Mario Roberto Castilho

Processos do Advogado

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2. Processo 10009575920255020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ETCiv 1000957-59.2025.5.02.0314 EMBARGANTE: BRUNA PAIVA POLIZEL BOGADO E OUTROS (1) EMBARGADO: MANOEL ALVES DE ABREU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e51eb9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL ALVES DE ABREU
3. Processo 10138685020228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013868-50.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Douglas Simon Frasquetti - Pastore, David Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Ciente do quanto informado pelo autor. Contudo, ausente prejuízo, haja vista que o número equivocadamente registrado na guia não corresponde a nenhum processo existente. De todo modo, quando da apuração das custas, para posterior arquivamento, atente-se a serventia as providências necessárias para retificação. No mais, expeça-se a carta conforme já deliberado às fls.517. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARIO ROBERTO CASTILHO (OAB 206829/SP), MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP)
4. Processo 10001019520218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000101-95.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Hipoteca - Bruna Paiva Polizel Bogado - - Henrique Bogado dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Defiro o prazo de 05 dias por uma única vez. Intime-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARIO ROBERTO CASTILHO (OAB 206829/SP), MARIO ROBERTO CASTILHO (OAB 206829/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
5. Processo 10001019520218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000101-95.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Hipoteca - Bruna Paiva Polizel Bogado - - Henrique Bogado dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Defiro o prazo de 05 dias por uma única vez. Intime-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARIO ROBERTO CASTILHO (OAB 206829/SP), MARIO ROBERTO CASTILHO (OAB 206829/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
6. Processo 10703658220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070365-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mario Sergio Siqueira Gurgueira - Vistos. Recebo a emenda de fls. 89/93. Cite-se o requerido. Int. - ADV: MARIO ROBERTO CASTILHO (OAB 206829/SP)
7. Processo 10013885520258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001388-55.2025.8.26.0450 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pedro Luiz Candreva - Para a concessão da medida liminar em mandado de segurança, a lei exige a presença simultânea de dois requisitos: a presença de fundamento relevante para o pedido e o risco de ineficácia da medida judicial, caso concedida somente ao final. Ademais, é necessário que, ilegalmente ou com abuso de poder, a parte esteja sofrendo violação ou justo receio de sofrê-la por parte da autoridade. No caso dos autos, a despeito dos argumentos da impetrante e a documentação anexada, não se verifica o fumus boni iuris necessário para a concessão da liminar, sendo os elementos constantes do feito insuficientes para conferir a probabilidade do direito alegado pela impetrante, sendo mais acertado aguardar o contraditório. Com efeito, a mera juntada de fotografias com relação ao local em que seria coletado o lixo, bem como dos valores que lhe foram cobrados, é insuficiente para o deferimento da liminar pretendida. Portanto, por ora, não há como se concluir pela ilegalidade do ato, exigindo-se melhor análise após a manifestação da autoridade coatora, até porque o que se deve presumir é a legitimidade dos atos da Administração, sem prejuízo de que, em caso de ilegalidade, a Administração responda por seus atos e pelos prejuízos a que deu causa. Desse modo, é necessário aguardar o contraditório, que trará elementos capazes de ensejar uma decisão mais acertada. Todavia, ressalta-se, desde já, que eventual dilação probatória é incompatível com o rito do mandado de segurança. 1. Notifiquem-se, com urgência, às autoridades impetradas do conteúdo da petição inicial e da presente decisão, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, prestem as informações pertinentes ao caso em tela, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei 12.016/09; 2. Intime-se, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/09, pelo portal, o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Município de Joanópolis); 3. Findo o prazo a que se refere os itens 2 e 3, com ou sem informações, abra-se vista ao MP e venham conclusos para sentença. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MARIO ROBERTO CASTILHO (OAB 206829/SP)
8. Processo 10033435220228260022
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003343-52.2022.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Helio Arias - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo - - Condomínio Casa Grande - - Regina Clara Pereira Cimino Candreva - - Pedro Luiz Candreva e outros - Certifique a serventia, expressamente, quais os interessados citados e os ainda faltantes-, indicando, as contestações apresentadas, se o caso. Após, conclusos com presteza. INTIME-SE. - ADV: MARIO ROBERTO CASTILHO (OAB 206829/SP), GILBERTO FORTUNATO (OAB 62167/SP), MARIO ROBERTO CASTILHO (OAB 206829/SP), RAFAEL FRIAS OVIES (OAB 285298/SP), DANIEL FERRAREZE (OAB 123409/SP)