Erico Zeppone Nakagomi

Processos do Advogado

1. Processo 10012398920178260660
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001239-89.2017.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jair Correa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - "Juntada do Extrato de pagamento" - "Aguardando manifestação da parte interessada em termos de levantamento. Deve o advogado indicar se o beneficiário é isento do imposto de renda (Comunicado CG nº 744/2023) . Caso o depósito tenha sido realizado no Banco do Brasil, deverá apresentar o formulário disponibilizado no endereço eletrônico - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais." - ADV: OLENO FUGA JÚNIOR (OAB 182978/SP), ERICO ZEPPONE NAKAGOMI (OAB 207010/SP)
2. Processo 10043733320228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004373-33.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Sales Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a autarquia para implantação do benefício, bem como para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos ao exequente. Concordando o exequente com os cálculos, tornem conclusos para homologação. Em caso de discordância, abra-se nova vista ao Procurador Federal para apresentação de impugnação nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ERICO ZEPPONE NAKAGOMI (OAB 207010/SP), JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB 50622SC), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP)
3. Processo 10064976720238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006497-67.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Alex Antonio de Lira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Volkswagen do Brasil Industria - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial (págs. 373-389), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP) - Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador) - Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP) - 1º andar
4. Processo 10111018220238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011101-82.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Roberto Gonçalves da Silva Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Diante da inércia da parte autora, conforme certidão supra, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, no aguardo de provocação futura. II - Int - ADV: AMILCARE SOLDI NETO (OAB 347955/SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP), ERICO ZEPPONE NAKAGOMI (OAB 207010/SP)
5. Processo 08669504220238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0866950-42.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Roberlei Pedro de Oliveira Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: Casimiro & Nascimento Ltda - ETRAB - Gestão em Perícias, Saúde e Segurança do Trabalho Julgamento Virtual Iniciado
6. Processo 08239448220238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0823944-82.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Joci Fernando Viegas Moraes Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Advogado: Cintia Mayara Eufrasio (OAB: 41361/SC) Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Julgamento Virtual Iniciado
7. Processo 10000444420248260589
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000044-44.2024.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 225: defiro. Oficie-se ao INSS, determinando o cumprimento do comando judicial. Int. - ADV: ERICO ZEPPONE NAKAGOMI (OAB 207010/SP)
8. Processo 00029749020088260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002974-90.2008.8.26.0596 (596.01.2008.002974) - Inventário - Inventário e Partilha - Florence Cristina Garnier Cavallieri - KLEBER CAVALLIERI e outros - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama - - Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo Coopercitrus - - RR Transportes LTDA - Deferida a dilação do prazo por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se em prosseguimento. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), ERICO ZEPPONE NAKAGOMI (OAB 207010/SP), WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 219432/SP), EDUARDO FIGUEIREDO SILVA PEREIRA ROSA (OAB 241184/SP), GLAUCIA MARIA MARTINS DE MELLO (OAB 72978/SP), ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP)
9. Processo 10017325220238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001732-52.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Carolina Ferreira de Lima da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo proposto pelo INSS (fls. 291/310) e aceito pelo autor (fl. 320), que se regerá pelas cláusulas e condições nele existentes; em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito e fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Os honorários são devidos na forma convencionada. Independentemente do trânsito em julgado, oficie-se à CEAB-DJ para implantação do benefício; com a resposta, dê-se ciência ao autor. Após a notícia de implantação do benefício, abra-se vista ao INSS pelo prazo de trinta dias, a fim de que apresente os cálculos do que entender devido. Não há custas, a teor do disposto no parágrafo único do artigo 129 da Lei nº8.213/91. P.I.C. Assis, 27 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO CARLOS DE CAMPOS (OAB 329061/SP), ERICO ZEPPONE NAKAGOMI (OAB 207010/SP)
10. Processo 00060531620248260047
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006053-16.2024.8.26.0047 (processo principal 1004178-62.2022.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Guilherme Silva Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Certidão retro: Ciente. Ante a integral quitação dos RPVs, julgo extinto o presente cumprimento de titulo executivo judicial, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há custas a serem recolhidas. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. e Int., sendo que a intimação do INSS será feita por meio do Portal Eletrônico. Assis, 27 de junho de 2025. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), VILELA, LOPES E BASSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 28796/SP), ERICO ZEPPONE NAKAGOMI (OAB 207010/SP)