Érika Ribeiro Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 10007985820238260059
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000798-58.2023.8.26.0059 - Guarda de Família - Guarda - M.L.B. - C.B.S. - - M.M.M. e outro - "Fica a parte autora intimada da expedição da carta precatória para a disponível para impressão no portal "E-SAJ", para, querendo, providenciar sua distribuição no prazo de 10 dias, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1951/2017e Resolução 551/2011 " - ADV: FELIPE SILVA FORTES (OAB 379336/SP), ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA (OAB 207372/SP), GABRIEL MAGALHÃES CARVALHO (OAB 197254/RJ)
2. Processo 10007985820238260059
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000798-58.2023.8.26.0059 - Guarda de Família - Guarda - M.L.B. - C.B.S. - - M.M.M. e outro - "Fica a parte autora intimada da expedição da carta precatória para a disponível para impressão no portal "E-SAJ", para, querendo, providenciar sua distribuição no prazo de 10 dias, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1951/2017e Resolução 551/2011 " - ADV: FELIPE SILVA FORTES (OAB 379336/SP), ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA (OAB 207372/SP), GABRIEL MAGALHÃES CARVALHO (OAB 197254/RJ)
3. Processo 00002005320258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000200-53.2025.8.26.0059 (processo principal 0000210-49.2015.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.B.S.P. - Vistos. Concedo ao exequente os benefícios da J.G. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 871,46 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Nos termos dos arts. 20 a 22 da Lei de Alimentos, fica a presente decisão, assinada digitalmente, valendo como ALVARÁ/OFÍCIO, para que a(s) parte(s) alimentada, por si ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s) e/ou representante(s) legal(is), possa(m) consultar sobre a(s) parte(s) alimentante(s) - todo(a)s qualificado(a)(s) no início deste(a) -, a existência de: a) vínculos empregatícios e salários-de-contribuição perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); b) saldos de FGTS e/ou PIS/PASEP perante a Caixa Econômica Federal; c) eventual seguro desemprego perante o Ministério do Trabalho e Previdência Social. Intime-se. - ADV: ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA (OAB 207372/SP), TATIANA ANDRADE VALLE (OAB 442486/SP)
4. Processo 00001835120248260059
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000183-51.2024.8.26.0059 (processo principal 0000101-69.2014.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.S.A. - - M.E.S.A. - - M.G.S.A. - Vistos. Considerando a necessidade de verificar a situação previdenciária do executado, determino que seja realizada pesquisa no sistema PREVJUD para apurar se o executado recebe algum benefício previdenciário e qual o valor correspondente, com a devida documentação comprobatória, caso existente. Após, retornem os autos conclusos para deliberação acerca do pedido de fls. 67/69. Cumpra-se. Int. - ADV: ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA (OAB 207372/SP), CÁCIA TRIGO FERNANDES (OAB 415931/SP), CÁCIA TRIGO FERNANDES (OAB 415931/SP), CÁCIA TRIGO FERNANDES (OAB 415931/SP), ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA (OAB 207372/SP), ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA (OAB 207372/SP)
5. Processo 00015564520098260059
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001556-45.2009.8.26.0059 (059.01.2009.001556) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - A Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Samoel Messias da Silva - - Bramo Norberto Sciotta da Silva - - Paulo Cesar Sciotta da Silva - - Nilza Marilza da Silva - - Soraia da Silva Valente e outros - Fls. 692: anote-se. Aguarde-se conforme fls. 689. Int. - ADV: EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP), RONALDO PLATZ (OAB 229288/SP), SPARTACO JOSE LIPPI (OAB 107570/SP), RONALDO PLATZ (OAB 229288/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP), ERIKA RIBEIRO BARBOSA (OAB 207372/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 219780/SP), CLAUDIA BARBOSA PADOAN (OAB 151838/SP), SPARTACO JOSE LIPPI (OAB 107570/SP)
6. Processo 15001031820218260059
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500103-18.2021.8.26.0059 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - DENIS FERREIRA DA SILVA - MATEUS SOUZA OLIVEIRA - Regina Aparecida Ferreira da Silva - Tendo em vista o cumprimento das condições do Acordo de Não Persecução Penal, consoante se infere das fl. 348, a manifestação ministerial acostada à fl. 351 e tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a punibilidade imposta ao beneficiado MATEUS SOUZA OLIVEIRA , nos termos do artigo 28-A, § 13 do Código de Processo Penal. P. Comunique-se a extinção da punibilidade ao IIRGD/SP. Anotem-se esta sentença e sua publicação no histórico de partes. Anote-se também o evento ANPP cumprido no histórico de partes. Valerá a presente como mandado e ofício, se o caso, para os devidos fins. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público (fls. 352-353). Int. - ADV: GABRIEL MAGALHÃES CARVALHO (OAB 197254/RJ), GABRIEL MAGALHÃES CARVALHO (OAB 159254/RJ), MARCO ANTÔNIO NARCIZO GOMES (OAB 200042/RJ), GABRIEL MAGALHÃES CARVALHO (OAB 197254/RJ), ANA PAULA DE ARAUJO SALVIANO (OAB 187731/RJ), ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA (OAB 207372/SP), MAGNUM ROBERTO CARDOSO (OAB 202706/RJ), MARCO ANTÔNIO NARCIZO GOMES (OAB 200042/RJ)
7. Processo 10000641020238260059
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000064-10.2023.8.26.0059 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Adriana Rocha Silva Akahane - Gabriel Fernandes Lima - Diga a parte autora/exequente sobre o documento/ofício retro juntado nos autos. - ADV: ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA (OAB 207372/SP), CÁCIA TRIGO FERNANDES (OAB 415931/SP)
8. Processo 15003580520238260059
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Érika Ribeiro Barbosa (OAB 207372/SP) Processo 1500358-05.2023.8.26.0059 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: E. D. S. A. - Vistos, Apelação de fls. 127/129. É caso de manutenção da Sentença de fls. 108/117. Apesar das razões apresentadas nas referidas apelações elas, entende este Juízo, não são cabais de afastar a conclusão chegada na Sentença guerreada. Ressalto que, conforme analisado amplamente em Sentença, a materialidade do ato infracional, bem como a autoria foi demonstrada em juízo, sob o crivo do contraditório, diante de toda a prova colhida nos autos. Do mesmo modo, a conduta praticada pelo menor é grave, sendo suficiente a medida aplicada. No mais, a medida socieducativa tem caráter ressocializador e visa o redimensionamento da conduta do adolescente, além de prevenir que o adolescente permaneça em situação de risco e o expor aos mesmos fatores que o levaram à prática do ato infracional (STJ, HC 346.380-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, Rel. para acórdão Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 13/4/2016, DJe 13/5/2016.) No mais, remeto-me ao que já fundamentado na Sentença guerreada. Diante do exposto, nos termos do art. 198, VII do ECA, mantenho a Sentença de fls. 108/117. Subam os autos. Int.
9. Processo 00001684820258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Érika Ribeiro Barbosa (OAB 207372/SP), Cácia Trigo Fernandes (OAB 415931/SP) Processo 0000168-48.2025.8.26.0059 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: K. M. M. - Nos termos do art 10 do CPC, esclareça a parte exequente seu pedido vez que existe a execução pelo rito da prisão n 0000076-70.2025.8.26.0059 sendo que, em tese, já abrange os valores executados neste presente cumprimento de Sentença. Int