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Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto

Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto

Número da OAB: OAB/SP 207247

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 113
Total de Intimações: 150
Tribunais: TJDFT, TJGO, TJRS, TJMG, TJRJ, TJBA, TJSP, TRF3
Nome: MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 150 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte * Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5307123-73.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] AUTOR: RAIA DROGASIL S/A CPF: 61.585.865/0001-51 RÉU: COLOMBO PARTICIPACOES LTDA CPF: 10.876.463/0001-75 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de RENOVATÓRIA DE CONTRATO LOCAÇÃO proposta por RAIA DROGASIL S/A em face de COLOMBO PARTICIPAÇÕES LTDA. No ID 10481194451, as partes juntaram acordo. DECIDO. Homologo o acordo (ID 10481194451) em relação ao objeto do presente processo, entre RAIA DROGASIL S/A e COLOMBO PARTICIPAÇÕES LTDA, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de impor condenação ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista o pactuado entre as partes. Custas finais e despesas, nos termos do art. 90,§§2º e 3º do CPC. P.R.I. Observadas as formalidades legais, arquive-se com baixa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MARIA DE LOURDES TONUCCI CERQUEIRA OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
  2. Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA12ª Vara CívelAvenida Olinda, Quadra G, Lote 04, 8º andar, Sala 809, Park Lozandes, CEP 74.884-120DECISÃOProcesso n.: 5477656-34.2019.8.09.0051Parte requerente: Raia Drogasil S.A.Parte requerida: Kelly de Jesus SilvaTrata-se do pedido de expedição de ofício ao DETRAN, a fim de localizar os dados de chassi e número do RENAVAM do veículo FIAT Palio, placa NJY9410 (evento n. 143).Pois bem.Inicialmente ressalta-se que o poder judiciário do Estado de Goiás realiza pesquisas com essa finalidade por meio do sistema conveniado RENAJUD.Assim, INDEFIRO o pedido de expedição ofício, contudo, DEFIRO a pesquisa via sistema RENAJUD.INTIME-SE a parte requerente para proceder ao recolhimento da taxa de serviço alusiva à consulta requestada (Parte 2 – Primeiro Grau / Tabela IX, item 16. Taxas de serviço – VIII – Pela emissão dos atos de constrição, por ato expedido, da Resolução nº 81/2017, da Corte Especial do TJGO). Prazo de 15 (quinze) dias.Comprovado o recolhimento, PROCEDA-SE à consulta via sistemas RENAJUD, com o fito de obter informações acerca do chassi e número do RENAVAM do veículo FIAT Palio, placa NJY9410.Após, INTIME-SE a parte requerente para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.Intimem-se. Cumpra-se.Goiânia, datado e assinado nessa data.RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMIJuíza de Direito em substituição(Decreto Judiciário nº 3.595/2023)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1083522-62.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Pamela Cidral Florence de Jesus - - Moyses Cidral Florence - Elayne Florence Colagrande - - Raul Alvares Florence Neto - - Andrea Florence Carneiro - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). - ADV: MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), ANDRE DE SOUZA DA COSTA (OAB 384350/SP), ANDRE DE SOUZA DA COSTA (OAB 384350/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1126696-89.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.A.P. - D.A.P.J. - - M.L.P.A.P. - - D.A.P.N. - - J.J.M. - - S.P.A.F. - - C.R.P.J. - Vistos. Fls. 116/117: Manifeste-se a parte autora quanto à persecução penal decorrente do Boletim de Ocorrência nº HL0692-1/2022 (fls. 219/220), conforme já determinado às fls. 958/960. Intimem-se. - ADV: MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), JOÃO PEDRO RIBEIRO (OAB 435780/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ROSATTI BRANDÃO (OAB 192535/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015903-03.2017.8.26.0577 (processo principal 0282632-47.2005.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - Y.K.F.R.M.H.K. - - Y.G.F.F.R.Y.K.F.U.A.F.I.L. - I.L.F.R.Y.G.F. e outro - J.H.D.M. - Augusto José Delfim Moreira e outros - Bruno Schoueri de Cordeiro - L.A. - - M.D.M. e outros - Ciência às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos do Leiloeiro de fls. 3183/3212, bem como da designação do leilão: "...O 1º Leilão terá início no dia 04/08/2025, às 10h20min, e se encerrará dia 07/08/2025, às 10h20min, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação atualizada. Não havendo lance igual ou superior ao valor atualizado da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 07/08/2025, às 10h21min, e se encerrará no dia 27/08/2025, às 10h20min, ocasião em que será aceito o maior lance salvo preço vil.". - ADV: REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), FLAVIA AMARAL DE MORAES BARROS STACCHINI (OAB 166062/SP), CLAUDIO PIRES OLIVEIRA DIAS DIDIER FECAROTTA (OAB 166279/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), LUÍS PAULO PEREIRA SOARES (OAB 406901/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), BRUNA APARECIDA DE SOUZA (OAB 267385/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1111188-84.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - LAÉRCIO LUIZ DA SILVA - PROJETO FOX 41 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - Vistos. Fl. 1182: ciente o juízo. Aguarde-se resposta ao ofício por mais 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), GABRIEL JOSE FRANCO DE GODOY BATISTA (OAB 305150/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), JOSE MARIA FRANCO DE GODOI NETO (OAB 309334/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1125947-04.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento; 1125947-04.2024.8.26.0100; Locação de Imóvel; Apelante: Stan Empreendimento e Participações Ltda; Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP); Advogada: Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP); Apelante: Habib Participações Ltda.; Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP); Advogada: Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP); Apelante: Singular Partners Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP); Advogada: Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP); Apelante: Rio Formoso Negocios e Paticipaçoes Ltda; Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP); Advogada: Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP); Apelante: Fundo de Investimento Imobiliário FII Brisa Renda Imobiliária; Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP); Advogada: Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP); Apelante: Tango Participações e Comércio S/A; Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP); Advogada: Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP); Apelante: Viska Sp Participações S.a.,; Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP); Advogada: Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP); Apelante: Stan Paulista Empreendimentos Ltda.; Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP); Advogada: Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP); Apelado: Wework Serviços de Escritório Ltda; Advogada: Claudia Maziteli Trindade (OAB: 150902/SP); Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0052707-67.2022.8.26.0100 (processo principal 1077258-70.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Condomínio Comercial Shopping Pátio Higienópolis - Vanessa Michievcz Cardoso dos Santos - Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações obtidas via sistema CENSEC, consoante fls. 331. - ADV: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), BEATRIZ SILVA SOUZA (OAB 392848/SP), SERGIO SIPERECK ELIAS (OAB 173570/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003900-54.2025.8.26.0565 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Raia Drogasil S/A - Vistos. Remeto a designação da audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015 e alterações advindas da Lei 13.256/2016) a momento processual subsequente à instalação do contraditório, desde que ambas as partes manifestem expressamente interesse conciliatório. CITE-SE a parte ré para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa. Caso seja infrutífera a citação ora determinada ou perante a comprovada impossibilidade de informação de endereço atualizado do réu pelo(a) autor(a), desde já, defiro pesquisas junto aos sistemas Sisbajud, Infojud e Siel, para tentativa de localização do endereço atualizado. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício, esse ultimo para direto encaminhamento pelo(a) autor(a) ao(à) réu (ré), a fim de lhe dar ciência da tutela de urgência acima concedida, se o caso.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1105411-50.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Galide Mohamad Fares - - Caled Omar Fares - - Leila Mohamad Fares - - Mirian Mohamad Fares Farah - - HASNA MOHAMAD FARÉS - - Omar Mohamad Fares - Fernando do Amaral Perino - Raia Drogasil S/A e outro - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNA GOMES DOS SANTOS (OAB 392458/SP), EDILSON FERRAZ DA SILVA (OAB 253250/SP), FLAVIO ANTONIO CABRAL (OAB 94904/SP), FLAVIO ANTONIO CABRAL (OAB 94904/SP), FLAVIO ANTONIO CABRAL (OAB 94904/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), ALLAN ADLEY SANTOS DA COSTA (OAB 435419/SP), LUIZA MENDES COSTA (OAB 483113/SP), CARLOS ARTHUR DUARTE CAMACHO (OAB 177282/SP), CARLOS ARTHUR DUARTE CAMACHO (OAB 177282/SP), FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP)
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