Denis Salvatore Curcuruto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10043375520218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004337-55.2021.8.26.0268 - Oposição - Oposição - Cristiane Vizzone dos Santos - Igor Ramos Vizzone - - Roberto Vizzione e outro - 1. Recebo os embargos de declaração de f. 315/316, por tempestivos, conforme certidão de f. 318. A argumentação da embargante merece acolhimento, pois, de fato, a decisão foi omissa em relação à produção de prova pericial médica indireta. Passo, portanto, à análise. Indefiro o pedido de realização de prova médica indireta, uma vez que a parte embargante sequer juntou documentação médica referente à de cujus. Note-se que à f. 41/42 há pouquíssimos documentos médicos a respeito da saúde de Nicolina, que, diga-se, estão desacompanhados de quaisquer exames que poderiam ser objetos de análise indireta pelo expert. Os dois atestados médicos estão escritos em linguagem clara e, salvo melhor juízo, poderão ser interpretados diretamente pelo magistrado, em conjunto com as demais provas no bojo do processo. Ademais, na decisão saneadora de f. 300/302 determinou-se a juntada de cópia do processo nº 1004132-02.2016.8.26.0268, em que a autora foi nomeada curadora provisória da testadora, que poderá também embasar a argumentação autoral a respeito da suposta incapacidade cognitiva de Nicolina. Por fim, embora a embargante tenha pleiteado a produção de prova oral, o fez de forma genérica (tanto à f. 236, quanto nos embargos de f. 315/316), sem fazer indicação específica de qualquer testemunha que pretendia ouvir em juízo. Isto posto, rejeito os embargos de declaração. 2. Ante o informado à f. 310/311, determino a redesignação da audiência marcada à f. 307. A parte deverá intimar as testemunhas por si arroladas, nos termos do artigo 455 do CPC, comprovando-se a comunicação (art. 455, par. 1º) por qualquer meio conhecido (carta com aviso de recebimento, whatsapp etc.). Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROSE ANGELA NICOLACI SANTOS (OAB 62942/SP), JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB 34780/SP), DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP), DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP), PATRÍCIA MERINO MOYA LEIVA (OAB 176421/SP)
3. Processo 10008859620165020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000885-96.2016.5.02.0020 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: CANTINA VICO D O SCUGNIZZO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c667e14 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. #id:42e76be – J. Não obstante os termos do artigo 9º da IN 39/2016, recebo os embargos declaratórios como simples petição, fulcro no artigo 897-A, caput, da CLT, sobretudo por terem sido opostos em face de despacho (#id:abc3220). Ainda que assim não fosse, o artigo 893, §1º, da CLT e a Súmula 214 do C.TST dispõem sobre o princípio da irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias, cuja observância foi mantida no âmbito desta Justiça Especializada. Inteligência do artigo 1º, §1º, da referida IN 39/2016. Sem prejuízo, importante esclarecer que, no presente caso concreto, o ofício deverá ser encaminhado ao CNSeg, conforme pedido formulado pela parte autora. Intime-se para ciência. Nada mais. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
4. Processo 10008859620165020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000885-96.2016.5.02.0020 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: CANTINA VICO D O SCUGNIZZO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c667e14 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. #id:42e76be – J. Não obstante os termos do artigo 9º da IN 39/2016, recebo os embargos declaratórios como simples petição, fulcro no artigo 897-A, caput, da CLT, sobretudo por terem sido opostos em face de despacho (#id:abc3220). Ainda que assim não fosse, o artigo 893, §1º, da CLT e a Súmula 214 do C.TST dispõem sobre o princípio da irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias, cuja observância foi mantida no âmbito desta Justiça Especializada. Inteligência do artigo 1º, §1º, da referida IN 39/2016. Sem prejuízo, importante esclarecer que, no presente caso concreto, o ofício deverá ser encaminhado ao CNSeg, conforme pedido formulado pela parte autora. Intime-se para ciência. Nada mais. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CANTINA VICO D O SCUGNIZZO LTDA - EPP
5. Processo 00155143720094036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0015514-37.2009.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIAGPACK COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA - SP206668 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10044272620248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004427-26.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Y.P.S. - G.A.S. - G.A.S. - Y.P.S. - Ciência às partes acerca do Estudo Social agendado de fls. 294. Aos procuradores para providenciarem o comparecimento das partes ao estudo agendado, observando-se a data e o endereço informados na manifestação do respectivo setor técnico. - ADV: FERNANDA DE GODOY UGO SARRA DE CAMPOS (OAB 271729/SP), DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP), ANDREIA DE SALES PONCES GOMES (OAB 25330/MS), FERNANDA DE GODOY UGO SARRA DE CAMPOS (OAB 271729/SP), CARLA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 209844/SP)
7. Processo 00580004820075020072
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerramento 01/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 58000-48.2007.5.02.0072 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
8. Processo 00341573520038260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034157-35.2003.8.26.0053 (053.03.034157-7) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab/sp - Sheila Maria Tsujimoto e outro - Ao impugnado. Prazo de quinze dias. - ADV: DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP), LEANDRO MEDEIROS (OAB 208405/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP)