Jorge Gonçalves Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 15009613220258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500961-32.2025.8.26.0278 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rian Moreira dos Santos - Vistos. Defiro o pedido formulado na cota ministerial. Providencie-se o necessário. - ADV: JORGE GONÇALVES FERREIRA (OAB 206802/SP)
3. Processo 00174865720118260278
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017486-57.2011.8.26.0278 (278.01.2011.017486) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO DE FREITAS LIMA - - WELLINGTON FEITOSA DE SOUSA - - MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA e outros - SILVANIA MENESES LOUREDO e outros - EDSON LIMA DA MOTA e outros - JOHNY HUDSON PEREIRA MACHADO e outros - Vistos. Intimem-se a defesa doréu Johny para que apresente memoriais, no prazo legal. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: JOAO CARLOS MARTINS FALCATO (OAB 54386/SP), ZENILDO DE SOUSA AGUIAR (OAB 282410/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), GETULIO PEREIRA SERPA (OAB 90452/SP), HETIANI ALESSANDRA VIEIRA (OAB 164457/SP), EDSON CARLOS MIRAGAIA DE SOUZA (OAB 36746/SP), JORGE GONÇALVES FERREIRA (OAB 206802/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP), ROBERTO BEZERRA DA COSTA (OAB 183744/SP), SHIRLEY BARBOSA RAMOS MARTINS DA SILVA (OAB 177855/SP)
4. Processo 15000775720248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500077-57.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500077-57.2024.8.26.0045; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Eduardo Lima Reis; Advogado: Ildebrando Dantas da Silva Junior (OAB: 215628/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Andre Felipe Porfirio do Nascimento; Advogado: Jorge Gonçalves Ferreira (OAB: 206802/SP); Advogado: Geraldo Cardoso da Silva (OAB: 77642/SP); Apelante: ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS; Advogado: Gilmar Aparecido do Nascimento (OAB: 338628/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 00163947820108260278
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016394-78.2010.8.26.0278 (278.01.2010.016394) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.C.P.P. - L.C.Z.P. - Vistos. A parte-autora deixou de promover os atos e diligências que lhe competia, abandonando a causa e quedando-se inerte por mais de 30 dias, conforme certidão/comprovante de entrega negativa (fls. 168), a qual deve ser considerada válida, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 316 e 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Nos termos do §2º do artigo 485 do Código de Processo Civil, condeno a parte-autora ao pagamento de custas, despesas processuais e, caso tenha havido citação válida da parte contrária, honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00, atualizados, (artigo 85, §§ 2º e 8º, CPC) ressalvada a hipótese de ser a parte referida beneficiária da gratuidade processual. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MAGNO GOMES SILVA (OAB 158554/SP), JORGE GONÇALVES FERREIRA (OAB 206802/SP)
6. Processo 15000775720248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500077-57.2024.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS - Apelante: Eduardo Lima Reis - Apelante: Andre Felipe Porfirio do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Gilmar Aparecido do Nascimento para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Gilmar Aparecido do Nascimento (OAB: 338628/SP) - Ildebrando Dantas da Silva Junior (OAB: 215628/SP) (Defensor Dativo) - Jorge Gonçalves Ferreira (OAB: 206802/SP) - Geraldo Cardoso da Silva (OAB: 77642/SP) - Ipiranga - Sala 12
7. Processo 00134289120218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013428-91.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Raian Batista dos Santos - Dê-se nova vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de comutação de penas de fls. 257/276. São José do Rio Preto, 11 de julho de 2025. - ADV: JORGE GONÇALVES FERREIRA (OAB 206802/SP)
8. Processo 00158838720258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015883-87.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - NICOLAS DEZIDERIO DA SILVA - Ante o local de prisão (CPP Mongaguá - fl. 38) de NICOLAS DEZIDERIO DA SILVA, CPF: 595.773.728-30, RG: 63563499, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos. Int. - ADV: JORGE GONÇALVES FERREIRA (OAB 206802/SP)