Clarisse Frechiani Lara Leite

Processos do Advogado

1. Processo 05453486419968260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0545348-64.1996.8.26.0053 (053.96.545348-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Saneamento Basico do Municipio de Maua - SAMA - VISTOS. Em sede de Agravo de Instrumento, foi dado provimento ao recurso, para a reformar a r. decisão e possibilitar a retificação do precatório já expedido. Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie a Z. Serventia o necessário. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), KARLA MICHELIM ANTONIO MENEZES (OAB 288308/SP), CLARISSE FRECHIANI LARA LEITE (OAB 206916/SP), MAURÍCIO WAKUKAWA JÚNIOR (OAB 183918/SP), MARISA APARECIDA ZANARDI (OAB 145412/SP), JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO (OAB 131142/SP)
2. Processo 00008009019988260101
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000800-90.1998.8.26.0101 (101.01.1998.000800) - Cumprimento de sentença - Espólio de Jose Eduardo Teixeira de Carvalho - - Therezinha Auler Teixeira de Carvalho - Municipio de Cacapava - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Vistos. Fls. 2.248/2.256 e 2.257/2.606: Manifeste-se a Prefeitura de Caçapava acerca dos cálculos apresentados, referentes aos valores remanescentes, no prazo de 30 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se a parte ré através do portal eletrônico, estando automatizado o ato dependente respectivo. Int. - ADV: CANDIDO RANGEL DINAMARCO (OAB 91537/SP), CLARISSE FRECHIANI LARA LEITE (OAB 206916/SP), RAQUEL PIRES (OAB 229672/SP), RAQUEL PIRES (OAB 229672/SP), MATHEUS GOBBI SANCHES DA SILVA (OAB 244276/SP), MATHEUS GOBBI SANCHES DA SILVA (OAB 244276/SP), CANDIDO RANGEL DINAMARCO (OAB 91537/SP), FERNANDA GOMES BARJUD SILVA (OAB 300076/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), GIOVANNA FILIPPI DEL NERO (OAB 330731/SP), BRUNO HENRIQUE SASSO (OAB 406717/SP)
3. Processo 50122595020244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012259-50.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50172540520174047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : PROMON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : CLARISSE FRECHIANI LARA LEITE (OAB SP206916) ADVOGADO(A) : BARBARA GOMES NAVAS (OAB SP328846) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR FERNANDES (OAB SP258949) AGRAVADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS INTERESSADO : CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARINA HERMETO CORREA INTERESSADO : CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB ADVOGADO(A) : RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME AFONSO DOURADO INTERESSADO : EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A ADVOGADO(A) : MARIA ABREU DO VALLE INTERESSADO : HOCHTIEF DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : RICARDO KUPPER PAGES INTERESSADO : NOVONOR S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : MARINA HERMETO CORREA INTERESSADO : PEDRO JOSE BARUSCO FILHO ADVOGADO(A) : Luiz Carlos Moreira Junior INTERESSADO : PPI - PROJETO DE PLANTAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO PAGLIARI LEVY ADVOGADO(A) : FERNANDO RISSOLI LOBO FILHO ADVOGADO(A) : THIAGO MAGALHAES FREITAS SA INTERESSADO : TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A ADVOGADO(A) : MARINA QUEIROZ DE SOUZA MAIA ADVOGADO(A) : RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR INTERESSADO : ALYA CONSTRUTORA S/A ADVOGADO(A) : JULIA DUPRAT RUGGERI ADVOGADO(A) : LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES INTERESSADO : IESA OLEO&GAS S/A ADVOGADO(A) : LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES INTERESSADO : UTC ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A) : MARCELO AUGUSTO PUZONE GONCALVES ADVOGADO(A) : Sebastião Botto de Barros Tojal ADVOGADO(A) : LEONARDO BISSOLI ADVOGADO(A) : STELA GABRIELLE GUILHERME ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 340 - 17/06/2025 - Recurso Especial não admitido Evento 339 - 17/06/2025 - Recurso Especial não admitido
4. Processo 00521298720258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 7) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 02/07/2025 13:30 (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00521298720258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 7) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 02/07/2025 13:30 (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00521298720258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 7) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 02/07/2025 13:30 (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00521298720258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 7) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 02/07/2025 13:30 (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00321762120198190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   I- No que tange à prescrição da pretensão condenatória de ressarcimento das quantias indevidamente pagas, sendo demanda voltada ao reconhecimento de nulidade de cláusula do pacto de plano de saúde, o E. STJ, em julgamento do recurso especial repetitivo, fixou a tese de que: na vigência dos contratos de plano ou de seguro de assistência à saúde, a pretensão condenatória decorrente da declaração de nulidade de cláusula de reajuste nele prevista prescreve em 20 anos (art. 177 do CC/1916) ou em 3 anos (art. 206, § 3º, IV, do CC/2002), observada a regra de transição do art. 2.028 do CC/2002 .( REsp 1360969/RS, RECURSO ESPECIAL 2013/0008444-8; S2 - SEGUNDA SEÇÃO; DJe 19/09/2016). Assim, discutindo-se cobrança que teve inicio a partir de 2013, e tendo sido a presente ação ajuizada em 23/09/2019, aplica-se o prazo prescricional trienal de que trata o art. 206, § 3º, IV, do Código Civil de 2002. Ressalte-se que a hipótese envolve pagamentos continuados, logo, enquanto houver o pagamento da mensalidade, pode haver o questionamento dos reajustes anteriormente aplicados, estando limitada a devolução dos valores pagos a maior aos últimos três anos anteriores à propositura da ação. Assim, deve ser observada a prescrição das parcelas que antecedem os três anos ao ajuizamento da ação em razão da prescrição trienal estabelecida no Código Civil e a recente decisão do E. TJRJ representativa da controvérsia. Além disso, verifica-se que o processo anteriormente distribuído no I Juizado Especial Cível, em sede de Súmula que acolheu os embargos no sentido de julgar extinto o feito sem resolução do mérito, diante da incompetência do Juizado Especial, por necessidade de perícia contábil proferido em 06/06/2018, sem novos recursos, e tendo a presente ação sido distribuída em 23/09/2019. Diante disso, REJEITO a alegação de prejudicial de prescrição, uma vez que não se pode alegar a ocorrência de prescrição trienal, pois a demanda foi proposta dentro do prazo legal. II- Tendo em vista o poder geral de cautela conferido aos magistrados, garantindo o deferimento de todas as medidas que se revelarem necessárias ao desfecho da lide, determino portanto, a produção de prova pericial contábil, para esclarecer se o valor do reajuste etário e anual, nos períodos reclamados, são legítimos, nomeando para tano, o perito Cézio Rodrigues Consoli, que, regularmente notificado e aceitando o encargo, deverá oferecer sua proposta de honorários, custas pagas pelo vencido ao final. Laudo em trinta dias. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo legal. Intimem-se.
9. Processo 10935254920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1093525-49.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cristiano Fiori Chiocca - Apelada: Sandra Melanie Thalheimer Gross - Apelado: Bereby Imóveis e Administração Ltda. - Apelada: Carlota Hochheimer de Thalheimer - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Pedro Ribeiro Braga (OAB: 182870/SP) - David Kassow (OAB: 162150/SP) - Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Clarisse Frechiani Lara Leite (OAB: 206916/SP) - Joao Paulo Rocha de Assis Moura (OAB: 21936/SP) - Osmar Geraldo Persoli (OAB: 21849/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
10. Processo 00524537720258160000
    Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 21/07/2025 00:00 até 25/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 18ª Câmara Cível Processo: 0052453-77.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 18ª Câmara Cível a realizar-se em 21/07/2025 00:00 até 25/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes.