Marcelo Delmanto

Processos do Advogado

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2. Processo 10016446120238260581
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001644-61.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.V.O. - D.W.A.M. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação tempestiva retro (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARCELO DELMANTO (OAB 207195/SP), NAIARA APARECIDA FONSECA (OAB 441293/SP)
3. Processo 10026048020248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002604-80.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A. - A.S. - Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Vencido o prazo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Cumpre observar que é dever do autor/exequente dar regular andamento ao feito e que, com esta decisão, ele já está ciente da necessidade de postular o andamento do processo após o decurso do prazo de suspensão por ele solicitado, sem a necessidade de que esta serventia seja sobrecarregada com nova intimação para tal finalidade, além da prevista no artigo 485, § 1º, do CPC/2015. Int. - ADV: MARCELO DELMANTO (OAB 207195/SP), PAULA CAROLINA FURLAN (OAB 409965/SP)
4. Processo 10092728920228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009272-89.2022.8.26.0079 - Guarda de Família - Guarda - R.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls.229: ciência ao autor da designação do estudo psicossocial. Nada Mais. - ADV: MARCELO DELMANTO (OAB 207195/SP)
5. Processo 10025120520248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002512-05.2024.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.R.S. - Vistos. Diante da ausência de envio da carta precatória, redesigno a audiência para o próximo dia 25 de agosto de 2025, às 10h40min, a se realizar de forma virtual, no CEJUSC. Providencie a serventia a expedição de carta precatória, a qual deverá ser encaminhada através do malote digital. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 58/59. Int. - ADV: MARCELO DELMANTO (OAB 207195/SP)
6. Processo 10023198720248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002319-87.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.C.G. - J.A.G. - Vistos. Manifeste-se a parte autora conforme requerido pelo Ministério Público na p. 179, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: MARCELO DELMANTO (OAB 207195/SP), LUIZ WILSON FITTIPALDI JUNIOR (OAB 276817/SP)
7. Processo 10006921420258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000692-14.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.A.A. - (ciência ao Procurador(a): encontra-se disponível no sistema certidão de honorários para impressão e encaminhamento). - ADV: MARCELO DELMANTO (OAB 207195/SP)
8. Processo 10016650320248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001665-03.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.S. - S.A.C.S. e outro - Vistos em saneador. Assim, verifico que as partes são legítimas (havendo observância quanto à pertinência subjetiva da lide) e encontram-se bem representadas, concorrendo-lhes interesse processual. Há regular intervenção ministerial, ditada pelos artigos 176 e seguintes do CPC. Não vislumbro, outrossim, ao menos nesta fase do iter procedimental, a existência de nulidades a suprir ou de irregularidades a sanar. Declaro, pois, o feito saneado. Na fixação dos pontos controvertidos em razão da matéria fática alegada na inicial e da resposta apresentada pela demandada, anoto que a questão se circunscreve na demonstração da necessidade de assistência pela parte requerida e comprovação da situação econômica da parte autora que o permita a fornecer tal auxílio sem prejuízo para sua subsistência, além da alteração factual a se justificar o novo ajuizamento da demanda. Assim, defiro a produção de prova documental e oral. Desde já, consigno que a audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser designada oportunamente, se necessária, realizar-se-á virtualmente, pela plataforma MicrosoftTeams, que precisa estar instalada no smartphone ou aparelho celular, o mesmo não ocorrendo com o computador e notebook, sendo possível, em caso de dúvida, consultar o manual de participação em audiências virtuais disponível no site do E. TJSP, e cujolink/QRCodeficará disponibilizado nos autos para acesso pelas partes, bem como acompanhará os respectivos mandados de intimação. Não se pode ignorar as conquistas que a evolução tecnológica trouxe para o cotidiano da atividade judiciária, e que a audiência virtual está em perfeita consonância com os princípios constitucionais da economia, celeridade e eficiência processual, de modo que a parte que pretender sua realização na forma presencial, deverá apresentar requerimento justificado nesse sentido, no prazo improrrogável de 48 horas, para devida apreciação. Sem prejuízo, as partes apresentarão róis de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação desta decisão (NCPC, art. 357, §4°), com observância do limite legal (§6° do mesmo artigo), indicando-se ainda e-mail e contato telefônico, sob pena de preclusão, consignando-se que ficam indeferidos os depoimentos pessoais das partes por considerá-los desnecessários na medida em que suas versões sobre os fatos já estão suficientemente relatadas na inicial e contestação. As partes serão intimadas por meio de seus advogados, salvo se deferido o depoimento pessoal, nos termos do parágrafo 1° do artigo 385 do Novo Código de Processo Civil. Fica dispensada a intimação das testemunhas pelo Juízo, pois "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada" (NCPC, art. 455, caput) ou "comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1°" (NCPC, art. 455, §2°). Nem se diga que o advogado dativo conveniado à Defensoria Pública poderá valer-se da disposição inserta no inciso IV do artigo 455 do NCPC, pois quando o legislador pretendeu a equiparação, fê-lo de forma expressa, como se vê do §3° do artigo 186 da novel legislação em relação aos prazos. Caso a parte ou testemunha não disponha de meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência, deverão os N. Advogados intimá-las para comparecimento pessoal ao Fórum no dia e horário designados, sem objeçãode sua apresentação diretamente do escritório do(a) n. Defensor(a), se assim o preferir. Caberá às partes acostar aos autos, com antecedência de três dias da data designada para a audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, ou levá-la independentemente de intimação, em ambos os casos sob pena de desistência da inquirição da testemunha (NCPC, art. 455, §§1º, 2º e 3º). Eventual requerimento de intimação judicial das partes e testemunhas apenas será deferido se demonstradas as hipóteses do artigo 455, §4°, do CPC, devendo, nestes caso, o Sr. Oficial de Justiça, quando do cumprimento do mandado, certificar o endereço eletrônico e número de telefone celular da pessoa intimada, para recebimento do lynk/QRCode de acesso remoto à solenidade e, não havendo, adverti-la que deverá comparecer pessoalmente ao Fórum, nos moldes e com todas as recomendações acima explanados. Havendo testemunha de fora da terra, a mesma deverá ser intimada para participar da solenidade, nos termos dispostos no artigo 122 das NSCGJ e não dispondo de recursos tecnológicos para tanto, deverá ser agendada sua oitiva junto à Estação Passiva do local de seu domicílio, conforme dispõe COMUNICADO CONJUNTO Nº 289/2022, preferencialmente na mesma data e horário,com a ressalva de que poderá ser, inclusive, no período da manhã, em virtude da pauta sobrecarregada deste Juízo,providenciando-se o necessário. Por fim, defiro a produção de prova documental nova até a data da audiência se o caso designada, sob pena de desentranhamento. Intimem-se. - ADV: ELEN DE FARIA RODRIGUES (OAB 362135/SP), ELEN DE FARIA RODRIGUES (OAB 362135/SP), MARCELO DELMANTO (OAB 207195/SP)