Mario Sérgio Leite Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 00004686319928260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Aveiro Ferreira (OAB 64159/MG), Leonardo Silva Quintino (OAB 70957/MG), Luiz Henrique de Oliveira Almeida (OAB 174292/MG), Joyce Meire de Paula Belo (OAB 127523/MG), Andre Latuf de Oliveira Sanchez (OAB 378974/SP), Sérgio Luiz da Silva (OAB 58973/MG), Marcelo Zacharias Cury (OAB 106715/SP), Luis Carlos Corrêa Leite (OAB 43459/SP), Walter Bertolaccini (OAB 35215/SP), Mario Sérgio Leite Porto (OAB 206830/SP), Rafael Cianflone Zacharias (OAB 177350/SP), Adriana de Barros Souzani (OAB 142433/SP), Simone Haidamus (OAB 112732/SP) Processo 0000468-63.1992.8.26.0577 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Reqte: Caltex do Brasil Produtos Quimicos Ltda - Massa Falida - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. São José dos Campos, 20 de maio de 2025.
3. Processo 00004051820078260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudia de Souza Gobato (OAB 126970/SP), André de Almeida Rodrigues (OAB 164322/SP), Mario Sérgio Leite Porto (OAB 206830/SP), Luis Carlos Corrêa Leite (OAB 43459/SP), RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB 63248/MG) Processo 0000405-18.2007.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ale Combustíveis S.A., Alesat Combustíveis S.A. - Reqdo: Cris Auto Posto Ltda, Izilda Barbosa - Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência ao prazo recursal manifestada pela exequente. Nos termos do artigo 1.000, Código de Processo Civil, fica anotado o trânsito em julgado nesta data, dispensando- se o Cartório de lançar certidão. Determino que se proceda o levantamento da penhora realizada no rosto dos autos do processo nº 0003899-22.2006.8.26.0543/01, em trâmite na 1ª Vara Judicial da Comarca de Santa Isabel. Providenciem os executados o recolhimento de 1% sobre o valor da satisfação da execução (valor da satisfação: R$ 121.130,24, conforme acordo de fls. 773/775), a título de custas finais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo-se ser encaminhada pela parte interessada ao juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santa Isabel - SP. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as comunicações de estilo. P.I.C.
4. Processo 00039934320018260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mario Sérgio Leite Porto (OAB 206830/SP), Luis Carlos Corrêa Leite (OAB 43459/SP), Ivonete Aparecida de Oliveira (OAB 79703/SP), Giuliana Gema (OAB 273829/SP), Marcelo de Souza Barbosa - réu-revel , Micheli Aparecida Barbosa Venturini - réu-revel , Monica Aparecida Barbosa - réu-revel , Rafael Botelho Mota (OAB 472452/SP) Processo 0003993-43.2001.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Benedita Alice Barbosa - Exectdo: Marcos de Souza Barbosa, Marcelo de Souza Barbosa, Micheli Aparecida Barbosa Venturini, Monica Aparecida Barbosa, Mathias de Deus Barbosa, JOÃO DE SOUIZA BARBOSA - Vistos. Fls. 343/345: Reconsidero a decisão de fls. 335/336 no que se refere ao envio do boleto bancário a exequente para averbação da penhora pelo sistema ARISP, tendo em vista que a exequente é beneficiária da justiça gratuita, devendo portanto a averbação ocorrer independentemente de pagamento. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 335/336. Intime-se.
5. Processo 01508000720055020318
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0150800-07.2005.5.02.0318 RECLAMANTE: VALDINEIA MIGUEL RECLAMADO: CONFECCOES DURGA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79829bd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. LEONARDO MARQUES RODRIGUES DESPACHO   Vistos Tendo em vista o falecimento de MANI LAL BISWAS (CPF nº 650.252.108-87), deverá ser promovida a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, quando não realizada a habilitação no inventário, conforme dispõe o art. 313, § 2º, I do CPC, tudo sob pena de nulidade. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para que a exequente proceda às diligências devidas, sob pena de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica tendo como suscitada apenas ELIZABETH CHARLOTH BISWAS (CPF nº 047.859.318-09). Intime-se. GUARULHOS/SP, 23 de maio de 2025. ELMAR TROTI JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDINEIA MIGUEL
6. Processo 01508000720055020318
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0150800-07.2005.5.02.0318 RECLAMANTE: VALDINEIA MIGUEL RECLAMADO: CONFECCOES DURGA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79829bd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. LEONARDO MARQUES RODRIGUES DESPACHO   Vistos Tendo em vista o falecimento de MANI LAL BISWAS (CPF nº 650.252.108-87), deverá ser promovida a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, quando não realizada a habilitação no inventário, conforme dispõe o art. 313, § 2º, I do CPC, tudo sob pena de nulidade. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para que a exequente proceda às diligências devidas, sob pena de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica tendo como suscitada apenas ELIZABETH CHARLOTH BISWAS (CPF nº 047.859.318-09). Intime-se. GUARULHOS/SP, 23 de maio de 2025. ELMAR TROTI JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONFECCOES DURGA LTDA
7. Processo 00008438220238260543
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 0000843-82.2023.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000843-82.2023.8.26.0543; Cheque; Apelante: Auto Escola Walfer S/c Ltda; Advogado: Roberto Augusto Gracio Demasi (OAB: 223542/SP); Apelada: Izilda Barbosa; Advogado: Antonio Claudio de Souza Gomes (OAB: 120651/SP); Advogado: Mario Sérgio Leite Porto (OAB: 206830/SP); Apelado: Nelson Fernandes Barbosa; Advogado: Antonio Claudio de Souza Gomes (OAB: 120651/SP); Advogado: Mario Sérgio Leite Porto (OAB: 206830/SP); Apelado: ANTONIO BARBOSA NETO; Advogado: Antonio Claudio de Souza Gomes (OAB: 120651/SP); Advogado: Mario Sérgio Leite Porto (OAB: 206830/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.