Luciana Fernandes D Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00110265020245030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Carlos Roberto Barbosa ROT 0011026-50.2024.5.03.0129 RECORRENTE: FELLIPE MASCARENHAS JURADO RECORRIDO: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) EMENTA: JUSTA CAUSA. REVERSÃO. A aplicação da justa causa, penalidade máxima que se pode impor ao trabalhador, condiciona-se à comprovação de que a falta praticada se reveste de gravidade bastante para quebrar a fidúcia que deve permear o contrato de trabalho. No caso, os elementos de prova dos autos autorizam a conclusão pela licitude da modalidade de dispensa levada a efeito pela reclamada. A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso da reclamante; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo. BELO HORIZONTE/MG, 04 de agosto de 2025.   JOSE JESUS DE LIMA Intimado(s) / Citado(s) - GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
3. Processo 00110265020245030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Carlos Roberto Barbosa ROT 0011026-50.2024.5.03.0129 RECORRENTE: FELLIPE MASCARENHAS JURADO RECORRIDO: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) EMENTA: JUSTA CAUSA. REVERSÃO. A aplicação da justa causa, penalidade máxima que se pode impor ao trabalhador, condiciona-se à comprovação de que a falta praticada se reveste de gravidade bastante para quebrar a fidúcia que deve permear o contrato de trabalho. No caso, os elementos de prova dos autos autorizam a conclusão pela licitude da modalidade de dispensa levada a efeito pela reclamada. A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso da reclamante; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo. BELO HORIZONTE/MG, 04 de agosto de 2025.   JOSE JESUS DE LIMA Intimado(s) / Citado(s) - PANASONIC DO BRASIL LIMITADA
4. Processo 00105403920255150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010540-39.2025.5.15.0083 AUTOR: HENRIQUE DONIZETE DO NASCIMENTO RÉU: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e3a110 proferido nos autos. DESPACHO Por motivo de readequação da pauta, altero o tipo para INICIAL, redesignando-a  para o dia 18/09/2025 às 09:20 horas. Providencie a Secretaria, notificando-se as partes, mantidas as cominações legais. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de agosto de 2025 SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE DONIZETE DO NASCIMENTO
5. Processo 00105403920255150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010540-39.2025.5.15.0083 AUTOR: HENRIQUE DONIZETE DO NASCIMENTO RÉU: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e3a110 proferido nos autos. DESPACHO Por motivo de readequação da pauta, altero o tipo para INICIAL, redesignando-a  para o dia 18/09/2025 às 09:20 horas. Providencie a Secretaria, notificando-se as partes, mantidas as cominações legais. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de agosto de 2025 SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A - SOMOS EDUCACAO S.A.
6. Processo 10010725620255020322
   Tribunal: TRT2 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001072-56.2025.5.02.0322 RECLAMANTE: ROBERLANIA DOS SANTOS COSTA RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1860235 proferido nos autos.                          CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. À elevada consideração de V. Exa. GUARULHOS/SP, data abaixo. MARIA LUIZA MONTEIRO LOBATO - Diretora de Secretaria       Vistos etc. Considerando que as reclamadas juntaram aos autos seus atos constitutivos e a procuração a seus patronos, considero-as citadas da presente ação, nos termos do artigo 239, § 1º do CPC. Fica designada a audiência UNA/RO para 22/10/2025 às 09:00 horas a ser realizada na forma PRESENCIAL, devendo as partes comparecer nos termos do art. 844 da CLT.  Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Intimem-se as partes.    GUARULHOS/SP, 04 de agosto de 2025. RICARDO KOGA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
7. Processo 10010725620255020322
   Tribunal: TRT2 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001072-56.2025.5.02.0322 RECLAMANTE: ROBERLANIA DOS SANTOS COSTA RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1860235 proferido nos autos.                          CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. À elevada consideração de V. Exa. GUARULHOS/SP, data abaixo. MARIA LUIZA MONTEIRO LOBATO - Diretora de Secretaria       Vistos etc. Considerando que as reclamadas juntaram aos autos seus atos constitutivos e a procuração a seus patronos, considero-as citadas da presente ação, nos termos do artigo 239, § 1º do CPC. Fica designada a audiência UNA/RO para 22/10/2025 às 09:00 horas a ser realizada na forma PRESENCIAL, devendo as partes comparecer nos termos do art. 844 da CLT.  Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Intimem-se as partes.    GUARULHOS/SP, 04 de agosto de 2025. RICARDO KOGA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERLANIA DOS SANTOS COSTA
8. Processo 10006319520255020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000631-95.2025.5.02.0089 RECLAMANTE: ADRIANO JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: NET EXPRESS M LOPES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a86cd6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARLY LOURDES FURUSAWA SHONO DESPACHO   Visto. Id f2c80c7 Providência efetuada, excluindo-se a manifestação juntada.     SAO PAULO/SP, 04 de agosto de 2025. MARCELO PEREIRA DAS NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NET EXPRESS M LOPES LTDA - M M LOPES ADMINISTRACAO PESSOAL EIRELI - M & M FOODS PANIFICACAO LTDA - SUPERMERCADO OURINHOS LTDA