Maria Carolina Garcia Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10269955320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026995-53.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Victor Diogo da Silva - METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA - - Vivaldo Vieira da Silva - Inicialmente, reitero que, para que seja possível acessar pelo celular/smartphone, por meio do Link/QR Code, é necessária a PRÉVIA instalação do aplicativo Microsoft Teams. Poderá ser baixado na Play Store (android) ou App Store (IOs). Deverá a parte que arrolou a(s) testemunha(s), necessariamente, caso já não tenha feito, juntar cópia do documento com foto da(s) testemunha(s) arrolada(s). Foi encaminhado convite, QR Code e Link de acesso da audiência aos e-mails informados nos autos, e/ou que constam do cadastro de partes, até o momento do agendamento. Os titulares desses e-mails deverão certificar-se de que receberam mensagem eletrônica com Link e QR Code, inclusive verificando a pasta de lixo eletrônico do e-mail, e informar nos autos na eventualidade de não terem recebido. O não recebimento de convite não prejudica o acesso à audiência, bastando Link ou QR Code. Não foi possível a entrega para o endereço de e-mail brunaoliveiravet05@gmail.com , tendo retornado a informação "brunaoliveiravet05 não foi encontrado nogmail.com"., cabendo à patrona providenciar o encaminhamento. No mais, caberá às partes, patronos, serventia e demais interessados observarem as orientações técnicas e cumprirem fielmente as demais determinações constantes do(a) despacho/decisão de designação da audiência, sem prejuízo das demais formalidades legais pertinentes, inclusive no que tange a eventual expedição de mandado de intimação e ofício de requisição de testemunha, se o caso. - ADV: ANTONIO RUSSO NETO (OAB 28371/SP), MARIA CAROLINA GARCIA DA COSTA (OAB 206826/SP), MARIA CAROLINA GARCIA DA COSTA (OAB 206826/SP), ANTONIO RUSSO NETO (OAB 28371/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
3. Processo 10080165820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1008016-58.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008016-58.2023.8.26.0053; Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador); Apte/Apda: Abc Sistema de Transporte Spe S/A; Advogada: Maria Carolina Garcia da Costa (OAB: 206826/SP); Advogada: Vanessa Rodrigues Kurauchi (OAB: 365841/SP); Apte/Apdo: Next Mobilidade; Advogada: Maria Carolina Garcia da Costa (OAB: 206826/SP); Advogada: Vanessa Rodrigues Kurauchi (OAB: 365841/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Flavio Francisco da Silva; Advogada: Talita Silva de Brito (OAB: 259293/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00012231320228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001223-13.2022.8.26.0003 (processo principal 1114138-56.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Exe Engenharia Ltda - Vici Construtora Ltda. - Vistos. Processo extinto. Ao arquivo. Int. - ADV: EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB 54104/SC), MARIA CAROLINA GARCIA DA COSTA (OAB 206826/SP), ANDRE RICARDO FRANCO (OAB 23146/PR), FABIO LUIS FRANCO (OAB 23145/PR)
5. Processo 10363092320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036309-23.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Suhai Seguradora S/a. - AUTO VIAÇÃO ABC LTDA. - "Ante o trânsito da r. Sentença de fls. 127/130, manifeste-se a credora nos termos do Comunicado CG 1789/2017, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento." - ADV: MATHEUS RODRIGUES BARBOSA RAMOS (OAB 460192/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARIA CAROLINA GARCIA DA COSTA (OAB 206826/SP)
6. Processo 10151338120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015133-81.2025.8.26.0554 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Leda Maria Garcia - Manifeste-se a parte acerca do AR negativo. - ADV: MARIA CAROLINA GARCIA DA COSTA (OAB 206826/SP)
7. Processo 10676562120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067656-21.2025.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Abc Sistema de Transporte Spe S.a - VISTOS. 1. Providencie o expropriante o recolhimento das custas faltantes, conforme certidão de fls. 81, no prazo de 15 dias. 2. A interpretação das normas pertinentes à desapropriação deve ter por norte a regra imposta no art. 5º, inc. XXIV, da Constituição da República, que impõe o pagamento de justa e prévia indenização. Assim, o desapossamento cautelar somente poderá ocorrer após o depósito de valor próximo ao valor de mercado do bem desapropriado, não sendo possível a determinação com base em valor apurado unilateralmente pela Expropriante. Sobre o tema, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou a Súmula nº 30 com o seguinte teor: "Cabível sempre avaliação judicial prévia para imissão na posse nas desapropriações". Indefiro, então, a imissão na posse antes da elaboração de perícia prévia. 3. Para proceder à avaliação prévia, nomeio perito JOSÉ ZAFIF NETO, fixando seus honorários provisórios em R$ 10.000,00 (dez), a serem depositados pela expropriante em dez dias. 4. Intime-se o perito, por telefone e/ou e-mail, para apresentar laudo prévio em dez dias, em face da necessidade da implantação do melhoramento público. 5. Anexado o laudo nos autos digitais, o cartório deverá proceder à imediata conclusão, para fixação do valor da indenização provisória. 6. Sem prejuízo, com o recolhimento das diligências do oficial de justiça. cite-se o expropriado e notifiquem-se eventuais ocupantes. Intimem-se. - ADV: MARIA CAROLINA GARCIA DA COSTA (OAB 206826/SP)
8. Processo 10319339120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031933-91.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.A.S. - N.M.T. - Vistos. Fls.196 : A despeito da manifestação do IMESC indicando inconsistência no envio de oficio por estar fora do padrão estabelecido, nota-se que são reiteradas as petições protocoladas de forma automática em processos similares. Ao que parece, quando se da ciência da intimação pelo portal há disparo de respostas automáticas por meio do sistema integrado . Assim, aguarde-se por 30 dias nova manifestação do IMESC em relação ao determinado anteriormente. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos Int. - ADV: PRISCILA CALISTO PASSOS (OAB 459046/SP), VANESSA RODRIGUES KURAUCHI (OAB 365841/SP), MARIA CAROLINA GARCIA DA COSTA (OAB 206826/SP), ANTONIO RUSSO NETO (OAB 28371/SP)