Renata Cassia De Santana

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50164623420224036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016462-34.2022.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SYSPED TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RENATA CASSIA DE SANTANA - SP206988 D E C I S Ã O Em face da notícia de adesão formulada pelo executado ao Parcelamento Administrativo, suspendo o trâmite da presente execução fiscal. Arquive-se, sobrestado, imediatamente, independente do decurso de prazo de eventual recurso ou manifestação da parte interessada, já que o processo tramita eletronicamente, ficando desde já autorizado o desarquivamento caso haja manifestação das partes que importe em decisão judicial, nos termos do art. 267 do Provimento CORE n. 01/2020. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00336090720198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033609-07.2019.8.26.0002 (processo principal 1005860-32.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - R.A.S. - C.O.S.V. - - E.M. e outro - Vistos. Fls. 723/724: anote-se como interessado HOSPITAL DE OLHOS LTDA (CNPJ 61.367.520/0001-21). Sobre a petição e documentos, manifeste-se a exequente, em quinze dias. Intime-se. - ADV: RENATA CASSIA DE SANTANA (OAB 206988/SP), CINTIA MARSIGLI AFONSO COSTA (OAB 127688/SP), CINTIA MARSIGLI AFONSO COSTA (OAB 127688/SP)
4. Processo 16111585120168260090
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1611158-51.2016.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelada: Consorcio Trianon Park - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso de fls. 279/ss, e, quanto ao mais, inadmito-o, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 3 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Felipe Moraes Gallardo (OAB: 215764/SP) (Procurador) - Renata Cassia de Santana (OAB: 206988/SP) - 1º andar
5. Processo 00286387820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028638-78.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Renata Santana Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Ante manifestação da autora à fl. 68, arquive-se este OPV com baixa na distribuição. Intimem-se. - ADV: RENATA CASSIA DE SANTANA (OAB 206988/SP)
6. Processo 10808381120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1080838-11.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1080838-11.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Clauber Rogerio Santana; Advogada: Renata Cassia de Santana (OAB: 206988/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP) (Procurador); Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm (Procurador Geral do Estado); Advogado: Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP) (Procurador); Interessado: Superintendente da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo- CBPM; Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10808381120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1080838-11.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1080838-11.2024.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Clauber Rogerio Santana; Advogada: Renata Cassia de Santana (OAB: 206988/SP); Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm (Procurador Geral do Estado) e outro; Advogado: Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP) (Procurador); Interessado: Superintendente da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo- CBPM; Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP)
8. Processo 00008393920248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000839-39.2024.8.26.0663 (processo principal 1004333-94.2021.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Creusa Leal Tegge - Ciência, às partes, acerca do retorno destes autos a esta Vara. Observem as partes que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 4.4.2016, ed. 2088, p. 9/10), eventual requerimento de cumprimento de sentença, ainda que ela tenha sido proferida em processo físico, deverá tramitar em formato digital, devendo ser cadastrado o respectivo incidente. Oportunamente, o feito será arquivado. - ADV: RENATA CASSIA DE SANTANA (OAB 206988/SP)