro em seus termos (fls. 16/198) sendo que apenas agora, quando determinada a desocupação, tal tese fora alegada. No mais, a reconvenção deverá ser aditada, em 15 dias, que seja atribuído valor à causa. Ciência pessoa à Defensoria Pública. Int. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1120034-46.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz de Oliveira Perego - Aladyr Cavalieri de Oliveira - Vania Ferrari Dutra - Vistos. Para fins de controle, reporto-me às decisões proferidas a fls. 477/478 e 515/516, acrescentando que o ITCMD fora devidamente adimplido, conforme certidões acostadas (fls. 505/511 e 621/628). Por cautela, contudo, antes de proceder à homologação da partilha, informe o inventariante o atual andamento do processo em que se discute a suposta união estável mantida pelo falecido, inclusive se há alguma previsão para o julgamento da apelação interposta ao caso. Intime-se. - ADV: MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042319-26.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Marilda de Abreu Gonçalves - Eduarda Fernandes de Menezes - Eduarda Fernandes de Menezes - Maria Marilda de Abreu Gonçalves - Vistos. Recebo os embargos de declaração e a eles nego provimento. Aduz a embargante que há erro material na sentença ao condenar a embargante ao pagamento das custas e honorários advocatícios e existente omissão, posto que não enfrentado o pedido de produção de prova pericial formulado em reconvenção. O argumento de estar a sentença assentada em erro de julgamento, diz com o seu acerto e não com omissão, obscuridade ou contradição. Visível é a intenção da embargante em reapreciar matéria já examinada por este juízo. Com efeito, a sentença atacada analisou, com o devido cuidado, os pontos abordados na ação, nos termos do artigo 489, § 1º, inciso IV, do CPC, todos fundamentos que poderiam infirmar a sentença embargada foram enfrentados em sua fundamentação. A embargante foi condenada ao pagamento de custas e honorários, contudo, ressalvado o deferimento do benefício da gratuidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, de modo que ausente o alegado erro material. Quanto ao pedido de produção de prova pericial, também não restou configurada a omissão na sentença, a reconvenção foi extinta sem exame do mérito, portanto, não havia que se falar em análise do pedido de produção de provas. A parte embargante se utiliza, pois, de forma inadequada, dos presentes embargos para expressar o seu inconformismo com referência à decisão que lhe foi desfavorável, quando se sabe que os embargos declaratórios se prestam apenas para sanar obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material constante da decisão embargada, a teor do artigo 1.022 do CPC. Mantenho a sentença tal como lançada. O natural inconformismo deverá ser objeto do recurso apropriado. Intime-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS PORTO GARCIA (OAB 384529/SP), THAIS DOS SANTOS PORTO GARCIA (OAB 384529/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001495-44.2019.8.26.0116 - Inventário - Inventário e Partilha - A.B.M. - - G.B.M. - V.E.S. e outro - Vistos. Tendo em vista a concordância do terceiro interessado (credor), aguarde-se em arquivo a provocação dos interessados. Intime-se. - ADV: ELTON TEOFILO GONÇALVES (OAB 207080/RJ), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), LUIZ ALBERTO DA SILVA POLO (OAB 271786/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), JOAO CARLOS MOREIRA DE MORAES (OAB 118620/SP), MARIA ROSELI MAESTRELLO (OAB 112463/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1025550-39.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025550-39.2021.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Raimunda Rocha Gonçalves; Advogada: Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 165969/SP); Apelado: Rodrigues Enge Construções; Advogado: Daniel Magosso Motta Ferreira (OAB: 206652/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1152832-55.2024.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - R.B.D. - Tendo em vista o informado às fls. 250, vista dos autos às partes para que, no prazo de 15 dias, esclareçam se possuem interesse na realização de sessão de mediação ou na realização de perícia paga a ser realizada por perito particular. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018337-50.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.P.I. - J.A.R. - Fls. 592/594: Manifeste-se a ré, em 5 dias. Int. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), FERNANDO ESCOBAR (OAB 163017/SP), ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003247-47.2021.8.26.0650 (apensado ao processo 1001868-64.2015.8.26.0650) (processo principal 1001868-64.2015.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.V.N. - G.P. - Vistos. 1- Intime-se o perito nomeado para que se manifeste sobre a impugnação apresentada a fls.218/225, no prazo de dez dias. 2- Para análise do pedido de gratuidade formulado a fls.226/247, apresente a executada cópia das duas últimas declarações de imposto de renda e das três últimas faturas de eventuais cartões de crédito que possua, no prazo de dez dias. Por fim, venham os autos conclusos. Int. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0043115-67.2020.8.26.0100 (processo principal 1019472-63.2020.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - A.C.C.P.M. - P.M.P.M. - Vistos. Diante do quanto certificado às fls. 373, reitere-se a intimação, por meio de contato telefônico, inclusive, se necessário. Intime-se. - ADV: DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), MARINA TAFFAREL VALADAO (OAB 274456/SP), CINTHIA PINHEIRO GUIMARÃES LERNER (OAB 208346/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009261-43.2024.8.26.0100 (processo principal 1102072-39.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Arnaldo Constantino Panichi - Fernanda de Laurrenttiis Panichi - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP)
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