Heloísa Augusta Vieira Molitor

Processos do Advogado

1. Processo 10026215020258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002621-50.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - A.F.L. - - H.S.F.P. - C.F.S. - - M.P.S. - Em primeiro lugar, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, diante da informado na petição de fl. 126, cumpra-se a Decisão de fl. 63, providenciando a Zelosa Serventia pelo necessário. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, na sequência, tornem conclusos. - ADV: SIMONE MARIANI GRANADO (OAB 132251/SP), SIMONE MARIANI GRANADO (OAB 132251/SP), HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB 206958/SP), HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB 206958/SP)
2. Processo 10002639020228260439
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000263-90.2022.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa de Produtores de Leite do Baixo Tiete - Laticínios Perlat Ltda - Me - Vistos. Fls. 211/212: Manifeste-se a parte exequente. Int. Dilig - ADV: HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB 206958/SP), JOSE DOMINGOS CARLI (OAB 57755/SP)
3. Processo 10076891520248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007689-15.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.A.G. - R.A.O.G. e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: CARLOS JOZIAN GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 389527/SP), HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB 206958/SP)
4. Processo 10028709820258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002870-98.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.M.R. - A.M.R. - Vistos. Fls. 41: Por ora, considerando que a Patrona do requerente não tem poderes para transigir, intime-se a parte autora para que apresente a anuência expressa acerca da oferta do requerido. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB 206958/SP), JACIRA PROVASI (OAB 70255/SP)
5. Processo 00053090720228260624
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005309-07.2022.8.26.0624 (processo principal 1005564-79.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.A.V.M. - H.A.V.M., registrado civilmente como B.S. e outros - Fls. 305 e seguintes: ciência à exequente acerca do resultado da pesquisa e bloqueio Sisbajud (total bloqueado R$ 3.122,94), bem como manifeste-se a parte executada, em 5 dias, nos termos do artigo 854, §3º, CPC. - ADV: CARLA FRANCINE BERTANHA (OAB 199318/SP), HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB 206958/SP)
6. Processo 10040739520258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004073-95.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.C.S. - Fls. 40: Diante da certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora, indicando endereço apto à nova tentativa de citação do requerido. - ADV: HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB 206958/SP)
7. Processo 00056633220228260624
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005663-32.2022.8.26.0624 (processo principal 1008589-71.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.C.G.C. - L.G.C. - Providencie o executado o recolhimento das custas finais, no valor de R$185,10, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB 272811/SP), HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB 206958/SP)
8. Processo 10059568720248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005956-87.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.L.M.S. - D.K.O.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte requerente ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários de sucumbência, estes no equivalente a 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Finalmente, registro que não há nos autos nenhum outro argumento capaz de infirmar o resultado da demanda (art. 489, § 1º, IV, do CPC), que representa o entendimento do juízo sobre a questão, de forma que não serão conhecidos, nesta instância, embargos declaratórios infringentes, cuja interposição será apenada com a multa processual pertinente. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento, arquive-se. - ADV: HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB 206958/SP), ALEXANDRE MAZZUCCO DE HOLLANDA (OAB 375896/SP)
9. Processo 50059155020244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005915-50.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: HOLTZ SOARES & CIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: HELOISA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR - SP206958 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MARCOS RIGONY MENEZES COSTA - SP479821 D E S P A C H O Ante o alegado pela parte autora [ID 366312065], DEMONSTRE a CEF o cumprimento da tutela antecipadamente concedida nos autos [ID 340682426]. Prazo: 15 dias. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 50059155020244036315
    Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005915-50.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: HOLTZ SOARES & CIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: HELOISA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR - SP206958 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MARCOS RIGONY MENEZES COSTA - SP479821 D E S P A C H O Ante o alegado pela parte autora [ID 366312065], DEMONSTRE a CEF o cumprimento da tutela antecipadamente concedida nos autos [ID 340682426]. Prazo: 15 dias. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.