Luiz Henrique Tamaki

Processos do Advogado

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2. Processo 30054153920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3005415-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Maria de Fatima Prioli Martins - Interessado: Ciaf - Centro Integrado de Apoio Financeiro - Vistos. Fls. 124/125: Incabível a suspensão pleiteada, considerando que os Agravos Internos citados se direcionam a casos concretos próprios, cujos efeitos não atingem o presente processo. Portanto, nada a reconsiderar, cumpra-se a determinação de fls. 118. Int. São Paulo, 24 de julho de 2025. ISABEL COGAN Relatora - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) - 1° andar
3. Processo 30084458220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3008445-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Panorama - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Eder Rodrigues Torres - Vistos. Fls. 67/68: Incabível a suspensão pleiteada, considerando que os Agravos Internos citados se direcionam a casos concretos próprios, cujos efeitos não atingem o presente processo. Portanto, nada a reconsiderar, cumpra-se a determinação de fls. 59. Int. São Paulo, 24 de julho de 2025. ISABEL COGAN Relatora - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) - 1° andar
4. Processo 30084370820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3008437-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Jorge Alberto Cassiani - Julgamento suspenso, por determinação da Colenda Turma Especial de Direito Público, na reclamação 2004642-11.2025.8.26.0000. Aguarde-se. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) - 1º andar
5. Processo 00234499520188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023449-95.2018.8.26.0053/04 - Precatório - Servidores Ativos - Espólio Rubens Garcia - PATRICIA GARCIA - - GIOVANA ALICE DE OLIVEIRA GARCIA e outro - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Execução nº 2021/001015 VISTOS Fls. 29/48: Registro que as cópias juntadas conferem com o teor do 201/222 do cumprimento de sentença, que já habilitou as herdeiras do de cujus, contudo, como não houve comunicação à DEPRE e visando facilitar tal comunicação, segue a transcrição da habilitação e dos quinhões das sucessoras. Deferida a habilitação dos herdeiros de RUBENS GARCIA (fls. 39 - certidão de óbito - CPF 856336588-68), ante a regularidade da documentação: A - ANTONIA MARIA GARCIA (fls. 41 - documento pessoal - RG 12826236-9 e CPF 092071168-55) - Quinhão 50%; B - PATRÍCIA GARCIA (fls. 42 - documento pessoal - RG 22134498-6 e CPF 178121428-09) - Quinhão 25%; C - GIOVANA ALICE DE OLIVEIRA GARCIA (fls. 45 - documento pessoal - RG 52513379-3 e CPF 473748438-52) - Quinhão 25%. Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono CIDINEY CASTILHO BUENO, OAB-SP 139520, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 32/37. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0052729-94.2019.8.26.0500. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB 207182/SP), CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22401/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP)
6. Processo 00010794920258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001079-49.2025.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Élcio Aparecido Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO nº 2024/001531 V I S T O S. Aguarde-se, em fila própria, o pagamento da requisição de pequeno valor. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB 207182/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
7. Processo 00004346820248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000434-68.2024.8.26.0609 (processo principal 1006269-88.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antônio Marcos Cardozo Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. As partes divergem quanto à correção do apostilamento da incorporação dos décimos da gratificação de representação percebida pelo autor. O título executivo reconheceu o seguindo direito ao autor: No acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda, constou o seguinte: Assim, verifica-se que, conforme já sinalizado à fl. 62, foi determinada a incorporação da gratificação de representação de Integrantes das Assistências Policiais Militar ou Civil (referência Q do Anexo I da Lei Complementar Estadual n.º 986/2005), com a correspondente evolução. Em que pesem as considerações de fl. 127, estas deveriam ter sido realizadas quando da fase de conhecimento. Como se vê, o título reconheceu o direito à incorporação da gratificação de representação de Integrantes das Assistências Policiais Militar ou Civil, na proporção de 7/10, devendo haver o correto apostilamento. Dessa forma, providencie a executada a retificação da apostila, no prazo de 40 dias. Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB 207182/SP), LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
8. Processo 30022655020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3002265-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Christopher Corte de Castro (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 103/104 - Incabível a suspensão pleiteada, considerando que os Agravos Internos citados se direcionam a casos concretos próprios, cujos efeitos não atingem o presente processo. Portanto, nada a reconsiderar, cumpra-se a determinação de fls. 97. P.I. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) - 1° andar