Ricardo Barreto E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21488745320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148874-53.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sergio da Silva Moutinho e outro - Agravado: Columbus Empreendimentos Imobiliários - Agravado: Geraldo Michel Arcangelo Barbosa - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA ARREMATAÇÃO E DA IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL, BEM COMO ENTENDEU INVIÁVEL O TRÂMITE DO FEITO COMO EMBARGOS DE TERCEIRO. NÃO CABIMENTO. AUTO DE ARREMATAÇÃO ASSINADO E CARTA DE ARREMATAÇÃO JÁ EXPEDIDA E ASSINADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 903, “CAPUT” E § 4º DO CPC. IMPRESCINDIBILIDADE DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO AUTÔNOMA PARA CANCELAR A ARREMATAÇÃO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Lazzareschi (OAB: 103942/SP) - Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB: 285743/SP) - Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Paulo Vitor Alves Mariano (OAB: 416134/SP) - Ricardo Barreto E Silva (OAB: 207341/SP) - 4º andar
3. Processo 10004708720205020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000470-87.2020.5.02.0048 RECLAMANTE: MARIA CLARA VIANA DE SOUZA RECLAMADO: CAFE EXPRESSO ORIENTE LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f72cbd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. NAJARA D'ELIA DE PAULA   DESPACHO Id. eea2d53 -  Proceda-se pesquisa ao Sistema CAGED para identificação de eventuais empresas registradas como Empregadora dos Sócios-Executados. Após o RESULTADO do convênio acima, a parte autora será intimada para que indique meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, diligenciando no sentido de suas pretensões. Inerte ou sem indicação de meios alternativos, independentemente de nova intimação, restará automaticamente deflagrado o início (reinício ou continuação) da contagem da prescrição intercorrente do art. 11-A, §§1º e 2º, da CLT, ocasião em que os autos serão arquivados provisoriamente (na tarefa apropriada “Sobrestamento - Execução frustrada”). Alerto que se aplica ao caso o disposto no art. 202 do CCB.       SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CLARA VIANA DE SOUZA
4. Processo 10004708720205020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000470-87.2020.5.02.0048 RECLAMANTE: MARIA CLARA VIANA DE SOUZA RECLAMADO: CAFE EXPRESSO ORIENTE LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f72cbd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. NAJARA D'ELIA DE PAULA   DESPACHO Id. eea2d53 -  Proceda-se pesquisa ao Sistema CAGED para identificação de eventuais empresas registradas como Empregadora dos Sócios-Executados. Após o RESULTADO do convênio acima, a parte autora será intimada para que indique meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, diligenciando no sentido de suas pretensões. Inerte ou sem indicação de meios alternativos, independentemente de nova intimação, restará automaticamente deflagrado o início (reinício ou continuação) da contagem da prescrição intercorrente do art. 11-A, §§1º e 2º, da CLT, ocasião em que os autos serão arquivados provisoriamente (na tarefa apropriada “Sobrestamento - Execução frustrada”). Alerto que se aplica ao caso o disposto no art. 202 do CCB.       SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAFE EXPRESSO ORIENTE LTDA - ME
5. Processo 10004708720205020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000470-87.2020.5.02.0048 RECLAMANTE: MARIA CLARA VIANA DE SOUZA RECLAMADO: CAFE EXPRESSO ORIENTE LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5accf5d proferido nos autos. DESPACHO Vistos Ante a inércia da executada, libere-se o valor de R$1.626,23 à exequente. Intime-se o(a) exequente para ciência da resposta do(s) ofício(s) e indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, diligenciando no sentido de suas pretensões. Inerte ou sem indicação de meios alternativos, independentemente de nova intimação, restará automaticamente deflagrado o início (reinício ou continuação) da contagem da prescrição intercorrente do art. 11-A, §§1º e 2º, da CLT, ocasião em que os autos serão arquivados provisoriamente  (na tarefa apropriada “Sobrestamento - Execução frustrada”). Alerto que se aplica ao caso o disposto no art. 202 do CCB. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CAMILA DIAS CARDOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CLARA VIANA DE SOUZA
6. Processo 10004708720205020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000470-87.2020.5.02.0048 RECLAMANTE: MARIA CLARA VIANA DE SOUZA RECLAMADO: CAFE EXPRESSO ORIENTE LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5accf5d proferido nos autos. DESPACHO Vistos Ante a inércia da executada, libere-se o valor de R$1.626,23 à exequente. Intime-se o(a) exequente para ciência da resposta do(s) ofício(s) e indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, diligenciando no sentido de suas pretensões. Inerte ou sem indicação de meios alternativos, independentemente de nova intimação, restará automaticamente deflagrado o início (reinício ou continuação) da contagem da prescrição intercorrente do art. 11-A, §§1º e 2º, da CLT, ocasião em que os autos serão arquivados provisoriamente  (na tarefa apropriada “Sobrestamento - Execução frustrada”). Alerto que se aplica ao caso o disposto no art. 202 do CCB. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CAMILA DIAS CARDOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAFE EXPRESSO ORIENTE LTDA - ME
7. Processo 10993102620188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099310-26.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Carlos Antônio Gonçalves Cunha - Condomínio Edifício Puerto Rico - - Claudio Carramascho e outro - Cumpra-se o v. acórdão. Nada requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos. - ADV: RICARDO BARRETO E SILVA (OAB 207341/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), CLAUDIO CARRAMASCHO (OAB 39848/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), FERNANDO CANDIDO DA ROCHA (OAB 394323/SP)
8. Processo 10096858720238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009685-87.2023.8.26.0008 - Monitória - Prestação de Serviços - Arsenal Soluções Eireli - Condominio Absoluto Tatuape - Fls. 156/157 - Oficie-se, conforme requerido. Retirada e encaminhamento, diretamente pela parte interessada. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: SARAH CAROLINA DO AMARAL SOUZA (OAB 407011/SP), ALAMIR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 393528/SP), RICARDO BARRETO E SILVA (OAB 207341/SP)