Daniel Carlos Machado

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00026104320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002610-43.2025.8.26.0008 (processo principal 1018435-44.2024.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Responsabilidade do Fornecedor - Mr Clínica Odontológica Ltda - Vistos. Determino que o exequente apresente outras medidas aptas para constrição de bens do(a) executado(a), diferente de qualquer das já mencionadas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: DANIEL CARLOS MACHADO (OAB 206774/SP)
3. Processo 00026104320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002610-43.2025.8.26.0008 (processo principal 1018435-44.2024.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Responsabilidade do Fornecedor - Mr Clínica Odontológica Ltda - Vistos. Determino que o exequente apresente outras medidas aptas para constrição de bens do(a) executado(a), diferente de qualquer das já mencionadas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: DANIEL CARLOS MACHADO (OAB 206774/SP)
4. Processo 10168151620228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016815-16.2022.8.26.0477 (apensado ao processo 1016800-47.2022.8.26.0477) - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Edifício Solarium - Construmoura Construtora e Empreendimentos Ltda - - Construmoura Guarujá Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Ykal Empreedimentos Imobiliarios Ltda. - - Viviane Homem de Mello - - Ulisses Gonçalves Faria - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), DANIELA CANDIDA NUNES FARIA (OAB 437250/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), DANIEL CARLOS MACHADO (OAB 206774/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP)
5. Processo 10116177320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011617-73.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Morgana Rian Pereira Dias Mazo - Vistos. Fls. 102: Última decisão. Recebo a emenda à inicial de fls. 62/101, complementada às fls. 103/108. Retifique-se a classe processual. Contudo, esclareço à parte autora que o rito escolhido execução de título extrajudicial é incompatível com o pedido de reconhecimento de grupo econômico para extensão da responsabilização a terceiros não constantes do título executivo apresentado. Isto se dá, pois, tal análise demanda maior instrução probatória e contraditório. Assim, a presente ação seguirá apenas em face do réu originário, a saber, Wlader Thiago Custódio Jorge, que consta do título apresentado (fls. 106/108), podendo a credora, se entender necessário, distribuir incidente específico para análise de possível responsabilização dos demais indicados, sem óbice ao prosseguimento desta execução. Cite-se o executado por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade (art. 827, CPC). Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção. Fica desde já autorizada a consulta aos sistemas disponíveis para verificação da localização de endereços do executado. Int. e Dil. - ADV: DANIEL CARLOS MACHADO (OAB 206774/SP)
6. Processo 00005690620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000569-06.2025.8.26.0008 (processo principal 1013708-42.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Victor Hugo Bilo - Mr Clínica Odontológica Ltda - Vistos. Sendo a hipótese do art. 835 do Código de Processo Civil, proceda-se o bloqueio on line via SISBAJUD do(a) executado(a) (CNPJ nº 08349256000110) no valor de R$ 1.971,03 + 10%. Posteriormente, requisitem-se as informações dos bloqueios, determinando a transferência dos valores, até o montante da execução, para conta judicial vinculada ao processo, na agência 1897 do Banco do Brasil S/A e o desbloqueio dos valores excedentes. Em caso negativo ou saldo insuficiente, proceda-se a pesquisa por meio do Sistema RENAJUD a respeito da existência de veículos em nome do(a) requerido(a), procedendo-se o bloqueio, inclusive para circulação (restrição total), em caso de não haver restrições quanto a furto, roubo ou outro bloqueio judicial, que impeça a alienação judicial do bem. Frutífera a diligência, e havendo interesse do exequente na manutenção da constrição, deve indicar a localização do bem para formalização da penhora por mandado ou carta precatória. Ato contínuo, promova-se a anotação do nome do(a) requerido(a) no órgão de proteção ao crédito (SCPC). Indefiro, desde já, a pesquisa de bens da pessoa jurídica via Infojud ou via Ofícios à Receita Federal. Com efeito, o INFOJUD é um sistema de informações ao Poder Judiciário no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, criado por convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e a Receita Federal do Brasil datado de 26/07/2007. Em 2.014, a Receita Federal extinguiu a declaração de informações econômico-fiscais da pessoa jurídica (DIPJ), passando a obrigar as pessoas jurídicas a informar as escriturações contábeis fiscais (ECF). E, nesta nova sistemática, há um compartilhamento com o Fisco dos seguintes documentos: livro Diário e seus auxiliares, livro Razão e seus auxiliares e livros Balancetes Diários, balanços e fichas de lançamentos comprobatórios dos assentamentos neles transcritos. Desta feita, o acesso a estas escrituras contábeis fiscais enseja em violação ao disposto nos artigos 1.190 e 1.191 do CC, sendo desarrazoado permitir-se a um credor acesso a dados que nem mesmo o Judiciário pode ter, nítida violação de direito fundamental, ainda mais porque estamos em ambiente de sigilo fiscal. Ademais, o processo civil há de ser sempre interpretado à luz dos direitos fundamentais, consoante o disposto no artigo 1º do CPC, motivo pelo qual indefiro tal diligência. Int. ( Sisbajud negativo- Ciência das diligências realizadas. - ADV: DANIEL CARLOS MACHADO (OAB 206774/SP), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP)
7. Processo 10561477420178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056147-74.2017.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria José Lopes - - Maria Jose Macena de Brito - - Maria Jose Madureira - - Maria Lopes Killian - - Maria Lourdes F Nepomuceno - - Maria Luisa Tirlone - - Maria Luiza de Campos - - Maria Luiza de Oliveira - - Maria Luiza Santos - - Maria Lurdes Brito Leopoldino - - Maria Madalena da Silveira Camaor - - Espólio de Maria Magdalena Moreira Ferreira - - Maria Margarida de Carvalho - - Maria Mariano Meneghin - - Maria Martha Correa Galvani - - Maria Mitiko da Silva - - Maria Neide Almeida - - Maria Neusa de Araujo Gullo - - Maria Noemia Sampaio Bassi - - Maria Pinto de Medeiros Cardoso - - Maria Regina Lopes Misquiati - - Maria Rodrigues Costa Neves - - Maria Rute da Silva - - Maria Salete Correr Costa - - Espólio de Maria Silveira Carlos - - Maria Teresa Lacaz Meirelles Reis - - Maria Thereza Aquiste Baldo - - Maria Thereza Brauner - - Maria Thereza Moreira - - Maria Therezinha de J T Mello - - Maria de Lourdes Carlos Barreto - - Genilio José Carlos - - Marli Aparecida Carlos Fabbri - - Walter das Neves Carlos - - Marisa da Graça Carlos Machado - - Fernando Aparecido de Medeiros Cardoso - - Sueli Medeiros Cardoso dos Passos Carvalho - - Everli Aparecida de Medeiros Cardoso Devechi Ordones - - Sérgio Murilo de Medeiros Cardoso - - Kleber de Medeiros Cardoso - - Marcos Antonio de Medeiros Cardoso - Vistos. Fls.785/788: dê-se ciência ao sindsaúde. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), DANIEL CARLOS MACHADO (OAB 206774/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), DANIEL CARLOS MACHADO (OAB 206774/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), DANIEL CARLOS MACHADO (OAB 206774/SP), DANIEL CARLOS MACHADO (OAB 206774/SP), DANIEL CARLOS MACHADO (OAB 206774/SP), DANIEL CARLOS MACHADO (OAB 206774/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
8. Processo 10300306120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1030030-61.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030030-61.2024.8.26.0001; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Camila Christina Santos de Oliveira Theobald; Advogado: Daniel Carlos Machado (OAB: 206774/SP); Apelado: Launch Pad Tecnologia, Serviços e Pagamentos Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.