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Vinicius Ferreira Carvalho

Vinicius Ferreira Carvalho

Número da OAB: OAB/SP 207369

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 68
Tribunais: TJSP
Nome: VINICIUS FERREIRA CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008322-47.2024.8.26.0132 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - - Alexandre Gomes de Pinho - LOTEAMENTO UNIQUE CATANDUVA SPE LTDA - - Viiv Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. 1. Fls. 2730/27/31: o correquerido Alexandre Gomes de Pinho, 1º Oficial de Registro de Imóveis de Catanduva, pleiteia a dispensa de sua participação da audiência de conciliação designada, considerando que, na qualidade de agente público, não possui permissão para transacionar sobre as suas atribuições. Consigno que o correquerido poderá, por sua conta e risco, deixar de participar da audiência de conciliação designada. 2. Por ora, intimem-se o Ministério Público requerente e o correquerido Alexandre para se manifestarem sobre a proposta de acordo formulada pela corré Prefeitura de Catanduva (fls. 2733/2784), no prazo de 3 (três) dias. Após, tornem os autos conclusos com urgência, para manutenção ou cancelamento da audiência de conciliação designada para 02/07/25, às 11h. Int. - ADV: VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB 207369/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP), MARIA PAULA DE CASSIA RIGHINI CEDIN (OAB 86526/SP), HELIO LOBO JUNIOR (OAB 25120/SP), NARCISO ORLANDI NETO (OAB 191338/SP), BRUNO DRUMOND GRUPPI (OAB 272404/SP), EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 148354/SP), DANIEL MOUAD (OAB 274022/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0001791-35.2019.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001791-35.2019.8.26.0132; Assunto: Empregado Público / Temporário; Apte/Apdo: Município de Catanduva; Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) (Procurador); Apda/Apte: Jaqueline Gabriel Isac; Advogado: Renato Aparecido Sardinha (OAB: 244016/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 0001791-35.2019.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0001791-35.2019.8.26.0132; Empregado Público / Temporário; Apte/Apdo: Município de Catanduva; Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) (Procurador); Apda/Apte: Jaqueline Gabriel Isac; Advogado: Renato Aparecido Sardinha (OAB: 244016/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2286659-57.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Catanduva - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - Magistrado(a) Ademir Benedito - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - IMPUGNAÇÃO À LEI Nº 6.521, DE 26 DE JUNHO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO INCLUSIVO, COMO INICIATIVA DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TEMA 917 DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: “NÃO USURPA A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LEI QUE, EMBORA CRIE DESPESA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NÃO TRATA DA SUA ESTRUTURA OU DA ATRIBUIÇÃO DE SEUS ÓRGÃOS NEM DO REGIME JURÍDICO DE SERVIDORES PÚBLICOS” VIOLAÇÃO À EXIGÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA PARA DISCIPLINAR HIPÓTESE DE ISENÇÃO FISCAL - USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO (ART. 24, INCISO XIV E § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) - AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) - Ettore Guerreiro Lotto (OAB: 422566/SP) - Marcio Tarcisio Thomazini (OAB: 114831/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0158562-67.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Alexandre Rogério Landim - MUNICÍPIO DE CATANDUVA - Processo de Origem: 0009657-65.2017.8.26.0132/0001 2ª Vara Cível Foro de Catanduva Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,23 de junho de 2025. - ADV: VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB 207369SP), RENAN WELLINGTON FERNANDES GALBIN (OAB 378882/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0013188-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível - São Paulo - Requerente: Rozimara Rita Piveta Prando - Requerente: Fabiana Abraão Vitussi - Requerente: Tatiane de Andrade Paliari - Requerido: Município de Catanduva - Processo nº 0013188-65.2020.8.26.0000 Vistos. 1 Fls. 618 e seguintes: satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de estilo. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP) - Claudia Aparecida Galera Marques (OAB: 134303/SP) - Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) - Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador) - ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO (OAB: 132952/SP) - Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) - Daniel Mouad (OAB: 274022/SP) - Maria Paula de Cassia Righini (OAB: 86526/SP) - Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB: 132207/SP) - Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009657-65.2017.8.26.0132/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Alexandre Rogério Landim - MUNICÍPIO DE CATANDUVA - Vistos. Remeta-se o presente incidente ao arquivo provisório, aguardando-se o pagamento do Precatório. Os autos ficarão suspensos (cod movimentação 15247). Ocorrida a comunicação do pagamento, deverá a serventia lançar a movimentação código 12066, para levantamento da referida suspensão. Int. - ADV: RENAN WELLINGTON FERNANDES GALBIN (OAB 378882/SP), VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB 207369/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1001111-28.2022.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apte/Apdo: Município de Catanduva - Apdo/Apte: Luis Henrique de Almeida - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) (Procurador) - Lucas Valdastri Felippelli (OAB: 361160/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0048195-25.2009.8.26.0576 (576.01.2009.048195) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inério Biazoli - Elisabete Biazoli - - Celso Aparecido Biazoli - - SERGIO MARCATI BIAZOLI - Banco Nossa Caixa Sa - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 226 e depósito de fls. 228, no valor de R$ 300,00 referente ao pagamento dos honorários conforme constou da avença homologada, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.) - ADV: GRAZIELA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 223404/SP), ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB 207369/SP), GRAZIELA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 223404/SP), GRAZIELA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 223404/SP), GRAZIELA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 223404/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503022-28.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503022-28.2016.8.26.0132; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Catanduva; Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) (Procurador); Apelada: Distribuidora Catanduva Ltda Epp; Apelada: Maria Aparecida Nardelli Terres; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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