Carlos Henrique Pavlú Danna

Processos do Advogado

1. Processo 10027466320218260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002746-63.2021.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Paulo Freire - Não promovido andamento processual, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido in albis, para que os autos não permaneçam paralisados em cartório até que o interessado promova o seu competente ato, AO ARQUIVO PROVISÓRIO, com base no comunicado 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral, esclarecendo que este ato não restringirá o direito da parte que poderá, sem prejuízo, desarquivá-lo a qualquer tempo, promovendo seu devido prosseguimento, mediante recolhimento das custas de desarquivamento. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
2. Processo 10058442720198260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005844-27.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Cidade de Paulínia Ltda - Epp - - Academia Paulinense de Formação e Instrução Fundamental Eireli - Epp - Nota de Cartório: fls. retro, MLE expedida e encaminhada para conferência pelo magistrado. Após a assinatura, a transferência pode ser acompanhada através do link: - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP), CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
3. Processo 10010238220168260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001023-82.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Academia Paulinense de Formação e Instrução Fundamental Eireli - Epp - Renata Cristina Rosa e outro - Ciência ao interessado de resposta de ofício. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP), PAULA REGINA PIMENTEL (OAB 263996/SP), CONRADO DIAS PEREIRA (OAB 344664/SP)
4. Processo 10028735920258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002873-59.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Volpi Manutenção Industrial Ltda - Tokio Marine Seguradora S/A - Apresentada contestação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para réplica (art. 351 CPC). - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP), LUANA MARIANO TELES (OAB 324766/SP)
5. Processo 10035785720258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003578-57.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.A.J. - 1. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade processual. Anote-se, tarjando-se. 2. Junte a autora comprovante de residência em seu nome (contas de consumo: água, luz, gás e/ou título de eleitor), no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Ministério Público. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
6. Processo 50025259320258130699
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5002525-93.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) MARCOS ROBERTO CAETANO CPF: 755.949.866-34 TEOFILO ANTONIO BALBINO DE ALMEIDA CPF: 282.795.736-15 Vista do mandado devolvido para manifestação. Caso não haja manifestação, a carta precatória será devolvida ao juízo de origem. VALESCA SILVA DE OLIVEIRA , data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00057600820098260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005760-08.2009.8.26.0650 (650.01.2009.005760) - Inventário - Inventário e Partilha - Laura Zanivan Bevilacqua - Carlos Eduardo Viel Zanivan - - Marcos Roberto Bevilacqua - Márcio José Bevilacquia - Rita de Cassia Correa Franco Cruz e outro - Vistos. Fls 574/575: Trata-se de pedido de desistência da nomeação de partidor judicial formulado pela herdeira Rita, sob a alegação de hipossuficiência econômica, pretendendo a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita para custeio dos honorários do auxiliar da justiça. Os autos revelam a existência de quatro inventários cumulativos que tramitam há quinze anos. Diante da complexidade da situação e da morosidade verificada, a herdeira postulou a nomeação de partidor judicial, providência que foi deferida por este juízo, com a determinação de que os honorários do profissional fossem suportados pela requerente. Contudo, a análise da documentação acostada aos autos demonstra que a herdeira aufere renda mensal superior a três salários mínimos, circunstância que afasta a presunção de hipossuficiência prevista no artigo 99, parágrafo 3º, da Lei 13.105/2015. Os rendimentos comprovados, embora não configurem situação de abastança, não viabiliza a concessão da gratuidade processual, sem a devida comprovação da necessidade, o que acarretaria banalização do instituto e prejuízo ao erário público. No que tange ao pedido de desistência da nomeação de partidor judicial, verificando-se que somente a herdeira Rita solicitou a nomeação, caso haja interesse dos demais herdeiros, estes poderão postular novamente a nomeação de partidor ou adotar outras medidas para o regular prosseguimento dos inventários cumulativos. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulado pela herdeira Rita, pelos motivos já expostos. HOMOLOGO o pedido de desistência da nomeação de partidor judicial, ficando sem efeito a nomeação anteriormente deferida. Determino o regular prosseguimento do feito, cabendo às partes, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre a partilha apresentada às fls 535/541. Sem prejuízo, esclareça e comprove o inventariante a finalização do procedimento administrativo de ITCMD relativo aos inventários, juntando-se certidão de finalização com a homologação pelo fisco quanto aos impostos recolhidos, caso ainda não tenha providenciado. Prazo de 30 dias. Após regularizações, providencie a serventia a certidão de conferência de peças essenciais ao deslinde do feito. Oportunamente, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. - ADV: LUIS CARLOS PÊGO (OAB 204531/SP), PEDRO HENRIQUE PÊGO (OAB 490807/SP), LUIS CARLOS PÊGO (OAB 204531/SP), LUIS CARLOS PÊGO (OAB 204531/SP), CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP), ACHILES VICENTINI JUNIOR (OAB 24800/SP)
8. Processo 10036542820188260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003654-28.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Academia Paulinense de Formação e Instrução Fundamental Eireli - Epp - Julius José de Oliveira e Silva - - Juliana Gonçalves Machado e Silva - Em cumprimento à decisão de fls. 468, ciência às partes acerca do protocolo de encerramento de constrições reiteradas (fls.500), bem como dos protocolos de desbloqueio de contas SISBAJUD, conforme comprovante(s) de fls. 501/532. - ADV: FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB 128210/SP), FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB 128210/SP), CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
9. Processo 10054869120218260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005486-91.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Karen Cristina Gonçalves Ramos - - Wellington da Costa - Prefeitura Municipal de Paulínia - Apresentado o laudo pericial complementar, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação (art. 477, § 1º, CPC) - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP), CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP), ANTÔNIO ROGÉRIO LOURENCINI (OAB 415233/SP)
10. Processo 10030321220198260428
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003032-12.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Paulo Freire Ltda - Epp - Erica Paulo Soares - Vistos. Sociedade Educacional Paulo Freire Ltda - Epp e Erica Paulo Soares na presente execução de título extrajudicial transigiram a fls.147/149. O acordo pode ser homologado. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o trato mencionado e SUSPENDO o curso da execução pelo lapso temporal acordado de 63 meses (Código de Processo Civil, art. 922) e, decorridos, manifestem-se expressamente sobre o prosseguimento, independente de nova intimação, traduzido o silêncio como adimplemento e conseqüente extinção. Ocorrendo o inadimplemento, prossiga-se. Decorrido o prazo da presente decisão sem agravo, fica deferida a expedição de MLE do valor constante nos autos nos termos acordados (fls.149), conforme formulário de fls.150, se em termos. Aguarde-se o feito em arquivo provisório (61614), caso o lapso temporal do acordo supracitado for superior a 06 meses, esclarecendo que esta determinação não restringirá o direito da parte que poderá, sem prejuízo, desarquivá-lo a qualquer tempo, promovendo seu devido prosseguimento, desde que recolhendo as respectivas custas. Intime-se. - ADV: FABIANA APARECIDA GIORDANO DE ALMEIDA (OAB 289722/SP), CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)