Alessandra De Andrade Britta

Processos do Advogado

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2. Processo 00166101620188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016610-16.2018.8.26.0001 (processo principal 1022004-55.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - F.M.M.F.T. - N.R.S. - Manifeste-se o autor, em quinze dias, sobre as pesquisas disponibilizadas nos autos. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório (art. 921, III, CPC). - ADV: ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA (OAB 206871/SP), LUIZ FERNANDO NICOLELIS (OAB 176940/SP)
3. Processo 10025778320228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002577-83.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Massa Falida de Construtora Farias Santana - Com., Serv. e Constr. de Obras de Infraestrutura Ltda - Ricardo Victor Lindolpho Santana - Vistos. Diante do documento acostado às fls. 318/321, cite-se a executada, na pessoa do sócio indicado. Expeça-se a devida carta de citação. Int. - ADV: ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA (OAB 206871/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
4. Processo 40006570520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000657-05.2025.8.26.0451 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba na data de 03/07/2025.
5. Processo 10442041820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044204-18.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcia Helena Lammoglia Denni - Me - Nº de ordem: 2024/002951 Vistos. Considerando a ausência da parte executada, declaro preclusa a oportunidade de oferecimento de embargos à execução ou à penhora. Fica autorizado o levantamento do depósito judicial, em favor da parte exequente, que deverá apresentar o formulário, em 30 dias, sob pena de arquivamento. No mais, tendo em vista a concordância expressa da parte exequente, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhimento do preparo, deverá ser comprovado nos autos em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, devendo a parte recorrente observar o art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção (§4º). Novo valor do preparo: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, em caso de interposição de recurso inominado, o preparo deve abranger os seguintes valores: 1.a) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) a taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo deve ser recolhido independentemente de cálculo da serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. No site do Tribunal (www.tjsp.jus.br), encontra-se disponível planilha para cálculo do preparo (Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária) ou, ainda, pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls, com os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PIC. - ADV: ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA (OAB 206871/SP), ADRIANE GISELE FIGUERÊDO PALUDETO (OAB 377112/SP)
6. Processo 00252815820108260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025281-58.2010.8.26.0114 (114.01.2010.025281) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Verhsatil Recursos Humanos Ltda - Alvany Santana - - Sandra Lindolpho Santana - Ciência do resultado das pesquisas. Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento, em quinze dias. - ADV: PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO (OAB 48806/SP), PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO (OAB 48806/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA (OAB 206871/SP), ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA (OAB 206871/SP), ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA (OAB 206871/SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP)
7. Processo 40001057220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000105-72.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : MARCIA HELENA LAMMOGLIA DENNI ADVOGADO(A) : ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA (OAB SP206871) ADVOGADO(A) : ADRIANE GISELE FIGUERÊDO PALUDETO (OAB SP377112) DESPACHO/DECISÃO Comprove a parte exequente a efetiva prestação dos serviços, no prazo de 30 dias, pena de extinção. Int.
8. Processo 10086911020148260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008691-10.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MARCIA HELENA LAMMOGLIA DENNI - ME - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício às empresas referenciadas na petição de fls. 600/601. Com efeito, a busca de informações nas referidas plataformas não serviria para nada além de informar a existência de eventuais gastos pretéritos do executado, o que é absolutamente inútil para o prosseguimento da execução, uma vez que não trará aos autos nenhuma informação a respeito de bens e valores passíveis de penhora. Nesse sentido, tal diligência, em verdade, teria cunho meramente investigativo, violando a privacidade do executado, o que é vedado. Quanto ao pedido de diligência através do sistema Infojud, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias, recolhendo as custas devidas. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA (OAB 206871/SP)